08/11/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 12:38

Arquivado Definitivamente
08/11/2024 12:14

Transitado em Julgado em #{data}
28/10/2024 02:38

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 11:31

INCONSISTENTE
17/10/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 11:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/10/2024 02:31

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804129-62.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Waldir Marques Apelante: Nilza Aparecida Chaves Pinha Advogado: Celso Gonçalves (OAB: 20050/MS) Apelado: Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) DIREITO PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA - NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS - EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS - AUSENTE INTERESSE PROCESSUAL DA PARTE AUTORA PELO DESCUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO DE EMENDA À INICIAL - EXTINÇÃO DO FEITO (ART. 321, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC) - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.

Na espécie, não houve verdadeiro pedido administrativo, apenas cópia de um suposto e-mail enviado ao banco, sem qualquer prova de recebimento, ou de recusa injustificada.

Assim, ausente a utilidade desta demanda, ante a inércia da parte autora em atender a determinação judicial de emenda à inicial, no prazo legal, sem apresentação dos documentos, bem como de justificativa plausível para não o ter feito, deve ser mantida a sentença de indeferimento da inicial.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
16/10/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 10:41

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
15/10/2024 03:40

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804129-62.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Nilza Aparecida Chaves Pinha Advogado: Celso Gonçalves (OAB: 20050/MS) Apelado: Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) Julgamento Virtual Iniciado
14/10/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 07:43

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
11/09/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 19:16

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 15:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/08/2024 00:18

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804129-62.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Waldir Marques Apelante: Nilza Aparecida Chaves Pinha Advogado: Celso Gonçalves (OAB: 20050/MS) Apelado: Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/08/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
22/08/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 16:45

Conclusos para decisão
21/08/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 16:45

Distribuído por sorteio
21/08/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 10:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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