21/08/2025 00:59

Prazo em Curso
20/08/2025 13:48

Juntada de Petição de Contra-razões
30/07/2025 05:08

Prazo em Curso
29/07/2025 08:46

Publicado ato_publicado em 29/07/2025.
28/07/2025 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
25/07/2025 14:36

Emissão da Relação
11/07/2025 17:47

Juntada de Petição de Apelação
03/07/2025 06:48

Prazo em Curso
02/07/2025 08:53

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.
01/07/2025 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
30/06/2025 15:04

Emissão da Relação
16/06/2025 15:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/06/2025 15:04

Expedição de Certidão.
16/06/2025 15:04

Registro de Sentença
16/06/2025 15:04

Com Resolução do Mérito
22/04/2025 10:13

Conclusos para julgamento
16/04/2025 16:29

Conclusos para despacho
11/04/2025 15:04

Juntada de Petição de Réplica
21/03/2025 11:57

Prazo em Curso
21/03/2025 09:02

Publicado ato_publicado em 21/03/2025.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB 78069/MG), Celso Gonçalves (OAB 20050/MS), Breiner Ricardo Diniz resende Machado (OAB 21409A/MS) Processo 0831460-22.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Oirde Lopes - Ré: Banco BMG SA - 1) Por essas razões, indefiro a tutela provisória de urgência. 2) Ante o comparecimento espontâneo da parte requerida, inclusive apresentando defesa, intime-se a requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação à contestação, caso queira.
20/03/2025 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
19/03/2025 11:50

Emissão da Relação
28/02/2025 15:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/02/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 16:15

Conclusos para decisão
16/12/2024 17:48

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
16/12/2024 17:48

Redistribuição de Processo - Saída
16/12/2024 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/12/2024 00:00

Intimação

ADV: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB 78069/MG), Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0831460-22.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Oirde Lopes - Ré: Banco BMG SA - Posto isso, tratando-se de incompetência absoluta, conhecível de ofício e em qualquer fase processual ou grau de jurisdição, e independentemente de exceção, declino desde logo da competência deste juízo, o que faço forte no art. 64, § 1.º, do Código de Processo Civil.

Encaminhem-se os autos ao Cartório Distribuidor para encaminhamento, com nossas homenagens, a uma das Varas Cíveis de Competência Bancária desta Comarca.

Intimem-se.

Cumpra-se.
13/12/2024 20:12

Publicado ato_publicado em 13/12/2024.
13/12/2024 12:31

Juntada de Petição de contestação
13/12/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
12/12/2024 14:13

Emissão da Relação
12/12/2024 11:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/12/2024 11:11

Proferida decisão interlocutória
16/11/2024 09:44

Informação do Sistema
16/11/2024 09:44

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
08/11/2024 15:18

Conclusos para decisão
30/10/2024 13:43

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
30/10/2024 13:43

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
30/08/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 16:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
30/08/2024 16:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
30/08/2024 14:14

Prazo em Curso
23/08/2024 12:44

Juntada de Petição de Contra-razões
06/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0831460-22.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Oirde Lopes -

Vistos...

Mantenho, em juízo de retratação, por seus próprios fundamentos, a sentença terminativa atacada, haja vista que os argumentos trazidos em sede recursal não infirmaram o convencimento deste juízo acerca da questão posta (CPC, art. 485, § 7.º).

Cite-se o réu para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, responder o recurso (CPC,art. 331, § 1.º).

Após, independentemente de nova conclusão, encaminhem-se os autos à Superior Instância para reexame (CPC, art. 1010, § 3.º).

Intimem-se.

Cumpra-se.
05/08/2024 23:02

Autos preparados para expedição
05/08/2024 20:14

Publicado ato_publicado em 05/08/2024.
05/08/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
02/08/2024 09:33

Emissão da Relação
02/08/2024 09:33

Autos preparados para expedição
30/07/2024 16:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/07/2024 16:56

Despacho Saneador
23/07/2024 15:10

Conclusos para despacho
19/07/2024 12:30

Juntada de Petição de Apelação
28/06/2024 00:29

Prazo em Curso
28/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0831460-22.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Oirde Lopes - Ré: Banco BMG SA - Posto isso, e considerando tudo mais o que dos autos consta, INDEFIRO a petição inicial, nos termos dos arts. 321, § único, e 330, IV, do Código de Processo Civil.

Custas finais pela autora, que restam suspensas diante da gratuidade processual que ora ratifico, sem prejuízo de reexame em caso de repropositura.

Sem honorários, à míngua de contrariedade.

Eventual repropositura deve ser dirigida a este juízo (CPC, art. 286, II).

Se transitada em julgado nesses termos, intime-se o réu (CPC, art. 331, § 3.º), arquivando-se após.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

P.R.I.C
27/06/2024 20:06

Publicado ato_publicado em 27/06/2024.
27/06/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
26/06/2024 10:13

Emissão da Relação
21/06/2024 20:05

Publicado ato_publicado em 21/06/2024.
21/06/2024 15:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/06/2024 15:20

Expedição de Certidão.
21/06/2024 15:20

Registro de Sentença
21/06/2024 15:20

Indeferida a petição inicial
21/06/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
20/06/2024 14:04

Conclusos para decisão
20/06/2024 14:03

Emissão da Relação
19/06/2024 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 16:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/06/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 07:45

Conclusos para decisão
27/05/2024 07:43

Expedição de Certidão.
27/05/2024 07:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/05/2024 07:42

Expedição de Certidão.
27/05/2024 07:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/05/2024 08:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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