23/07/2025 12:00

Juntada de tipo de documento
23/07/2025 12:00

Juntada de tipo de documento
21/07/2025 09:45

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 09:44

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 09:42

Expedição de tipo de documento.
10/07/2025 15:11

Recebidos os autos
10/07/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 07:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/07/2025 09:29

Expedição de tipo de documento.
09/07/2025 09:29

de Interrogatório
09/07/2025 09:25

Expedição de tipo de documento.
09/07/2025 09:25

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/07/2025 09:24

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 09:23

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 14:09

Expedição de tipo de documento.
26/06/2025 14:05

Expedição de tipo de documento.
26/06/2025 14:05

de Instrução e Julgamento
26/06/2025 14:01

de Instrução e Julgamento
28/04/2025 16:52

Expedição de tipo de documento.
28/04/2025 16:51

de Instrução e Julgamento
24/04/2025 09:02

Recebidos os autos
24/04/2025 09:02

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 08:21

Conclusos para tipo de conclusão.
28/03/2025 22:05

Juntada de Petição de tipo
27/03/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 17:10

Recebidos os autos
26/03/2025 17:10

Ato ordinatório praticado
22/03/2025 10:50

Juntada de Petição de tipo
20/03/2025 06:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: José Eduardo Alves da Silva (OAB 20527/MS) Processo 0819073-70.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública - Exeqte: Cleide Rosa Maidana de Sousa - DESPACHO: "Intimem-se a parte autora e o requerido Eduardo Correa da Costa para manifestação, no prazo de 05 dias, acerca de seu interesse na produção de provas em audiência de instrução, sob pena de preclusão.

Em caso de resposta afirmativa, designe-se a referida audiência.

Na hipótese de inércia ou caso manifestem o desinteresse, remetam-se os autos ao(à) juiz(íza) leigo(a) para a prolação de sentença.

Oportunamente, retornem conclusos.

Providências necessárias."
19/03/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 07:02

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 07:01

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 07:01

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/03/2025 17:28

Recebidos os autos
18/03/2025 17:28

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 13:51

Conclusos para tipo de conclusão.
24/02/2025 22:06

Juntada de Petição de tipo
10/02/2025 12:28

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: José Eduardo Alves da Silva (OAB 20527/MS) Processo 0819073-70.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública - Exeqte: Cleide Rosa Maidana de Sousa - Intimação da parte na pessoa de seu advogado para, no prazo de 10 (dez) dias, impugnar a contestação.
06/02/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 14:42

Juntada de Petição de tipo
18/12/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 18:55

Juntada de tipo de documento
18/12/2024 18:55

Juntada de tipo de documento
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: José Eduardo Alves da Silva (OAB 20527/MS) Processo 0819073-70.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública - Exeqte: Cleide Rosa Maidana de Sousa - Ciência da Decisão: "Pelo exposto, com base no art. 300 do Código de Processo Civil, defiro a tutela de urgência para o fim de suspender o processo administrativo instaurado contra a parte autora, os pontos, a exigibilidade da multa decorrentes da suposta infração narrada na inicial, bem como eventuais efeitos da(s) penalidade(s) referente(s) à(s) suposta(s) infração(ões) narrada(s) na inicial, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), a qual poderá ser majorada em caso de recalcitrância, bem como de responsabilização do diretor do órgão público por prática de improbidade na modalidade desrespeito aos principios da administração pública.

Em prosseguimento, cumpra-se integralmente o despacho de f. 55/57. Às providências."
10/12/2024 21:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/12/2024 16:54

Recebidos os autos
10/12/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 15:38

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 14:58

Remetidos os Autos para destino.
09/12/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 12:02

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 12:02

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/12/2024 13:29

Recebidos os autos
06/12/2024 13:29

Outras Decisões
04/12/2024 12:38

Conclusos para tipo de conclusão.
04/12/2024 10:21

Conclusos para tipo de conclusão.
03/12/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 12:21

Juntada de Petição de tipo
03/12/2024 07:13

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 07:13

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 13:34

Recebidos os autos
02/12/2024 13:34

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 13:59

Conclusos para tipo de conclusão.
29/11/2024 11:38

Juntada de Petição de tipo
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: José Eduardo Alves da Silva (OAB 20527/MS) Processo 0819073-70.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública - Exeqte: Cleide Rosa Maidana de Sousa - Despacho: "

Vistos.

Intime-se a requerente para juntar cópia integral do processo administrativo que ensejou a suspensão de sua CNH, no prazo de 15 (quinze) dias.

Oportunamente renove-se a conclusão. Às providências."
28/11/2024 05:49

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 21:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/11/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 18:53

Recebidos os autos
18/11/2024 18:53

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 17:48

Conclusos para tipo de conclusão.
04/11/2024 10:51

Juntada de Petição de tipo
24/07/2024 00:43

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 15:07

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 09:17

Remetidos os Autos para destino.
16/07/2024 09:17

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 18:56

Recebidos os autos
12/07/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 15:52

Conclusos para tipo de conclusão.
12/07/2024 08:35

Juntada de Petição de tipo
02/07/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 00:00

Intimação

ADV: José Eduardo Alves da Silva (OAB 20527MS/) Processo 0819073-70.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública - Exeqte: Cleide Rosa Maidana de Sousa - Intimação da parte autora, para, no prazo de 10(dez) dias, manifestar acerca da certidão do oficial de f. 51.
27/06/2024 22:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 18:03

Juntada de tipo de documento
12/06/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 12:02

Expedição de tipo de documento.
24/05/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 08:25

Juntada de tipo de documento
19/04/2024 21:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/04/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 13:56

Juntada de Petição de tipo
18/04/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 09:27

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 09:25

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 09:25

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 11:23

Expedição de tipo de documento.
15/04/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 11:23

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
07/12/2023 16:16

de Conciliação
23/11/2023 07:11

Conclusos para tipo de conclusão.
21/11/2023 17:32

Conclusos para tipo de conclusão.
21/11/2023 17:31

Juntada de tipo de documento
28/09/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 15:32

Juntada de Petição de tipo
21/09/2023 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/09/2023 11:19

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 11:19

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 11:16

Expedição de tipo de documento.
21/09/2023 11:10

Expedição de tipo de documento.
21/09/2023 11:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/09/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 14:10

Expedição de tipo de documento.
20/09/2023 12:47

Expedição de tipo de documento.
20/09/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 15:04

Expedição de tipo de documento.
23/08/2023 14:53

de Instrução e Julgamento
17/08/2023 14:16

Recebidos os autos
17/08/2023 14:16

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 17:28

Conclusos para tipo de conclusão.
09/08/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 15:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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