21/11/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 17:02

Arquivado Definitivamente
21/11/2024 16:54

Transitado em Julgado em #{data}
25/10/2024 22:12

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 15:09

INCONSISTENTE
25/10/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 15:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/10/2024 02:07

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0823711-85.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

José Eduardo Neder Meneghelli Apelante: Telefônica Brasil S.A.

Advogado: Felipe Monnerat Solon de Pontes Rodrigues (OAB: 147325/RJ) Advogado: Sebastião Alves Pereira (OAB: 156904/RJ) Apelado: Moises Matos dos Santos Advogada: Ester Aparecida Correa (OAB: 23568/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E TUTELA ANTECIPADA - APLICAÇÃO DO CDC - ABERTURA DE LINHA TELEFÔNICA EM NOME DO AUTOR - TELEFONE UTILIZADO PARA ILÍCITO PENAL - AUSÊNCIA DE PROVA DA CONTRATAÇÃO - CONDENAÇÃO EM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO Tem-se que a Telefônica Brasil S/A não se desincumbiu satisfatoriamente de seu ônus de provar a relação jurídica entre as partes correlata ao contrato discutido nestes autos.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
24/10/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 15:46

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
23/10/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/10/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
22/10/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
14/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 11:42

Inclusão em Pauta
27/09/2024 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2024 02:36

Ato ordinatório praticado
21/09/2024 20:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/09/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 19:13

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 14:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/09/2024 01:14

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/09/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0823711-85.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

José Eduardo Neder Meneghelli Apelante: Telefônica Brasil S.A.

Advogado: Felipe Monnerat Solon de Pontes Rodrigues (OAB: 147325/RJ) Apelado: Moises Matos dos Santos Advogada: Ester Aparecida Correa (OAB: 23568/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/09/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
10/09/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 10:31

Conclusos para decisão
10/09/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 10:31

Distribuído por sorteio
10/09/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 22:21

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 19:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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