12/09/2025 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
12/09/2025 06:44

Prazo em Curso
12/09/2025 06:38

Emissão da Relação
13/05/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 09:32

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 09:32

Decorrido prazo de parte
08/05/2025 09:30

Expedição de tipo de documento.
08/05/2025 09:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/04/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
29/03/2025 03:46

Expedição de tipo de documento.
21/03/2025 10:52

Juntada de Petição de tipo
20/03/2025 06:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB 17708/MS), Kelly Luiza Ferreira do Valle (OAB 13676/MS) Processo 0830720-96.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Gislaine Delfino da Silva - Fica a parte intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca de expedição de requisição de pagamento dos valores via Precatório nos termos do § 1º do art. 100 da CF/88 c/c art. 910 NCPC, conforme decisão/despacho proferido nos autos.

Igualmente, fica a parte intimada das demais decisões proferidas na referida decisão/despacho bem como de seus respectivos prazos.
19/03/2025 13:43

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 13:41

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 11:59

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 11:07

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 10:42

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 20:17

Recebidos os autos
14/03/2025 20:07

Decisão ou Despacho
01/08/2024 17:15

Conclusos para tipo de conclusão.
26/07/2024 20:36

Juntada de Petição de tipo
02/07/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 00:13

Expedição de tipo de documento.
07/06/2024 07:44

Expedição de tipo de documento.
07/06/2024 07:43

Expedição de tipo de documento.
07/06/2024 07:41

Evolução da Classe Processual
06/06/2024 19:10

Recebidos os autos
03/06/2024 13:15

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 12:37

Conclusos para tipo de conclusão.
10/04/2024 12:26

Processo Reativado
03/04/2024 10:10

Juntada de Petição de tipo
20/03/2024 09:14

Arquivado Definitivamente
20/03/2024 09:12

Transitado em Julgado em data
14/03/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
03/03/2024 01:23

Expedição de tipo de documento.
23/02/2024 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/02/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 14:30

Expedição de tipo de documento.
22/02/2024 14:24

Expedição de tipo de documento.
15/02/2024 19:40

Expedição de tipo de documento.
15/02/2024 19:40

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 13:24

Homologada a Transação
08/02/2024 16:47

Expedição de tipo de documento.
24/11/2023 18:32

Remetidos os Autos para destino.
19/09/2023 06:49

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB 17708/MS), Kelly Luiza Ferreira do Valle (OAB 13676/MS) Processo 0830720-96.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Gislaine Delfino da Silva - Considerando que as partes não pleitearam por produção de provas, então, remetam-se os autos a um dos Juízes leigos atuantes neste Juízo para a elaboração de minuta de sentença.
18/09/2023 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/09/2023 10:57

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 10:53

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 19:51

Recebidos os autos
12/09/2023 14:05

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 14:03

Conclusos para tipo de conclusão.
26/05/2023 12:42

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 02:16

Expedição de tipo de documento.
24/04/2023 11:37

Juntada de Petição de tipo
17/04/2023 14:18

Expedição de tipo de documento.
17/04/2023 14:16

Expedição de tipo de documento.
03/04/2023 15:49

de Conciliação
03/04/2023 12:21

Juntada de Petição de tipo
24/02/2023 15:25

Juntada de Petição de tipo
30/01/2023 08:50

Ato ordinatório praticado
22/01/2023 01:45

Expedição de tipo de documento.
16/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB 17708/MS), Kelly Luiza Ferreira do Valle (OAB 13676/MS) Processo 0830720-96.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Gislaine Delfino da Silva - "Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência designada nos presentes autos para o dia 03/04/2023 Hora 14:45, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual, ficando ciente de que a contestação deverá ser apresentada até a data da audiência de Instrução e Julgamento."
13/01/2023 22:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2023 08:17

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 08:12

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 14:06

Expedição de tipo de documento.
12/01/2023 12:57

Expedição de tipo de documento.
12/01/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 15:44

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 15:33

Expedição de tipo de documento.
14/12/2022 15:32

de Instrução e Julgamento
13/12/2022 19:04

Recebidos os autos
13/12/2022 19:04

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 15:59

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 14:06

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 14:05

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 13:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1421049-39.2022.8.12.0000

Olga de Oliveira

Municipio de Bataguassu

Advogado: Nelson Moacir Alves Barroso

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/04/2023 17:02

Exibir Processo

Processo nº 0813830-92.2016.8.12.0110

Paulo Roberto Gomes de Assis

Sidnei Nunes da Silva

Advogado: Tatiana de Melo Prata Braga

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/11/2016 15:14

Exibir Processo

Processo nº 0813648-96.2022.8.12.0110

Giga Cesta Comercio Varejista Alimentici...

Cristiane Alves Cunha

Advogado: Rafael Hideki Oselame Arashiro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/06/2022 17:26

Exibir Processo

Processo nº 0807821-75.2020.8.12.0110

Unicam Ensino Profissional LTDA

Carlos Augusto Cabanhes

Advogado: Alexandre Jacques Costa Glaychman

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/05/2020 12:56

Exibir Processo

Processo nº 0800682-77.2017.8.12.0110

Curso Nota 10 LTDA - EPP

Luiz Mendes da Silva

Advogado: Marcelo Dallamico

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/01/2017 13:23

Exibir Processo