27/07/2023 13:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/07/2023 13:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/07/2023 11:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/07/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 11:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/07/2023 11:16

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 17:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/05/2023 14:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/05/2023 14:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/04/2023 13:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/04/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 16:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/04/2023 16:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/03/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 16:22

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/03/2023 16:21

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
16/03/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 02:06

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/03/2023 00:00

Intimação

Precatório nº 1602103-06.2020.8.12.0000 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Reqte: E. de S.

Advogada: Ramona Gomes Jara (OAB: 5965/MS) Requerido: M. de G.

L. da L.

Procurador: Roberta Alyce Katayama Travain (OAB: 10936/MS) Interessada: R.

G.

J.

Advogada: Ramona Gomes Jara (OAB: 5965/MS) Considerando a fl. 408, fica a beneficiária ELIANE DE SOUZA intimada para no prazo de 05 dias providenciar a correção dos dados bancários junto ao sítio do Tribunal de Justiça na Internet – http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php, tendo em vista que com o anteriormente cadastrado não foi possível realizar o pagamento.

Deverá, ainda, após o cadastramento, peticionar nos autos informando acerca desta regularização.
15/03/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 16:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/03/2023 11:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/03/2023 10:20

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
07/03/2023 01:05

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 14:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/03/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 14:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/02/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 02:59

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2023 00:00

Intimação

Precatório nº 1602103-06.2020.8.12.0000 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Reqte: E. de S.

Advogada: Ramona Gomes Jara (OAB: 5965/MS) Requerido: M. de G.

L. da L.

Procurador: Roberta Alyce Katayama Travain (OAB: 10936/MS) Interessada: R.

G.

J.

Advogada: Ramona Gomes Jara (OAB: 5965/MS) Fica a beneficiária ELIANE DE SOUZA intimada para no prazo de 05 dias providenciar o cadastramento da conta corrente ou poupança própria, bem como o seu NIT/PIS/PASEP junto ao sítio do Tribunal de Justiça na Internet – http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php.
24/02/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 11:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/02/2023 11:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/02/2023 11:22

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 11:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/02/2023 11:14

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 02:59

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/02/2023 00:00

Intimação

Precatório nº 1602103-06.2020.8.12.0000 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Reqte: E. de S.

Advogada: Ramona Gomes Jara (OAB: 5965/MS) Requerido: M. de G.

L. da L.

Procurador: Roberta Alyce Katayama Travain (OAB: 10936/MS) Interessada: R.

G.

J.

Advogada: Ramona Gomes Jara (OAB: 5965/MS) Todos os requisitos exigidos pela Resolução nº 303/2019 do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA foram preenchidos.

Não há recursos pendentes.

Assim, defiro o pagamento deste precatório às credoras ELIANE DE SOUZA e RAMONA GOMES JARÁ.

Expeça-se o alvará, recolhendo-se os tributos e as contribuições obrigatórias.

Cumpridas as determinações acima, declaro extinto o procedimento.

Comunique-se à origem e arquive-se.

Intimem-se. Às providências.
23/02/2023 11:10

Ato ordinatório praticado
19/02/2023 14:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/02/2023 14:34

Provimento por decisão monocrática
10/02/2023 13:26

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/02/2023 13:26

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/02/2023 14:39

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/02/2023 14:38

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
08/02/2023 13:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/02/2023 13:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/01/2023 01:30

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 14:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/01/2023 12:20

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/01/2023 00:00

Intimação

Precatório nº 1602103-06.2020.8.12.0000 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Reqte: E. de S.

Advogada: Ramona Gomes Jara (OAB: 5965/MS) Requerido: M. de G.

L. da L.

Procurador: Roberta Alyce Katayama Travain (OAB: 10936/MS) Interessada: R.

G.

J.

Advogada: Ramona Gomes Jara (OAB: 5965/MS) Considerando que a certidão e cálculos de f. 387-393 informam o valor a ser pago em favor do(s) beneficiário(s), bem como eventual retenção previdenciária e imposto de renda, fica(m) o(s) mesmo(s) intimado(s) para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar(em) acerca do valor a ser recebido bem como sobre eventual retenção, comprovando nos autos a isenção, porventura alegada.

Ficam os patronos intimados para, querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informado, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será considerado correto o CPF para pagamento.

Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção.

Fica ciente, ainda, que o cadastro ou a atualização de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato.

Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo 1602103-06.2020.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.

Nos termos do art. 27, § 1º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, fica autorizado a expedição de alvará da parcela incontroversa, desde que a parte cumpra os requisitos indicados disposto nos itens “a”, “b” e “c” do mencionado dispositivo.
12/01/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 14:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/01/2023 13:11

Conta Atualizada
10/01/2023 13:11

Conta Atualizada
10/01/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 12:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/03/2022 14:24

Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
08/03/2022 13:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/10/2020 15:37

Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
06/10/2020 18:27

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/09/2020 13:29

Ato ordinatório praticado
23/09/2020 13:28

Ato ordinatório praticado
23/09/2020 08:41

Ato ordinatório praticado
23/09/2020 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2020 13:04

Ato ordinatório praticado
21/09/2020 14:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/09/2020 14:01

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2020 13:38

Ato ordinatório praticado
15/09/2020 12:41

Ato ordinatório praticado
14/09/2020 13:40

Determinada expedição de Precatório/RPV
14/09/2020 09:17

Determinada expedição de Precatório/RPV
14/09/2020 09:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/09/2020 13:33

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/09/2020 13:32

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/09/2020 13:22

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/09/2020 17:13

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/09/2020 17:12

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/09/2020 15:54

Ato ordinatório praticado
08/09/2020 15:54

Ato ordinatório praticado
20/08/2020 15:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/08/2020 15:39

Ato ordinatório praticado
20/08/2020 15:32

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
20/08/2020 15:31

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/08/2020 15:31

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/08/2020 15:31

Ato ordinatório praticado
20/08/2020 15:31

Ato ordinatório praticado
20/08/2020 15:31

Ato ordinatório praticado
20/08/2020 15:31

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/08/2020 15:30

Ato ordinatório praticado
20/08/2020 15:30

Ato ordinatório praticado
20/08/2020 15:30

Ato ordinatório praticado
20/08/2020 15:30

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/08/2020 15:30

Ato ordinatório praticado
20/08/2020 15:30

Ato ordinatório praticado
20/08/2020 15:30

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/08/2020 15:30

Ato ordinatório praticado
20/08/2020 15:30

Ato ordinatório praticado
20/08/2020 15:30

Ato ordinatório praticado
20/08/2020 15:30

Ato ordinatório praticado
20/08/2020 15:30

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/08/2020 15:30

Ato ordinatório praticado
20/08/2020 15:30

Ato ordinatório praticado
20/08/2020 15:30

Ato ordinatório praticado
20/08/2020 15:30

Ato ordinatório praticado
20/08/2020 15:30

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/08/2020 15:30

Ato ordinatório praticado
20/08/2020 15:30

Ato ordinatório praticado
20/08/2020 15:30

Ato ordinatório praticado
20/08/2020 15:30

Ato ordinatório praticado
20/08/2020 15:30

Ato ordinatório praticado
20/08/2020 15:30

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/08/2020 15:30

Ato ordinatório praticado
20/08/2020 15:30

Ato ordinatório praticado
20/08/2020 15:30

Ato ordinatório praticado
19/08/2020 15:43

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2020

Ultima Atualização
16/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício (Outros) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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