26/05/2025 18:02

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 18:01

Juntada de Petição de tipo
22/05/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 17:44

Remetidos os Autos para destino.
09/05/2025 17:44

Remetidos os Autos para destino.
09/05/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 17:03

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 17:03

Transitado em Julgado em data
24/04/2025 07:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Michel Leonardo Alves (OAB 15750/MS), Igor Macedo Facó (OAB 16470/CE), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Andre Menescal Guedes (OAB 19212/MA) Processo 0803512-05.2024.8.12.0002 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Gilson da Silva Melo - Reqdo: Hapvida Assistência Médica S.A. - Sent de fl. 478: Ante o pagamento integral do débito ora executado, extingo o feito, conforme artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios.

Expeça-se o alvará dos valores remanescentes na subconta em conformidade com os dados bancários apresentados à fl. 475.

Certifique-se, desde já, o trânsito em julgado da sentença, ante a falta de interesse recursal das partes, e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
23/04/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 17:58

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 18:23

Recebidos os autos
16/04/2025 18:23

Expedição de tipo de documento.
16/04/2025 18:23

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 18:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/04/2025 12:22

Conclusos para tipo de conclusão.
16/04/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 19:31

Juntada de Petição de tipo
04/04/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 07:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/04/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 09:33

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 17:27

Recebidos os autos
21/03/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 13:17

Conclusos para tipo de conclusão.
18/03/2025 17:01

Juntada de Petição de tipo
17/03/2025 07:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Michel Leonardo Alves (OAB 15750/MS), Igor Macedo Facó (OAB 16470/CE), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Andre Menescal Guedes (OAB 19212/MA) Processo 0803512-05.2024.8.12.0002 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Gilson da Silva Melo - Reqdo: Hapvida Assistência Médica S.A. - Ficam as partes intimado(a)(s) do pagamento de fls. 463-464, para querendo, apresentarem manifestação, no prazo de cinco dias.
14/03/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 18:09

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 18:05

Juntada de Petição de tipo
21/02/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 18:11

Remetidos os Autos para destino.
19/02/2025 18:11

Remetidos os Autos para destino.
18/02/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 12:18

Remetidos os Autos para destino.
14/02/2025 12:18

Remetidos os Autos para destino.
13/02/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 16:12

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 17:58

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 17:52

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 17:45

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 17:32

Juntada de Petição de tipo
13/01/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 19:34

Juntada de Petição de tipo
18/12/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 02:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Michel Leonardo Alves (OAB 15750/MS), Igor Macedo Facó (OAB 16470/CE), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP) Processo 0803512-05.2024.8.12.0002 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Gilson da Silva Melo - Reqdo: Hapvida Assistência Médica S.A. - Dec. de fls. 365-366: (...) Desta feita, defiro o requerimento de fls. 348/349 e procedo à penhora via SISBAJUD de R$ 2.467,63 (dois mil quatrocentos e sessenta e sete reais e sessenta e três centavos) de Hapvida Assistência Medica S.A. inscrita no CNPJ/MF sob o n. 63.***.***/0001-98.

Com a resposta da requisição, intime-se a parte ré para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias.

Com o decurso do prazo, não havendo manifestação, expeça-se, com urgência, alvará no valor de R$ 4.690,71 (quatro mil seiscentos e noventa reais e setenta e um centavos), a ser creditado em benefício de Hospital Santa Rita LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o n. 03.***.***/0001-37, perante o banco Sicoob (756), agência 4616, conta corrente 6943-3, tudo em conformidade com a manifestação de fls. 310/311.
17/12/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 14:16

Juntada de tipo de documento
04/12/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Michel Leonardo Alves (OAB 15750/MS), Igor Macedo Facó (OAB 16470/CE), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP) Processo 0803512-05.2024.8.12.0002 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Gilson da Silva Melo - Reqdo: Hapvida Assistência Médica S.A. - Decisão de fls. 365/366 [...] Desta feita, defiro o requerimento de fls. 348/349 e procedo à penhora via SISBAJUD de R$ 2.467,63 (dois mil quatrocentos e sessenta e sete reais e sessenta e três centavos) de Hapvida Assistência Medica S.A. inscrita no CNPJ/MF sob o n. 63.***.***/0001-98.

