04/09/2025 14:31

Certidão
04/09/2025 14:31

Recurso Eletrônico Baixado
04/09/2025 14:12

Transitado em Julgado em "data"
04/08/2025 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 09:07

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
30/07/2025 09:07

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
30/07/2025 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 12:07

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
24/07/2025 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/07/2025 12:06

Juntada de Certidão
24/07/2025 10:12

Certidão
24/07/2025 10:11

Juntada de Certidão
23/07/2025 22:08

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
23/07/2025 02:34

Certidão de Publicação - DJE
23/07/2025 00:01

Publicação
22/07/2025 14:51

Remessa à Imprensa Oficial
22/07/2025 14:21

Julgamento Virtual Finalizado
22/07/2025 14:21

Não-Provimento
22/07/2025 03:24

Certidão de Publicação - DJE
22/07/2025 00:01

Publicação
22/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0002517-24.2021.8.12.0101 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Apelante: João Donizete Mazer DPGE - 1ª Inst.: Vitor Plenamente de Calazans Ramos (OAB: 15662/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Juliano Albuquerque TerIntCer: Ines Cristina Rodrigues Advogado: Clóvis Cerzósimo de Souza Neto (OAB: 12366/MS) Vítima: Gabriel Marcelo Mazer Julgamento Virtual Iniciado
21/07/2025 06:46

Remessa à Imprensa Oficial
18/07/2025 17:10

Incluído em pauta para 18/07/2025 05:10:28 local.
17/07/2025 18:09

Conclusos para decisão
17/07/2025 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 18:06

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
17/07/2025 18:06

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
17/07/2025 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 13:15

Certidão
16/07/2025 13:15

Juntada de Certidão
15/07/2025 17:18

Retorno da Comarca - Diligência
05/06/2025 14:36

Remetidos os Autos (em diligência) para destino
05/06/2025 14:36

Remetidos os Autos (em diligência) para destino
05/06/2025 14:36

Certidão
05/06/2025 03:54

Certidão de Publicação - DJE
05/06/2025 00:01

Publicação
05/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0002517-24.2021.8.12.0101 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Jonas Hass Silva Júnior Apelante: João Donizete Mazer Advogado: Vitor Cesar Caceres de Freitas (OAB: 18773/MS) Advogado: Rodrigo da Silva (OAB: 11942/MS) Advogado: José Carlos Ortega Júnior (OAB: 19047/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Juliano Albuquerque TerIntCer: Ines Cristina Rodrigues Advogado: Clóvis Cerzósimo de Souza Neto (OAB: 12366/MS) Vítima: Gabriel Marcelo Mazer Considerando que o apelante, tomou ciência, p.322, da determinação para que constituísse novo advogado para a apresentação das razões recursais, no entanto, permaneceu inerte, nomeio a Defensoria Pública para tal desiderato.

Encaminhem-se os autos à Defensoria Pública Estadual para que apresente as razões recursais.

Após, ao Ministério Público Estadual para apresentação de contrarrazões.

Então, à PGJ.

Por fim, conclusos.
04/06/2025 07:01

Remessa à Imprensa Oficial
03/06/2025 17:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/06/2025 17:57

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 12:18

Conclusos para decisão
03/06/2025 12:18

Certidão
22/05/2025 14:37

Juntada de Carta precatória
17/02/2025 18:14

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 03:55

Certidão de Publicação - DJE
13/02/2025 00:01

Publicação
13/02/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0002517-24.2021.8.12.0101 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Jonas Hass Silva Júnior Apelante: João Donizete Mazer Advogado: Vitor Cesar Caceres de Freitas (OAB: 18773/MS) Advogado: Rodrigo da Silva (OAB: 11942/MS) Advogado: José Carlos Ortega Júnior (OAB: 19047/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Juliano Albuquerque TerIntCer: Ines Cristina Rodrigues Advogado: Clóvis Cerzósimo de Souza Neto (OAB: 12366/MS) Vítima: Gabriel Marcelo Mazer Intime-se pessoalmente o apelante João Donizete Mazer, a fim de que constitua novo patrono para a apresentação das razões recursais, advertindo-o que, em não sendo constituído patrono, ser-lhe-á nomeado defensor público para tal desiderato.

Após, conclusos.
12/02/2025 21:26

Expedição de Carta de ordem.
12/02/2025 13:00

Expediente encaminhado para assinatura do Desembargador(a)
12/02/2025 07:03

Remessa à Imprensa Oficial
11/02/2025 18:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/02/2025 18:25

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 13:57

Conclusos para decisão
10/02/2025 13:55

Certidão
30/01/2025 04:09

Certidão de Publicação - DJE
30/01/2025 00:01

Publicação
30/01/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0002517-24.2021.8.12.0101 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Jonas Hass Silva Júnior Apelante: João Donizete Mazer Advogado: Vitor Cesar Caceres de Freitas (OAB: 18773/MS) Advogado: Rodrigo da Silva (OAB: 11942/MS) Advogado: José Carlos Ortega Júnior (OAB: 19047/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Juliano Albuquerque TerIntCer: Ines Cristina Rodrigues Advogado: Clóvis Cerzósimo de Souza Neto (OAB: 12366/MS) Vítima: Gabriel Marcelo Mazer Intimem-se o apelante João Donizete Mazer, na pessoa do advogado Vítor César Cáceres de Freitas, para que apresente as razões recursais nesta Superior Instância, nos termos do que dispõe o §4º, art. 600 do Código de Processo Penal, tal como requerido às p. 298.

Cumprido tal desiderato, ao apelado para o oferecimento das contrarrazões.

Em seguida, à Procuradoria-Geral de Justiça.

Cumpra-se.
29/01/2025 08:15

Remessa à Imprensa Oficial
29/01/2025 01:40

Certidão de Publicação - DJE
29/01/2025 01:38

Certidão de Publicação - DJE
29/01/2025 01:38

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
29/01/2025 00:01

Publicação
29/01/2025 00:01

Publicação
28/01/2025 23:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/01/2025 23:07

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 15:36

Remessa à Imprensa Oficial
28/01/2025 15:36

Remessa à Imprensa Oficial
28/01/2025 15:25

Conclusos para decisão
28/01/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 15:25

Distribuído por sorteio
28/01/2025 15:20

Processo Cadastrado
28/01/2025 14:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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