13/06/2025 13:48

Remetidos os Autos para destino.
13/06/2025 13:47

Juntada de tipo de documento
28/05/2025 11:00

Recebidos os autos
28/05/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 13:34

Expedição de tipo de documento.
14/05/2025 13:34

Expedição de tipo de documento.
14/05/2025 13:34

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/05/2025 14:49

Recebidos os autos
15/04/2025 14:40

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 14:40

Remetidos os Autos para destino.
15/04/2025 14:40

Remetidos os Autos para destino.
15/04/2025 07:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabiano Pereira dos Santos (OAB 16377/MS), Franciéli Arcari Maran (OAB 21089/MS), Rodrigo Elder Lopes Bueno (OAB 22815/MS) Processo 0900920-93.2024.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Rafael Goncalves Florentino, Gleidson Alves Da Silveira - Fica a Defesa intimada do inteiro teor da(o) decisão de fl. 433: "01.

Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo a apelação interposta às f. 429. 02.

Tendo em vista a manifestação da parte recorrente em apresentar as razões recursais em segundo grau (artigo 600, § 4º, do Código de Processo Penal), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, com as homenagens deste Juízo, observando-se o teor do artigo 106, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça. 03. Às providências e intimações necessárias"
14/04/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 07:26

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 13:23

Recebidos os autos
11/04/2025 13:23

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
11/04/2025 12:06

Conclusos para tipo de conclusão.
11/04/2025 09:35

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 17:03

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 17:03

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 13:08

Juntada de tipo de documento
09/04/2025 13:08

Juntada de tipo de documento
08/04/2025 14:32

Juntada de Petição de tipo
04/04/2025 07:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabiano Pereira dos Santos (OAB 16377/MS), Franciéli Arcari Maran (OAB 21089/MS), Rodrigo Elder Lopes Bueno (OAB 22815/MS) Processo 0900920-93.2024.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Rafael Goncalves Florentino, Gleidson Alves Da Silveira - Intimação acerca da sentença de fls. 407-415, cujo dispositivo dispõe: "ANTE O EXPOSTO, julgo parcialmente procedente a pretensão punitiva deduzida pelo Ministério Publico na denúncia, para o fim de: A) CONDENAR o réu RAFAEL GONÇALVES FLORENTINO, qualificado nos autos, pela prática dos crimes previstos nos artigos 33, caput , da Lei n. 11.343/2006 e nos artigos 12 e 16, ambos da Lei n. 10.826/2003 (tráfico de drogas, posse irregular de arma e munição de uso permitido e restrito), na forma do artigo 70, do Código Penal ao cumprimento da pena de 09 (nove) anos, 07 (sete) meses e 06 (seis) dias de reclusão em regime inicialmente fechado e o pagamento de 960 (novecentos e sessenta) dias-multa à razão de 1/30 do valor do salário mínimo vigente à época dos fatos e corrigidos pelo IGP-M/FGV; B) DECLARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE, com fulcro no art. 107, I, do Código Penal, de GLEIDSON ALVES DA SILVEIRA, já qualificado nos autos."
03/04/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 13:49

Recebidos os autos
02/04/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 13:01

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 10:55

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 10:15

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 09:57

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 09:57

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 09:57

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/03/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 17:32

Recebidos os autos
20/03/2025 17:32

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 17:32

Julgado procedente o pedido
20/03/2025 12:37

Conclusos para tipo de conclusão.
12/03/2025 10:31

Recebidos os autos
12/03/2025 10:31

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 08:50

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 08:50

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 08:50

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/02/2025 11:43

Juntada de Petição de tipo
14/02/2025 14:34

Juntada de Petição de tipo
11/02/2025 16:33

Juntada de Petição de tipo
11/02/2025 14:01

Juntada de Petição de tipo
06/02/2025 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabiano Pereira dos Santos (OAB 16377/MS), Franciéli Arcari Maran (OAB 21089/MS), Rodrigo Elder Lopes Bueno (OAB 22815/MS) Processo 0900920-93.2024.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Rafael Goncalves Florentino - Intimação dos advogados para, no prazo de 05 (cinco) dias, oferecer alegações finais.
05/02/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 15:30

Recebidos os autos
31/01/2025 15:30

Juntada de Petição de tipo
30/01/2025 09:51

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 17:26

Juntada de tipo de documento
10/01/2025 11:26

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 11:25

Expedição de tipo de documento.
10/01/2025 11:24

Expedição de tipo de documento.
10/01/2025 11:24

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/01/2025 14:24

Recebidos os autos
09/01/2025 14:24

Decretada a prisão preventiva de parte
08/01/2025 15:03

Conclusos para tipo de conclusão.
08/01/2025 15:02

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 14:05

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 13:41

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 09:33

Recebidos os autos
21/11/2024 09:33

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 09:00

Conclusos para tipo de conclusão.
12/11/2024 02:40

Decorrido prazo de parte
22/10/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 13:29

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 15:52

Recebidos os autos
01/10/2024 15:52

Decretada a prisão preventiva de parte
01/10/2024 14:55

Conclusos para tipo de conclusão.
01/10/2024 14:52

Expedição de tipo de documento.
23/09/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 13:45