Com a resposta da requisição, intime-se a parte ré para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias.

Com o decurso do prazo, não havendo manifestação, expeça-se, com urgência, alvará no valor de R$ 4.690,71 (quatro mil seiscentos e noventa reais e setenta e um centavos), a ser creditado em benefício de Hospital Santa Rita LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o n. 03.***.***/0001-37, perante o banco Sicoob (756), agência 4616, conta corrente 6943-3, tudo em conformidade com a manifestação de fls. 310/311.

Ressalto que, do total a ser transferido, R$ 2.223,08 (dois mil duzentos e vinte e três reais e oito centavos) encontram-se creditados na subconta, conforme extrato de fls. 358/359.

Intimem-se. Às providências.
03/12/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 10:01

Juntada de tipo de documento
29/11/2024 09:58

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/11/2024 09:55

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 09:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/11/2024 15:06

Conclusos para tipo de conclusão.
25/11/2024 12:45

Conclusos para tipo de conclusão.
22/11/2024 03:00

Decorrido prazo de parte
30/10/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Igor Macedo Facó (OAB 16470/CE), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP) Processo 0803512-05.2024.8.12.0002 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqdo: Hapvida Assistência Medica S.A. - "Sobre os documentos juntados, ouça-se a parte contrária, em 15 (quinze) dias.

Intimem-se"
28/10/2024 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 17:57

Recebidos os autos
04/10/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 17:41

Conclusos para tipo de conclusão.
01/10/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 11:04

Juntada de Petição de tipo
30/09/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Michel Leonardo Alves (OAB 15750/MS), Igor Macedo Facó (OAB 16470/CE), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP) Processo 0803512-05.2024.8.12.0002 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Gilson da Silva Melo - Reqdo: Hapvida Assistência Medica S.A. - [...] Tudo feito, certifique-se eventual saldo residual na subconta, intimando-se as partes para manifestação quanto a destinação do referido valor, bem como, ao autor para juntada das notas fiscais, conforme determinado à fl. 313.
27/09/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 14:51

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 14:48

Juntada de Petição de tipo
23/09/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/09/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 18:57

Remetidos os Autos para destino.
19/09/2024 18:57

Remetidos os Autos para destino.
19/09/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 15:38

Recebidos os autos
19/09/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 14:57

Conclusos para tipo de conclusão.
19/09/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 14:55

Expedição de tipo de documento.
19/09/2024 14:34

Recebidos os autos
19/09/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 14:15

Conclusos para tipo de conclusão.
19/09/2024 13:32

Juntada de Petição de tipo
06/09/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 07:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Michel Leonardo Alves (OAB 15750/MS), Igor Macedo Facó (OAB 16470/CE), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP) Processo 0803512-05.2024.8.12.0002 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Gilson da Silva Melo - Reqdo: Hapvida Assistência Medica S.A. - Expeçam-se guias, observando-se os dados de fl. 311.

Deverá a parte autora, em 30 (trinta) dias, prestar as contas respectivas. Às providências.

Intimem-se
19/08/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 19:18

Remetidos os Autos para destino.
16/08/2024 19:18

Remetidos os Autos para destino.
16/08/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 10:59

Recebidos os autos
16/08/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 17:02

Conclusos para tipo de conclusão.
15/08/2024 09:01

Juntada de Petição de tipo
15/08/2024 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Michel Leonardo Alves (OAB 15750/MS), Igor Macedo Facó (OAB 16470/CE), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP) Processo 0803512-05.2024.8.12.0002 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Gilson da Silva Melo - Reqdo: Hapvida Assistência Medica S.A. - Dec. de fls. 306: (...) Indefiro o pedido de fls. 305, porque os valores constritos deverão ser transferidos diretamente ao hospital e sociedade de anestesiologia indicados às fls. 103/104.

Portanto, intime-se o autor para apresentar os dados bancários para expedição do alvará no prazo de 48h (quarenta e oito horas).

Tudo feito, conclusos, com urgência.

