05/08/2025 08:25

Documento Digitalizado
24/06/2025 07:04

Conclusos para decisão
13/06/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 14:28

Prazo em Curso
07/06/2025 03:05

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.
05/06/2025 05:51

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.
05/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Camila Neves Mendonça Meira (OAB 15818/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0801710-94.2024.8.12.0026 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Leodarci Ferreira da Silva Lopes - Exectdo: Universo Associação dos Aposentados Pensionistas dos Regimes Geral e Próprio de Previdência Social - Sobre a petição de fl. 135-138, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 cinco dias.
04/06/2025 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
03/06/2025 10:18

Emissão da Relação
03/06/2025 10:15

Expedição de Certidão.
03/06/2025 10:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/05/2025 15:12

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 05:46

Publicado ato_publicado em 12/05/2025.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Camila Neves Mendonça Meira (OAB 15818/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0801710-94.2024.8.12.0026 - Cumprimento de sentença - Reqte: Leodarci Ferreira da Silva Lopes - Reqdo: Universo Associação dos Aposentados Pensionistas dos Regimes Geral e Próprio de Previdência Social - 1.

Intime-se a parte executada para que pague débito acrescido de eventuais custas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, §1º do CPC ou ofereça impugnação nos termos do art. 525 do CPC.

Nos termos do art. 513, §2º, do CPC, a intimação deverá ser feita: a) via DJe na pessoa de seu advogado; b) pelo correio (AR/MP) ou, subsidiariamente, por oficial de justiça caso representada pela Defensoria Pública Estadual ou sem advogado constituído; c) por meio eletrônico, se constante dos autos o e-mail (art. 246, § 1º c/c o art. 270 c/c o art. 319, II, todos do CPC); d) por edital, se citada da mesma forma no processo de conhecimento.

Se decorrido o prazo de 01 (um) ano do trânsito em julgado, a intimação deverá ser feita pelo correio (AR/MP) ou, subsidiariamente, por oficial de justiça, conforme preconizado pelo art. 513, §4º, do CPC, observando-se a previsão do art. 248, §2º, do CPC em sendo pessoa jurídica. 2.

Efetuado o pagamento, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sendo que seu silêncio será interpretado como satisfação do crédito e acarretará extinção do processo. 3.

Decorrido o prazo sem pagamento voluntário, certifique-se e intime-se a parte exequente para que: a) junte demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, com a inclusão das verbas supracitadas; b) requeira o que de direito para satisfação de seu crédito, sob pena de extinção.
09/05/2025 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
08/05/2025 18:53

Emissão da Relação
08/05/2025 18:52

Evolução da Classe Processual
04/04/2025 14:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/04/2025 14:34

Proferida decisão interlocutória
04/04/2025 14:28

Cobrança exaurida no GECOF
04/04/2025 14:27

Conclusos para decisão
04/04/2025 14:26

Processo Reativado
25/03/2025 19:49

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 12:10

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
19/03/2025 07:15

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
17/03/2025 11:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/02/2025 18:07

Expedição de Ofício.
25/02/2025 18:07

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
19/12/2024 20:01

Publicado ato_publicado em 19/12/2024.
19/12/2024 10:00

Relação encaminhada ao D.J.
18/12/2024 16:35

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 16:35

Expedição de Certidão.
18/12/2024 16:35

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
18/12/2024 16:34

Transitado em Julgado em data
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Camila Neves Mendonça Meira (OAB 15818/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0801710-94.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autora: Leodarci Ferreira da Silva Lopes - Réu: Universo Associação dos Aposentados Pensionistas dos Regimes Geral e Próprio de Previdência Social - Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos com resolução de mérito (art. 487, inc.

I do CPC) para: a) declarar inexistente o contrato entre a autora e a parte requerida e respectivos débitos; b) determinar a devolução simples das parcelas descontadas do benefício da parte autora referentes ao contrato sub judice, corrigidos monetariamente pelo IGPM, a partir do desconto indevido, e com a incidência de juros de mora de 01% (um por cento) ao mês, a partir da citação; c) condenar a parte requerida no pagamento de indenização por danos morais com valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), que deverá ser corrigida monetariamente pelo IGPM e com juros de mora, a contar da data desta sentença, nos termos da Súmula 362 do Superior Tribunal de Justiça.

Condeno também a parte requerida ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários no percentual de 10% (dez por cento) do valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Interposta apelação, observem-se o art. 1.012 do CPC quanto aos efeitos e intime-se a parte contrária para que apresente contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

Caso o apelado suscite questões em preliminar de apelação ou recurso adesivo, intime-se o apelante para se manifestar em 15 (quinze) dias (art. 1.009, §1º e art. 1.010, §2º, ambos do CPC).

Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos do art. 1.010, §3º, do CPC.

Oportunamente, arquivem-se.
28/10/2024 13:21

Prazo em Curso
25/10/2024 21:02

Publicado ato_publicado em 25/10/2024.
25/10/2024 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
24/10/2024 10:38

Emissão da Relação
01/10/2024 17:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/10/2024 17:39

Expedição de Certidão.
01/10/2024 17:39

Registro de Sentença
01/10/2024 17:39

Julgado procedente em parte do pedido
30/09/2024 09:19

Conclusos para decisão
25/09/2024 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 18:12

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 07:42

Prazo em Curso
11/09/2024 21:08

Publicado ato_publicado em 11/09/2024.
11/09/2024 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2024 13:29

Emissão da Relação
04/09/2024 15:59

Juntada de Petição de Réplica
13/08/2024 07:55

Prazo em Curso
13/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Camila Neves Mendonça Meira (OAB 15818/MS) Processo 0801710-94.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autora: Leodarci Ferreira da Silva Lopes - Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.
12/08/2024 21:16

Publicado ato_publicado em 12/08/2024.
12/08/2024 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
09/08/2024 14:31

Emissão da Relação
05/08/2024 13:40

Juntada de Petição de contestação
22/07/2024 10:29

Prazo em Curso
22/07/2024 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/07/2024 13:39

Prazo em Curso
09/07/2024 13:36

Expedição de Carta.
09/07/2024 10:28

Expedição em análise para assinatura
28/06/2024 07:42

Autos preparados para expedição
28/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Camila Neves Mendonça Meira (OAB 15818/MS) Processo 0801710-94.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autora: Leodarci Ferreira da Silva Lopes - 3.

Considerando que, embora a lei determine a realização da audiência de conciliação/mediação salvo desinteresse de ambas as partes (art. 334, §4º, inc.

I e §5º, do CPC), a prática tem demonstrado a impossibilidade de composição amigável em casos como o presente, em prol da celeridade e do princípio da duração razoável do processo, deixo de determinar a designação do ato - que, a princípio, só retardaria o desfecho do processo -, salientando que, a qualquer momento, as partes poderão optar pelo consenso e fazer requerimento nesse sentido. 4.

Assim, cite-se e intime-se a parte ré, advertindo-a de que o prazo para contestação, de 15 (quinze) dias, será contado na forma do art. 231 do CPC (art. 335, inc.

III, do CPC) e que a ausência de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade das alegações de fato formulados pelo autor (art. 344 do CPC).
27/06/2024 21:06

Publicado ato_publicado em 27/06/2024.
27/06/2024 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
26/06/2024 09:25

Emissão da Relação
18/06/2024 18:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/06/2024 18:11

Recebida petição inicial
18/06/2024 15:13

Conclusos para despacho
14/06/2024 17:05

Informação do Sistema
14/06/2024 17:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
14/06/2024 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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