25/08/2025 17:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/08/2025 17:49

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)
25/11/2024 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 13:10

Conclusos para decisão
25/11/2024 13:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/11/2024.
18/11/2024 10:14

Prazo em Curso
14/11/2024 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2024 07:44

Informação do Sistema
02/11/2024 07:44

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
01/11/2024 05:04

Prazo em Curso
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Luana Cristina Lopes da Silva Lima (OAB 17542/MS), Gianpaolo Carlo Dorsa (OAB 22094/MS), Otávio Henrique Pires de Araújo (OAB 415900/SP), Pamela Caroline Donato Campoy (OAB 28453/MS) Processo 0801523-04.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Henrique da Silva Caetano Carneiro - Réu: Regilene Lorejan Ferreira, José Luiz da Costa Ruz, Nelson Lincon de Souza Alves, Olga Garcia Prado da Costa, Renata Cristina Prado da Costa - Decisão de fls. 117/118. "Com fundamento nos artigos 6º e 10º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Int."
28/10/2024 21:04

Publicado ato_publicado em 28/10/2024.
28/10/2024 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
25/10/2024 08:17

Emissão da Relação
24/10/2024 14:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/10/2024 14:40

Outras Decisões
23/07/2024 09:49

Conclusos para despacho
16/07/2024 14:24

Juntada de Petição de Réplica
02/07/2024 20:59

Prazo em Curso
02/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Luana Cristina Lopes da Silva Lima (OAB 17542/MS), Gianpaolo Carlo Dorsa (OAB 22094/MS), Otávio Henrique Pires de Araújo (OAB 415900/SP), Pamela Caroline Donato Campoy (OAB 28453/MS) Processo 0801523-04.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Henrique da Silva Caetano Carneiro - Réu: Regilene Lorejan Ferreira, José Luiz da Costa Ruz, Nelson Lincon de Souza Alves, Olga Garcia Prado da Costa, Renata Cristina Prado da Costa - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se em réplica à contestação e documentos de fls. 75/84 e 85/108.
01/07/2024 21:04

Publicado ato_publicado em 01/07/2024.
01/07/2024 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
28/06/2024 12:23

Emissão da Relação
27/06/2024 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 19:35

Juntada de Petição de contestação
26/06/2024 09:06

Juntada de Petição de contestação
06/06/2024 17:12

Prazo em Curso
06/06/2024 14:47

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/06/2024 14:47

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo
29/05/2024 12:43

Expedição de Certidão.
01/04/2024 10:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/04/2024 10:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/04/2024 10:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/04/2024 10:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/04/2024 10:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/04/2024 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 11:40

Prazo em Curso
08/03/2024 20:54

Publicado ato_publicado em 08/03/2024.
08/03/2024 16:02

Expedição de Carta.
08/03/2024 16:02

Expedição de Carta.
08/03/2024 16:02

Expedição de Carta.
08/03/2024 16:02

Expedição de Carta.
08/03/2024 16:02

Expedição de Carta.
08/03/2024 12:57

Expedição em análise para assinatura
08/03/2024 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
07/03/2024 14:02

Emissão da Relação
06/03/2024 04:55

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/03/2024 04:55

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/03/2024 04:55

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
29/02/2024 16:37

Prazo em Curso
29/02/2024 16:21

Expedição de Certidão.
29/02/2024 16:20

Expedição de Certidão.
29/02/2024 16:20

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/06/2024 02:40:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.
29/02/2024 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/02/2024 12:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/02/2024 12:48

Recebida petição inicial
26/02/2024 13:12

Conclusos para despacho
26/02/2024 13:09

Expedição de Certidão.
26/02/2024 13:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/02/2024 13:05

Expedição de Certidão.
26/02/2024 13:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/02/2024 13:05

Expedição de Certidão.
26/02/2024 13:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/02/2024 13:04

Expedição de Certidão.
26/02/2024 13:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/02/2024 12:34

Expedição de Certidão.
26/02/2024 12:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/02/2024 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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