Expedição de tipo de documento.
20/09/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 15:22

de Instrução e Julgamento
17/09/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 17:14

Juntada de tipo de documento
09/09/2024 17:13

Juntada de tipo de documento
05/09/2024 15:55

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 17:20

Expedição de tipo de documento.
03/09/2024 17:20

de Instrução e Julgamento
30/08/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 17:34

de Instrução e Julgamento
27/08/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 16:30

Juntada de Petição de tipo
21/08/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 12:25

Juntada de tipo de documento
19/08/2024 12:25

Juntada de tipo de documento
12/08/2024 14:29

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 13:38

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 13:38

de Instrução e Julgamento
09/08/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 08:30

Juntada de Petição de tipo
08/08/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 18:07

de Instrução e Julgamento
07/08/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 13:18

Juntada de tipo de documento
06/08/2024 13:18

Juntada de tipo de documento
06/08/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 13:06

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 15:33

Recebidos os autos
31/07/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 12:55

Juntada de tipo de documento
24/07/2024 12:59

Juntada de tipo de documento
24/07/2024 12:44

Juntada de tipo de documento
24/07/2024 12:43

Juntada de tipo de documento
24/07/2024 12:43

Juntada de tipo de documento
22/07/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 12:39

Juntada de tipo de documento
19/07/2024 12:38

Juntada de tipo de documento
19/07/2024 12:38

Juntada de tipo de documento
19/07/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 08:13

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 08:13

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 08:13

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/07/2024 11:03

Juntada de Petição de tipo
17/07/2024 11:03

Juntada de Petição de tipo
10/07/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 12:24

Juntada de tipo de documento
10/07/2024 12:24

Juntada de tipo de documento
03/07/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabiano Pereira dos Santos (OAB 16377/MS), Franciéli Arcari Maran (OAB 21089/MS), Rodrigo Elder Lopes Bueno (OAB 22815/MS) Processo 0900920-93.2024.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Rafael Goncalves Florentino, Gleidson Alves Da Silveira - DECISÃO FLS. 284/285: ".

Não sendo o caso de rejeição da denúncia e/ou absolvição sumária (artigos 395 e 397 do Código de Proceso Penal), designo audiência de instrução e julgamento a ser realizada na data de 07/08/ 2024, às 15:00 horas , ocasião em que se procederá à inquirição das testemunhas e ao interogatório do(s) acusado(s) (...)"
02/07/2024 15:30

Juntada de tipo de documento
02/07/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 15:16

Juntada de tipo de documento
01/07/2024 14:33

Recebidos os autos
01/07/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 10:42

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 10:41

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 10:41

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 10:41

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 10:40

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 10:40

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 10:39

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 10:39

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 08:09

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 08:09

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 08:09

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/06/2024 15:14

Recebidos os autos
28/06/2024 15:14

Decisão ou Despacho
28/06/2024 15:07

Expedição de tipo de documento.
28/06/2024 15:07

de Instrução e Julgamento
28/06/2024 14:23

Conclusos para tipo de conclusão.
28/06/2024 14:22

Expedição de tipo de documento.
28/06/2024 11:01

Recebidos os autos
28/06/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 12:14

Expedição de tipo de documento.
18/06/2024 12:13

Expedição de tipo de documento.
18/06/2024 12:13

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/06/2024 18:21

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 14:02

Juntada de Petição de tipo
07/06/2024 16:58

Expedição de tipo de documento.
07/06/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 14:41

Juntada de tipo de documento
06/06/2024 14:40

Juntada de tipo de documento
05/06/2024 15:33

Juntada de Petição de tipo
05/06/2024 10:30

Juntada de Petição de tipo
04/06/2024 17:00

Juntada de Petição de tipo
04/06/2024 16:35

Juntada de Petição de tipo
04/06/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 17:04

Juntada de Petição de tipo
27/05/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 12:53

Juntada de tipo de documento
22/05/2024 12:53

Juntada de tipo de documento
21/05/2024 12:55

Juntada de Petição de tipo
21/05/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 12:54

Juntada de Petição de tipo
21/05/2024 12:53

de Instrução e Julgamento
16/05/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 13:55

Expedição de tipo de documento.
15/05/2024 13:55

Expedição de tipo de documento.
15/05/2024 13:39

Expedição de tipo de documento.
15/05/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 17:30

Recebidos os autos
10/05/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 07:12

Expedição de tipo de documento.
10/05/2024 07:11

Expedição de tipo de documento.
10/05/2024 07:11

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/05/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 06:55

Expedição de tipo de documento.
10/05/2024 06:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/05/2024 00:00

Evolução da Classe Processual
09/05/2024 16:06

Recebidos os autos
09/05/2024 16:06

Recebida a denúncia
09/05/2024 15:30

Conclusos para tipo de conclusão.
09/05/2024 15:30

Recebidos os autos
09/05/2024 15:30

Juntada de Petição de tipo
03/05/2024 14:57

Expedição de tipo de documento.
03/05/2024 14:57

Expedição de tipo de documento.
03/05/2024 14:57

Arquivado Definitivamente
03/05/2024 14:56

Expedição de tipo de documento.
03/05/2024 14:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/05/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 18:49

Apensado ao processo numero do processo
02/05/2024 18:49

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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