03/07/2025 18:37

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 07:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/06/2025 18:28

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 17:38

Expedição de tipo de documento.
24/06/2025 16:29

Expedição de tipo de documento.
24/06/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 17:55

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 11:08

Recebidos os autos
17/06/2025 11:08

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 17:42

Conclusos para tipo de conclusão.
11/06/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 07:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Nina Vilaça Queiroz (OAB 30043/MS) Processo 0872839-74.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Joao Bento Santana -

Vistos.

Considerando o prazo decorrido sem a devolução do mandado expedido às fl. 115/116 (fls. 120), no termos do art. 20, alínea "e" da Resolução nº 272/1999 do TJ/MS e art. 117, §2º do Código de Normas da Corregedoria, comunique-se o Diretor do Foro para adoção das providências legais.

Sem prejuízo, solicite-se a redistribuição do mandado de fls. 115/116 a outro Oficial de Justiça para imediato cumprimento.

Cumpra-se com urgência. Às providências e intimações necessárias.
23/05/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 10:18

Recebidos os autos
08/05/2025 10:17

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 17:51

Juntada de Petição de tipo
06/05/2025 13:29

Juntada de Petição de tipo
06/05/2025 07:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Nina Vilaça Queiroz (OAB 30043/MS) Processo 0872839-74.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Joao Bento Santana - Exectda: Aline Gonçalves Rabelo Santana - Intimação da parte autora para se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça juntada às f. 121.

Prazo de 05 (cinco) dias.
01/05/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 14:18

Juntada de tipo de documento
18/03/2025 16:21

Conclusos para tipo de conclusão.
17/03/2025 16:45

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 08:09

Juntada de tipo de documento
23/01/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 14:25

Expedição de tipo de documento.
10/01/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 00:50

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 14:20

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 09:17

Realizado cálculo de custas
28/11/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2024 10:32

Juntada de tipo de documento
21/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Nina Vilaça Queiroz (OAB 30043/MS) Processo 0872839-74.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Joao Bento Santana - Exectda: Aline Gonçalves Rabelo Santana - I.

Recebo o requerimento de fls. 101, como cumprimento de sentença.

Anote-se na autuação e sistema.

II.

Intimem-se os Executados, por meio de Carta com Aviso de Recebimento (AR), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra o julgado, pagando à Exequente o valor noticiado na inicial, sob pena de incidir a multa prevista no art. 523, §1°, do CPC e honorários advocatícios de 10% (dez por cento) do valor atualizado da dívida.

Ficam os Executados, desde já, advertido de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

III.

Apresentado o comprovante de pagamento, intime-se a Exequente para manifestar o interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sendo que, no silêncio presumir-se-á como quitada a dívida.

IV. Às providências e intimações necessárias.
20/11/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 12:14

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 12:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/10/2024 09:24

Evolução da Classe Processual
28/10/2024 18:44

Recebidos os autos
28/10/2024 18:44

Decisão ou Despacho
28/10/2024 09:26

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 11:43

Conclusos para tipo de conclusão.
22/10/2024 11:42

Realizado cálculo de custas
22/10/2024 11:42

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 11:41

Transitado em Julgado em data
21/10/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 11:55

Juntada de Petição de tipo
30/09/2024 02:11

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Nina Vilaça Queiroz (OAB 30043/MS) Processo 0872839-74.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Joao Bento Santana - Ré: Aline Gonçalves Rabelo Santana - Em face do exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pelo Autor para condenar a ré ao pagamento do valor proporcional à sua cota de 50% pelo uso do imóvel objeto da lide, cujo valor será de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) mensais, a ser pago todo quinto dia útil, valor devido desde a data da sua citação (25/06/2024 - juntada do mandado de fls. 78/79) até a data da efetiva desocupação do imóvel.

Como houve sucumbência recíproca, cada parte arcará com 50% das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 20% sobre o valor atualizado da causa, em atenção ao que dispõe o art. 85, § 2º, do CPC, especialmente considerando a natureza e a importância da causa, o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço, todavia, isento o Autor do pagamento por ser beneficiário da justiça gratuita, sendo vedada a compensação, forma do art. 85, § 14 do CPC.

Oportunamente, obedecidas as formalidades legais, arquivem-se os autos com as anotações registrais de baixa.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
18/09/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/09/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 17:57

Recebidos os autos
16/09/2024 17:57

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 17:57

Julgado procedente o pedido
14/08/2024 12:40

Juntada de Petição de tipo
12/08/2024 13:20

Conclusos para tipo de conclusão.
08/08/2024 18:03

Juntada de tipo de documento
08/08/2024 03:20

Decorrido prazo de parte
05/08/2024 22:45

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Nina Vilaça Queiroz (OAB 30043/MS) Processo 0872839-74.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Joao Bento Santana - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da certidão de fls. 87 no prazo de 5 dias.
30/07/2024 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/07/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 19:12

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 03:16

Decorrido prazo de parte
09/07/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 11:16

Juntada de Petição de tipo
28/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS) Processo 0872839-74.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Joao Bento Santana - Ré: Aline Gonçalves Rabelo Santana - I.

Diante do requerimento de fl. 80, aguarde-se a realização da audiência designada para o dia 27/06/2024 às 14h40min.

II.

Prossiga com as demais determinações de fls. 61/63.

III. Às providências e intimações necessárias.
27/06/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2024 14:54

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/06/2024 14:53

de Conciliação
27/06/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 16:46

Recebidos os autos
25/06/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 15:38

Juntada de Petição de tipo
25/06/2024 14:25

Conclusos para tipo de conclusão.
25/06/2024 14:23

Juntada de tipo de documento
25/06/2024 14:23

Juntada de tipo de documento
24/06/2024 17:16

Juntada de Petição de tipo
21/06/2024 17:04

Juntada de Petição de tipo
10/06/2024 01:29

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/05/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 18:23

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 17:35

de Instrução e Julgamento
26/04/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 15:58

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/04/2024 15:58

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/04/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 15:58

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 15:58

de Instrução e Julgamento
24/04/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 08:04

Juntada de tipo de documento
21/03/2024 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 14:48

Expedição de tipo de documento.
21/03/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 02:13

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 01:38

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 01:37

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 13:49

de Instrução e Julgamento
28/02/2024 16:15

Recebidos os autos
28/02/2024 16:15

Tutela Provisória
16/02/2024 22:13

Conclusos para tipo de conclusão.
12/02/2024 16:00

Juntada de Petição de tipo
31/01/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 16:23

Recebidos os autos
26/01/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 14:53

Conclusos para tipo de conclusão.
14/12/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 12:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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