TJMS - 0826888-23.2024.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 5ª Vara de Familia e Sucessoes
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2024 14:04
Arquivado Definitivamente
-
11/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Luiz Fernando da Silva (OAB 21617/MS) Processo 0826888-23.2024.8.12.0001 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: Belmira Oliveira Barbosa - Intimação das partes acerca da expedição da carta de sentença às fls. 40. -
10/09/2024 22:32
Publicado #{ato_publicado} em 10/09/2024.
-
10/09/2024 08:34
Ato ordinatório praticado
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09/09/2024 18:27
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2024 16:46
Expedição de Carta.
-
05/09/2024 14:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/09/2024 13:13
Ato ordinatório praticado
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15/07/2024 13:23
Ato ordinatório praticado
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15/07/2024 13:23
Transitado em Julgado em #{data}
-
02/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Luiz Fernando da Silva (OAB 21617/MS) Processo 0826888-23.2024.8.12.0001 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: Belmira Oliveira Barbosa - Intimação das partes acerca do teor da sentença de fl. 35: "Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o ACORDO formulado entre as partes às fls. 01/05, por seus próprios termos para que surta seus jurídicos e legais efeitos, razão pela qual extingo o presente processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, "b"do Código de Processo Civil, restando dissolvida a união estável entre B O B e W d C d P.
Defiro o benefício da justiça gratuita às partes.
Honorários, custas e despesas processuais nos moldes convencionados, ou, na ausência de disposição específica, ex vi legis.
Ainda, deve ser observado o disposto no artigo 98, § 3º, do CPC, em caso de deferimento da justiça gratuita.
Expeça-se, se necessário, o respectivo formal de partilha.
O trânsito em julgado ocorrerá tão logo seja publicada a presente, vez que houve renúncia ao prazo recursal.
P.R.I.C.
Oportunamente, arquivem-se." -
01/07/2024 21:15
Publicado #{ato_publicado} em 01/07/2024.
-
01/07/2024 08:01
Ato ordinatório praticado
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28/06/2024 11:06
Ato ordinatório praticado
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31/05/2024 15:52
Recebidos os autos
-
31/05/2024 15:52
Expedição de Certidão.
-
31/05/2024 15:52
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2024 15:52
Homologada a Transação
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13/05/2024 10:19
Conclusos para despacho
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13/05/2024 10:11
Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
02/05/2024 17:07
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 17:06
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 16:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2024
Ultima Atualização
11/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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