Intimem-se.
14/08/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 14:59

Recebidos os autos
13/08/2024 14:59

Indeferimento
07/08/2024 11:30

Juntada de Petição de tipo
07/08/2024 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Michel Leonardo Alves (OAB 15750/MS), Igor Macedo Facó (OAB 16470/CE), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP) Processo 0803512-05.2024.8.12.0002 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Gilson da Silva Melo - Reqdo: Hapvida Assistência Medica S.A. - "Fls. 299/300: exclua-se, pois a impugnação sequer foi recebida.

Após, voltem conclusos. Às providências.

Intimem-se"
06/08/2024 18:25

Conclusos para tipo de conclusão.
06/08/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 13:02

Expedição de tipo de documento.
23/07/2024 13:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/07/2024 13:01

Recebidos os autos
23/07/2024 13:01

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 12:16

Conclusos para tipo de conclusão.
04/07/2024 11:02

Juntada de Petição de tipo
03/07/2024 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Michel Leonardo Alves (OAB 15750/MS), Igor Macedo Facó (OAB 16470/CE), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP) Processo 0803512-05.2024.8.12.0002 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Gilson da Silva Melo - Reqdo: Hapvida Assitencia Medica S.A. - Comprovada a incorporação da ré São Francisco Rede de Saúde Assistencial S/A pela Hapvida Asistência Médica S/A, adeque-se o cadastro de partes no SAJ.

Da mesma forma, ficando evidenciado que a parte ré omitiu a informação para o fim específico de prejudicar a parte autora, opondo resistência injustificada ao trâmite processual e, ainda, intimada para justificar-se, deu de ombros ao comando judicial, aplico-lhe multa por litigância de má-fé na ordem de 09% (nove por cento) sobre o valor atualizado da causa, montante que deverá ser revertido em favor da parte autora.

Defiro a realização da penhora on line, via sistema Sisbajud, nos termos do artigo 854, caput, do Código de Processo Civil, no CNPJ da Hapvida Asistência Médica S/A, pesoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 63.54.067/001-98, e, sendo bloqueado algum valor, deverá(ão) São Francisco Rede de Saúde Asistencial S/A ser intimado/a(s) por meio de seu/sua patrono/a, ou pessoalmente, caso não tenha constituído um/a nos autos, conforme § 2º2 do referido dispositivo procesual.

Decorido o prazo de 05 (cinco) dias previsto no art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil, certifique-se e façam-me os autos conclusos.
02/07/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 19:08

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 19:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/07/2024 19:07

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 19:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/07/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 12:42

Juntada de tipo de documento
26/06/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 14:55

Juntada de tipo de documento
25/06/2024 14:55

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/06/2024 16:13

Conclusos para tipo de conclusão.
11/06/2024 13:04

Conclusos para tipo de conclusão.
10/06/2024 12:30

Juntada de tipo de documento
10/06/2024 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/06/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
30/05/2024 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/05/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 22:33

Recebidos os autos
20/05/2024 22:33

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 12:10

Conclusos para tipo de conclusão.
15/05/2024 10:02

Juntada de Petição de tipo
15/05/2024 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 12:53

Decisão ou Despacho
10/05/2024 12:51

Expedição de tipo de documento.
10/05/2024 12:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/05/2024 15:17

Conclusos para tipo de conclusão.
09/05/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 12:26

Conclusos para tipo de conclusão.
09/05/2024 09:31

Juntada de Petição de tipo
08/05/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 06:31

Juntada de Petição de tipo
07/05/2024 17:43

Recebidos os autos
07/05/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 12:51

Conclusos para tipo de conclusão.
03/05/2024 08:30

Juntada de Petição de tipo
29/04/2024 10:20

Recebidos os autos
29/04/2024 10:20

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 12:33

Conclusos para tipo de conclusão.
24/04/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 15:00

Juntada de Petição de tipo
18/04/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 17:51

Recebidos os autos
15/04/2024 17:51

Determinada Requisição de Informações
15/04/2024 12:33

Conclusos para tipo de conclusão.
10/04/2024 08:50

Apensado ao processo numero do processo
10/04/2024 08:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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