26/09/2024 15:41

Arquivado Definitivamente
26/09/2024 15:41

Transitado em Julgado em #{data}
13/09/2024 02:35

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2024.
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Slaiani Cordeiro dos Santos (OAB 29166/MS), Hátila Silva Paes (OAB 20762/MS) Processo 0813190-78.2023.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Gelza José dos Santos - Exectdo: Mário Pereira de Mendonça - Sent. de fls. 167-169: (...) Frente ao exposto, não conheço dos embargos de declaração interpostos por Matheus Delano de Ângelo Mendonça.

Ante o não conhecimento, não há falar na interrupção do prazo para a interposição do recurso de apelação, devendo o prazo de 15 (quinze) dias para a certificação do trânsito em julgado ser considerado a partir da intimação de Mário Pereira de Mendonça, Espólio da sentença proferida por este juízo.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
12/09/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 19:15

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 19:13

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 12:26

Recebidos os autos
11/09/2024 12:26

Expedição de Certidão.
11/09/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 12:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/08/2024 16:34

Conclusos para decisão
28/08/2024 06:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/08/2024 07:41

Publicado #{ato_publicado} em 20/08/2024.
20/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Slaiani Cordeiro dos Santos (OAB 29166/MS), Hátila Silva Paes (OAB 20762/MS) Processo 0813190-78.2023.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Gelza José dos Santos - Exectdo: Mário Pereira de Mendonça - Sent. de fls. 152-156: (...) Frente ao exposto: a) acolho a preliminar de ilegitimidade passiva de Matheus Delano de Ângelo Mendonça para apresentar exceção de pré-executividade em favor do espólio de Mário Pereira de Mendonça;b) declaro a ilegitimidade passiva do Espólio de Mário Pereira de Mendonça para configurar como parte nesta execução e, por consequência, extingo-a, conforme preceitua o artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil;c) condeno a parte exequente ao pagamento das custas e despesas processuais, observando-se a gratuidade concedida initio litis,d) deixo de condenar a parte exequente ao pagamento de honorários advocatícios em favor do patrono do excipiente, ante o reconhecimento de sua ilegitimidade passiva.Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo.Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
19/08/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 14:24

Recebidos os autos
15/08/2024 14:24

Expedição de Certidão.
15/08/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 14:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação
12/08/2024 07:09

Conclusos para despacho
12/08/2024 07:07

Expedição de Certidão.
30/07/2024 14:45

Recebidos os autos
30/07/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 14:31

Conclusos para despacho
25/07/2024 02:46

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/07/2024.
24/07/2024 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 06:57

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 02:12

Publicado #{ato_publicado} em 03/07/2024.
03/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Slaiani Cordeiro dos Santos (OAB 29166/MS) Processo 0813190-78.2023.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Gelza José dos Santos - "Manifeste-se o exequente, em 15 (quinze) dias Às providências.

Intimem-se"
02/07/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 14:26

Recebidos os autos
28/06/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 02:44

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/06/2024.
05/06/2024 14:50

Conclusos para despacho
04/06/2024 18:23

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
17/05/2024 02:50

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 17/05/2024.
15/05/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 09:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/04/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 16:40

Expedição de Carta.
23/04/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 02:13

Publicado #{ato_publicado} em 19/03/2024.
18/03/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 15:54

Recebidos os autos
04/03/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 13:48

Conclusos para despacho
28/02/2024 14:47

Recebidos os autos
28/02/2024 14:47

INCONSISTENTE
21/02/2024 14:30

Recebidos os autos
21/02/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 18:24

Conclusos para despacho
06/02/2024 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 02:10

Publicado #{ato_publicado} em 18/01/2024.
17/01/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 17:26

Recebidos os autos
15/12/2023 17:26

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 14:33

Conclusos para despacho
14/12/2023 12:46

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
14/12/2023 10:23

Expedição de Certidão.
14/12/2023 10:23

INCONSISTENTE
12/12/2023 11:21

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 11:21

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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