23/10/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 14:18

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 10:12

Transitado em Julgado em #{data}
10/09/2024 01:34

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 14:55

Recebidos os autos
30/08/2024 14:55

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
30/08/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 12:09

INCONSISTENTE
30/08/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 12:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/08/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 11:51

Juntada de Certidão
30/08/2024 01:28

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 09:59

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
28/08/2024 05:52

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/08/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 13:35

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
24/07/2024 14:10

Conclusos para decisão
24/07/2024 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 13:36

Recebidos os autos
24/07/2024 13:36

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
24/07/2024 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 02:54

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/07/2024 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0827275-72.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Apelada: Kátia Machado de Oliveira Caetano Advogado: Luan Caique da Silva Palermo (OAB: 24021/MS) Vista à Procuradoria-Geral de Justiça, para emissão de parecer de estilo.

Após, retornem conclusos para decisão.
19/07/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 15:07

Juntada de Certidão
19/07/2024 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/07/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2024 01:24

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/07/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 12:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/07/2024 00:53

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/07/2024 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0827275-72.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Apelada: Kátia Machado de Oliveira Caetano Advogado: Luan Caique da Silva Palermo (OAB: 24021/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/07/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
01/07/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 08:44

Conclusos para decisão
01/07/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 08:44

Distribuído por sorteio
01/07/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 18:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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