11/02/2025 15:05

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 18:24

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 17:52

Transitado em Julgado em data
21/01/2025 06:08

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Osvaldo Vitor de Souza Júnior (OAB 19113/MS) Processo 0803375-17.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Andréia Abreu Santana - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Sentença de fls. 98: "Ante o pagamento efetuado, fica declarada solvida a obrigação e extinta a execução (art. 924, II, e 925, do CPC).

De imediato, expeça-se guia de levantamento/transferência em favor da parte autora na conta bancária indicada na f. 97.

A presente sentença transita em julgado nesta data, em virtude do princípio da preclusão lógica.

Arquivem-se, observadas as formalidades legais.

Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se."
20/01/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 12:30

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 12:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/01/2025 12:28

Evolução da Classe Processual
20/01/2025 12:00

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 14:08

Recebidos os autos
14/01/2025 14:08

Expedição de tipo de documento.
14/01/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 17:06

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
10/01/2025 16:26

Conclusos para tipo de conclusão.
07/01/2025 21:30

Juntada de Petição de tipo
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Osvaldo Vitor de Souza Júnior (OAB 19113/MS) Processo 0803375-17.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Andréia Abreu Santana - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da parte requerente do pagamento informado pela parte executada às fls. 91 e para, no prazo de 5 dias, informar se houve satisfação da obrigação e requerer o que entender de direito.
21/12/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/12/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 15:41

Processo Reativado
17/12/2024 18:11

Juntada de Petição de tipo
04/12/2024 11:18

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 09:24

Transitado em Julgado em data
22/11/2024 01:02

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 06:51

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Osvaldo Vitor de Souza Júnior (OAB 19113/MS) Processo 0803375-17.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Andréia Abreu Santana - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Sentença de fls. 76: "Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados por ANDREIA ABREU SANTANA em face de AZUL LINHAS AÉREAS S/A., para o fim de condenar a requerida: a) ao pagamento da quantia de R$ 301,83 (trezentos e um reais e oitenta e três centavos), de forma simples, a título de indenização por danos materiais, corrigido monetariamente pelo IGP-M, a partir do desembolso, e acrescido de juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação até o início da produção de efeitos da Lei n. 14.905/2024, em 60 dias de sua publicação em 01.07.2024, a partir de quando incidirá o IPCA/IBGE como índice para correção monetária e a Taxa Selic (deduzido o índice de atualização monetária IPCA) para fins de juros moratórios, nos termos da nova redação dos artigos 389 e 406 do CC, até a data do efetivo pagamento, e, b) ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigido monetariamente pelo IPCA/IBGE, a partir do presente arbitramento, e acrescido de juros moratórios pela Taxa SELIC (deduzido o índice de atualização monetária IPCA), a contar de citação, nos termos da nova redação dos artigos 389 e 406 do CC, até a data do efetivo pagamento.

Por conseguinte, extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC.

Observem as partes que eventual interposição de Embargos de Declaração fora das restritas hipóteses legais, para reanálise de questões jurídicas, para reapreciação de provas ou discussão de pontos sobre os quais houve manifestação em sentença, caracterizará intuito protelatório, ensejando a aplicação da multa prevista no artigo 1.026, §2º, do CPC.

Sem incidência de custas e honorários advocatícios nesta fase processual, nos termos dos artigos 54 e 55, ambos da Lei n. 9.099/1995.

Destaca-se que o pedido de assistência judiciária gratuita será analisado por ocasião da apresentação de eventual recurso, não ficando o (a) requerente/requerido isento (a) de trazer aos autos documentos que comprovem a necessidade da concessão de tal benefício.

Submeto, nos termos do artigo 40 da Lei n. 9.099/1995, o presente projeto de sentença para fins de homologação pelo MMº.

Juiz de Direito.

Com a homologação, publique-se, registre-se e intimem-se.

Decorrido in albis o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e após arquivem-se com as cautelas legais."
08/11/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 07:54

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 19:04

Recebidos os autos
06/11/2024 19:04

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 19:04

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 19:04

Homologada a Transação
30/09/2024 06:50

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Osvaldo Vitor de Souza Júnior (OAB 19113/MS) Processo 0803375-17.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Andréia Abreu Santana - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
27/09/2024 14:51

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 14:50

de Instrução e Julgamento
27/09/2024 12:51

Remetidos os Autos para destino.
27/09/2024 12:49

de Instrução e Julgamento
27/09/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 16:52

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 16:51

de Instrução e Julgamento
25/09/2024 16:50

de Instrução e Julgamento
18/09/2024 13:42

Juntada de Petição de tipo
17/09/2024 10:06

Juntada de Petição de tipo
15/09/2024 06:31

Juntada de Petição de tipo
13/09/2024 17:07

Juntada de Petição de tipo
09/09/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 08:17

Juntada de tipo de documento
21/08/2024 06:12

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Osvaldo Vitor de Souza Júnior (OAB 19113/MS) Processo 0803375-17.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Andréia Abreu Santana - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s) para participar da audiência em data e hora constante na certidão disponível nos autos.
19/08/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 13:19

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 15:35

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 15:34

de Instrução e Julgamento
12/08/2024 18:46

Recebidos os autos
12/08/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 16:43

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 16:42

Conclusos para tipo de conclusão.
06/08/2024 16:41

de Conciliação
11/07/2024 09:09

Juntada de tipo de documento
04/07/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Osvaldo Vitor de Souza Júnior (OAB 19113/MS) Processo 0803375-17.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Andréia Abreu Santana - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s) para participar da audiência em data e hora constante no despacho/certidão de designação de audiência disponível nos autos.
03/07/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 15:21

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 18:42

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 18:05

de Instrução e Julgamento
21/06/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 10:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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