11/02/2025 12:11

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rodrigues Juliano (OAB 156861/RJ), Ester Aparecida Corrêa (OAB 23568/MS) Processo 0823711-85.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Moises Matos dos Santos - Exectda: Telefônica Brasil S.A. - Ficam as partes intimadas acerca da expedição de alvará.
10/02/2025 21:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/02/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 14:33

Remetidos os Autos para destino.
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rodrigues Juliano (OAB 156861/RJ), Ester Aparecida Corrêa (OAB 23568/MS) Processo 0823711-85.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Moises Matos dos Santos - Exectda: Telefônica Brasil S.A. - Diante do exposto, JULGO EXTINTO este processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Autorizo que seja levantado, em favor da parte credora, o valor depositado nos autos (f. 328).

Expeça-se o alvará, observando-se os dados informados à f. 336, atentando-se as partes quanto ao contido no § 4º do artigo 11 da Portaria 936/2016doTJMS, que veda a expedição de alvará em conta de terceiros.

Dou por transitada em julgado nesta data, por força do princípio da preclusão lógica, eis que a parte credora concordou expressamente com o pagamento noticiado pela executada.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se, e, certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais.
31/01/2025 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 15:37

Transitado em Julgado em data
30/01/2025 15:36

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 15:27

Recebidos os autos
30/01/2025 15:27

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 15:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/01/2025 08:27

Conclusos para tipo de conclusão.
13/01/2025 14:53

Juntada de Petição de tipo
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rodrigues Juliano (OAB 156861/RJ), Ester Aparecida Corrêa (OAB 23568/MS) Processo 0823711-85.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Moises Matos dos Santos - Exectda: Telefônica Brasil S.A. - I - Recebo a inicial de Cumprimento de Sentença.

Evolua-se a classe processual.

II - Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para que pague(m) a dívida em 15 (quinze) dias, sob pena de multa equivalente a 10% da condenação e de honorários advocatícios de 10% do valor da dívida (CPC, Art. 523, §1º).

III - A incidência da multa de 10% e dos honorários advocatícios de 10% somente ocorrerá se não houver o pagamento voluntário no prazo legal.

Efetuado o pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o restante (§ 2º, Art. 523, CPC).

IV - Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) de que transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de mais 15 (quinze) dias para apresentar sua impugnação, nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação (CPC, Art. 525).

V - A intimação do executado deverá ser: (a) por meio de seu advogado, se tiver procurador constituído (art. 513, §2º, I do CPC); (b) por envio de carta AR para o endereço onde foi citado pessoalmente, caso seja revel (art. 513, §2º, II do CPC), estiver sendo assistido pela DPE ou sem procurador nos autos, ou; (c) por edital, com prazo de vinte dias, se tiver sido revel citado por edital na fase de conhecimento (art. 513, §2º, IV do CPC).

Intimem-se.

Cumpra-se.
09/01/2025 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/01/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 08:34

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 08:33

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 08:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/01/2025 16:15

Juntada de Petição de tipo
01/01/2025 16:15

Juntada de Petição de tipo
19/12/2024 14:53

Juntada de Petição de tipo
19/12/2024 14:53

Juntada de Petição de tipo
17/12/2024 10:01

Evolução da Classe Processual
12/12/2024 13:19

Recebidos os autos
12/12/2024 07:08

Realizado cálculo de custas
12/12/2024 07:08

Realizado cálculo de custas
11/12/2024 18:48

Determinada Requisição de Informações
09/12/2024 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/12/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 10:05

Conclusos para tipo de conclusão.
09/12/2024 10:04

Realizado cálculo de custas
09/12/2024 10:04

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 10:04

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 17:16

Juntada de Petição de tipo
21/11/2024 17:02

Recebidos os autos
21/11/2024 17:02

Recebidos os autos
21/11/2024 12:00

Transitado em Julgado em data
09/09/2024 19:23

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 19:23

Remetidos os Autos para destino.
09/09/2024 19:23

Remetidos os Autos para destino.
09/09/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 17:15

Juntada de Petição de tipo
13/08/2024 06:46

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/08/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 14:13

Juntada de Petição de tipo
01/07/2024 02:47

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/06/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 14:37

Recebidos os autos
21/06/2024 14:37

Expedição de tipo de documento.
21/06/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 14:37

Julgado procedente o pedido
21/03/2024 11:17

Conclusos para tipo de conclusão.
07/03/2024 02:56

Decorrido prazo de parte
09/02/2024 06:33

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/02/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 15:09

Recebidos os autos
16/01/2024 15:09

Decisão ou Despacho
24/10/2023 06:38

Conclusos para tipo de conclusão.
16/10/2023 17:57

Juntada de Petição de tipo
27/09/2023 15:53

Juntada de Petição de tipo
21/09/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/09/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 08:51

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 16:48

Juntada de Petição de tipo
22/08/2023 08:27

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/08/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 09:41

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 16:29

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/08/2023 16:28

de Conciliação
14/08/2023 11:45

Juntada de Petição de tipo
05/07/2023 08:23

Juntada de tipo de documento
21/06/2023 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/06/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 12:20

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 12:18

Expedição de tipo de documento.
20/06/2023 08:16

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 08:16

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/06/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 17:45

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 17:43

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/06/2023 17:43

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/06/2023 17:43

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 17:41

Expedição de tipo de documento.
15/06/2023 17:36

Expedição de tipo de documento.
15/06/2023 17:36

de Instrução e Julgamento
15/06/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 18:40

Recebidos os autos
14/06/2023 18:40

Liminar Prejudicada
14/06/2023 06:54

Conclusos para tipo de conclusão.
05/06/2023 08:37

Juntada de Petição de tipo
31/05/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 09:00

Juntada de tipo de documento
16/05/2023 10:51

Juntada de Petição de tipo
05/05/2023 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/05/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 17:52

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 17:52

Expedição de tipo de documento.
04/05/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 15:20

Recebidos os autos
04/05/2023 15:20

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 07:46

Conclusos para tipo de conclusão.
03/05/2023 18:09

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 18:09

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 17:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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