30/06/2025 09:17

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 05:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/06/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 10:21

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 12:40

Recebidos os autos
27/05/2025 12:40

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 09:41

Conclusos para tipo de conclusão.
10/12/2024 09:40

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 13:01

Juntada de tipo de documento
29/11/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniel Alves (OAB 8866A/MS), Jayme de Magalhaes Junior (OAB 12494/MS), Renata Daniele de Almeida (OAB 23979/MS) Processo 0803493-69.2021.8.12.0045 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Erasmo Oliveira da Silva - Embargda: Evellyn de Souza Ribeiro - DECISÃO - Considerando o retorno do acórdão de fls. 1062/1068, que julgou procedente o pedido formulado pela embargante, procedi a baixa RENAJUD conforme extrato.

Ademais, determino a translação de cópia do referido acórdão para os autos apensos sob o nº 0000557-37.2003.8.12.0045, para que se providencie a devida integração nos respectivos registros processuais. Às providências e intimações necessárias.
28/11/2024 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/11/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 18:09

Recebidos os autos
06/11/2024 18:09

Decisão Interlocutória de Mérito
02/10/2024 18:20

Conclusos para tipo de conclusão.
02/10/2024 14:15

Juntada de Petição de tipo
26/09/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/09/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 12:41

Recebidos os autos
23/09/2024 12:41

Recebidos os autos
20/09/2024 12:00

Transitado em Julgado em data
08/08/2024 15:04

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 15:03

Remetidos os Autos para destino.
08/08/2024 15:03

Remetidos os Autos para destino.
31/07/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 18:45

Juntada de Petição de tipo
23/07/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/07/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 10:38

Decorrido prazo de parte
18/07/2024 16:30

Juntada de Petição de tipo
02/07/2024 09:46

Juntada de Petição de tipo
01/07/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniel Alves (OAB 8866A/MS), Jayme de Magalhães Júnior (OAB 12494/MS), Renata Daniele de Almeida (OAB 23979/MS) Processo 0803493-69.2021.8.12.0045 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Erasmo Oliveira da Silva - Embargda: Evellyn de Souza Ribeiro - SENTENÇA - III.

DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES OS PEDIDOS e, por consequência, extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte embargante ao pagamento das custas processuais e honorários sucumbenciais, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, considerando o trabalho realizado, o zelo profissional e o tempo decorrido para a prestação jurisdicional, observada a gratuidade processual da parte autora.
28/06/2024 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/06/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 14:07

Recebidos os autos
25/06/2024 14:07

Expedição de tipo de documento.
25/06/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 14:07

Com Resolução do Mérito
13/09/2023 08:38

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 10:03

Conclusos para tipo de conclusão.
13/07/2023 17:16

Juntada de Petição de tipo
07/07/2023 11:15

Juntada de Petição de tipo
06/07/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 22:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/07/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 15:12

de Instrução e Julgamento
27/06/2023 16:30

Juntada de Petição de tipo
14/06/2023 10:31

Juntada de Petição de tipo
02/06/2023 17:52

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 16:26

Juntada de tipo de documento
01/06/2023 16:26

Juntada de tipo de documento
25/05/2023 17:19

Juntada de tipo de documento
23/05/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2023 18:02

Juntada de Petição de tipo
22/05/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 11:39

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 16:57

Juntada de tipo de documento
15/05/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 09:37

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 14:30

Expedição de tipo de documento.
25/04/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 12:52

Expedição de tipo de documento.
24/04/2023 18:59

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 18:58

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 12:07

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 17:45

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 14:31

Expedição de tipo de documento.
05/04/2023 14:31

de Instrução e Julgamento
04/04/2023 21:58

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2023 18:44

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 21:42

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 20:03

Recebidos os autos
03/04/2023 20:03

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 15:06

Juntada de tipo de documento
03/04/2023 14:41

Conclusos para tipo de conclusão.
03/04/2023 08:16

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 18:45

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 18:44

Juntada de tipo de documento
22/03/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 21:33

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 17:05

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 08:38

Expedição de tipo de documento.
01/03/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 11:48

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 16:26

Decorrido prazo de parte
12/02/2023 01:36

Expedição de tipo de documento.
02/02/2023 18:22

Expedição de tipo de documento.
02/02/2023 18:21

Expedição de tipo de documento.
02/02/2023 18:15

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 21:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/01/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 09:42

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 15:26

Expedição de tipo de documento.
24/01/2023 15:26

de Instrução e Julgamento
23/01/2023 17:40

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 14:15

Juntada de Petição de tipo
13/01/2023 07:11

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/12/2022 08:04

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 11:32

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 10:49

Recebidos os autos
13/12/2022 10:49

Decisão de Saneamento e Organização
23/05/2022 18:55

Ato ordinatório praticado
20/04/2022 10:40

Conclusos para tipo de conclusão.
19/04/2022 15:45

Juntada de Petição de tipo
19/04/2022 09:45

Juntada de Petição de tipo
12/04/2022 07:54

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2022 07:48

Ato ordinatório praticado
08/04/2022 08:45

Ato ordinatório praticado
07/04/2022 16:31

Juntada de Petição de tipo
28/03/2022 14:23

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 16:29

Audiência tipo de audiência situação.
23/03/2022 16:02

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/03/2022 15:22

Ato ordinatório praticado
03/03/2022 15:21

Juntada de tipo de documento
03/03/2022 15:21

Juntada de tipo de documento
01/02/2022 16:30

Juntada de Petição de tipo
31/01/2022 12:01

Juntada de Petição de tipo
31/01/2022 12:01

Juntada de tipo de documento
31/01/2022 12:00

Juntada de Petição de tipo
24/01/2022 17:50

Juntada de tipo de documento
10/01/2022 10:16

Ato ordinatório praticado
15/12/2021 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/12/2021 17:05

Ato ordinatório praticado
15/12/2021 07:51

Ato ordinatório praticado
14/12/2021 16:24

Ato ordinatório praticado
14/12/2021 16:22

Expedição de tipo de documento.
14/12/2021 14:54

Expedição de tipo de documento.
14/12/2021 13:32

Remetidos os Autos para destino.
14/12/2021 13:30

Ato ordinatório praticado
14/12/2021 13:29

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/12/2021 13:29

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/12/2021 13:29

Ato ordinatório praticado
14/12/2021 13:27

Expedição de tipo de documento.
14/12/2021 13:27

de Instrução e Julgamento
14/12/2021 13:25

Expedição de tipo de documento.
14/12/2021 13:14

Expedição de tipo de documento.
13/12/2021 15:32

Recebidos os autos
13/12/2021 15:32

Concedida a Medida Liminar
06/12/2021 09:55

Conclusos para tipo de conclusão.
06/12/2021 09:55

Conclusos para tipo de conclusão.
04/12/2021 18:45

Juntada de Petição de tipo
04/12/2021 12:20

Apensado ao processo numero do processo
04/12/2021 12:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2021

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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