31/01/2025 09:21

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 09:21

Transitado em Julgado em data
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo da Luz Ribeiro (OAB 27119/MS) Processo 0836899-14.2024.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Moisés Souza Santos - Intimação da parte, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do(a) r. despacho/ decisão de fls. 126/128, a seguir transcrito em sua parte final: Portanto, diante do exposto e ante a indicação de intempestividade do recurso, então, prejudicando se mostra o seguimento/processamento do recurso inominado antes deduzido.

E, desta feita, certifique-se quanto ao trânsito em julgado da sentença, com a contagem a contar da data da petição de pp. 100/102, com a devida correção, então, da certidão de p. 125.
30/01/2025 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 19:00

Recebidos os autos
28/01/2025 15:35

Decisão ou Despacho
05/12/2024 18:31

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2024 17:18

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 14:41

Juntada de Petição de tipo
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Eduardo da Luz Ribeiro (OAB 27119/MS) Processo 0836899-14.2024.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Moisés Souza Santos - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca da r.

Sentença de fls. 97/98, a seguir transcrita em sua parte final: ISSO POSTO, nos termos do art. 51, I da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTA a presente Ação deduzida por Moisés Souza Santos contra Darcy de Oiveira Júnior, Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS e Estado de Mato Grosso do Sul, já qualificados, sem resolução de mérito.

No mais, e diante da extinção do feito, revoga-se a decisão de tutela de pp. 46/48.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Sem custas.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivo do feito.

Prazo 10 dias.
18/11/2024 22:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/11/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 14:30

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 14:29

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 13:07

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 13:07

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 13:07

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/11/2024 19:05

Recebidos os autos
12/11/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 14:56

Conclusos para tipo de conclusão.
21/10/2024 10:53

Juntada de Petição de tipo
18/10/2024 19:51

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 19:51

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 19:51

Extinto o processo por ausência das condições da ação
18/10/2024 17:38

Conclusos para tipo de conclusão.
18/10/2024 14:44

de Conciliação
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Eduardo da Luz Ribeiro (OAB 27119/MS) Processo 0836899-14.2024.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Moisés Souza Santos - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do(a) aviso de recebimento juntado às de fls. 93.

Prazo 5 dias.
11/10/2024 04:21

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 22:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/10/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 18:26

Juntada de tipo de documento
27/09/2024 16:08

Juntada de Petição de tipo
24/09/2024 16:10

Juntada de tipo de documento
24/09/2024 16:10

Juntada de tipo de documento
27/08/2024 16:17

Juntada de tipo de documento
27/08/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 10:07

Juntada de Petição de tipo
21/08/2024 22:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/08/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 20:33

Expedição de tipo de documento.
13/08/2024 20:33

Expedição de tipo de documento.
13/08/2024 20:33

Expedição de tipo de documento.
13/08/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 12:58

Expedição de tipo de documento.
13/08/2024 12:57

de Instrução e Julgamento
12/08/2024 19:48

Recebidos os autos
12/08/2024 15:18

Decisão ou Despacho
08/07/2024 17:10

Conclusos para tipo de conclusão.
08/07/2024 17:09

Expedição de tipo de documento.
08/07/2024 17:07

Remetidos os Autos para destino.
08/07/2024 17:07

Remetidos os Autos para destino.
08/07/2024 15:02

Remetidos os Autos para destino.
08/07/2024 15:02

Remetidos os Autos para destino.
08/07/2024 15:02

Recebidos os autos
05/07/2024 15:23

Remetidos os Autos para destino.
05/07/2024 14:53

Remetidos os Autos para destino.
05/07/2024 14:52

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 14:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/07/2024 14:32

Recebidos os autos
05/07/2024 14:32

Decisão ou Despacho
04/07/2024 14:25

Conclusos para tipo de conclusão.
02/07/2024 16:04

Juntada de Petição de tipo
01/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Eduardo da Luz Ribeiro (OAB 27119/MS) Processo 0836899-14.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Moisés Souza Santos - Diante do exposto, diante da natureza da ação que constitui litisconsorte passivo necessário, com fundamento no art. 114, do Código de Processo Civil, determino a intimação da parte autora a emendar a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de incluir, no polo passivo da ação, o DETRAN/MS e o Estado de Mato Grosso do Sul, sob pena de indeferimento da petição inicial.

Com o decurso de prazo ou o cumprimento da determinação, retornem os autos conclusos na fila de medidas urgentes.
28/06/2024 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/06/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 18:11

Recebidos os autos
26/06/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 13:45

Conclusos para tipo de conclusão.
25/06/2024 13:44

Expedição de tipo de documento.
25/06/2024 13:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/06/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 16:21

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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