21/07/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
20/07/2025 16:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/07/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 10:33

Juntada de Petição de tipo
08/07/2025 18:57

Expedição de tipo de documento.
08/07/2025 18:57

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 15:01

Juntada de Petição de tipo
28/05/2025 18:14

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 07:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Lívia Estevão Marchetti (OAB 15745/MS), Guilherme Oliveira da Silva (OAB 21127/MS), Paulo Antônio Müller (OAB 25950A/MS) Processo 0804104-49.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Dulce Frazão de Almeida Ficha - Réu: Banco Bradesco S/A, Companhia de Seguros Previdência do Sul - Decisão de fls.399/405: 2.

Decorrido o prazo supra, intimem-se as partes, para, querendo, nos termos do art. 465, §1º, do CPC, impugnarem a nomeação, formularem quesitos e indicarem assistentes técnicos, no prazo de 15 (quinze) dias.
27/05/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 18:58

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 15:09

Decorrido prazo de parte
07/04/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 07:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Lívia Estevão Marchetti (OAB 15745/MS), Guilherme Oliveira da Silva (OAB 21127/MS), Paulo Antônio Müller (OAB 25950A/MS) Processo 0804104-49.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Dulce Frazão de Almeida Ficha - Réu: Banco Bradesco S/A, Companhia de Seguros Previdência do Sul - Decisão de fls.417:

Vistos.

Verifica-se que todas as questões preliminares alegadas pelos réus em contestação foram devidamente analisadas na decisão saneadora, razão pela qual INDEFIRO o requerimento de ajustes formulado às f. 413/414, ante a manifesta inadequação da via eleita.

Além do que, a manifestação da ré visa a rediscussão quanto à inversão do ônus probatório, o que também já foi objeto de apreciação.

Promova-se o cumprimento da decisão de saneamento proferida nesses autos, com a intimação do perito designado.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
27/03/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 16:42

Recebidos os autos
25/03/2025 16:42

Decisão ou Despacho
26/02/2025 14:31

Juntada de Petição de tipo
14/02/2025 17:49

Conclusos para tipo de conclusão.
14/02/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 13:31

Juntada de Petição de tipo
13/02/2025 02:44

Decorrido prazo de parte
12/02/2025 18:56

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 09:32

Juntada de Petição de tipo
05/02/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/02/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 17:52

Recebidos os autos
31/01/2025 17:52

Decisão ou Despacho
14/01/2025 13:46

Conclusos para tipo de conclusão.
13/01/2025 17:34

Juntada de Petição de tipo
13/01/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 18:02

Juntada de Petição de tipo
16/12/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 10:04

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Lívia Estevão Marchetti (OAB 15745/MS), Guilherme Oliveira da Silva (OAB 21127/MS), Paulo Antônio Müller (OAB 25950A/MS) Processo 0804104-49.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Dulce Frazão de Almeida Ficha - Réu: Banco Bradesco S/A, Companhia de Seguros Previdência do Sul - Despacho de fls.384:

Vistos.

Especifiquem as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, as provas que pretendem produzir.

Em caso de solicitação de prova oral, desde já, informem as partes o nome e qualificação das testemunhas a serem ouvidas, bem como o fato que por elas deseja ver provado, sob pena de indeferimento da oitiva.

Intime-se.

Cumpra-se.
03/12/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 21:00

Recebidos os autos
29/11/2024 21:00

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 01:37

Ato ordinatório praticado
10/11/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
10/11/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 17:53

Conclusos para tipo de conclusão.
06/11/2024 16:32

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 03:40

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Lívia Estevão Marchetti (OAB 15745/MS), Guilherme Oliveira da Silva (OAB 21127/MS), Paulo Antônio Müller (OAB 25950A/MS) Processo 0804104-49.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Dulce Frazão de Almeida Ficha - Réu: Banco Bradesco S/A, Companhia de Seguros Previdência do Sul - Intimação da parte autora para, querendo, impugnar a contestação e documentos às fls.117/133 e 262/268, no prazo de 15(quinze) dias.
15/10/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 09:31

Juntada de Petição de tipo
23/09/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 13:29

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/09/2024 13:29

de Conciliação
20/09/2024 09:30

Juntada de Petição de tipo
19/09/2024 15:01

Juntada de Petição de tipo
18/09/2024 10:01

Juntada de Petição de tipo
02/09/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 08:04

Juntada de tipo de documento
09/07/2024 19:14

Expedição de tipo de documento.
09/07/2024 17:51

Expedição de tipo de documento.
09/07/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 14:34

Juntada de Petição de tipo
05/07/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 17:13

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 13:30

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/07/2024 13:30

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/07/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Lívia Estevão Marchetti (OAB 15745/MS), Guilherme Oliveira da Silva (OAB 21127/MS) Processo 0804104-49.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Dulce Frazão de Almeida Ficha - Despacho de fls.66/67: 1 - Recebo a petição inicial, visto que esta preenche os requisitos essenciais e não configura hipótese de indeferimento ou de improcedência liminar (CPC/15, art. 319, 320, 330 e 332). 2 - DEFIRO o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita formulado pela parte autora. 3 - Cite-se a parte ré para comparecer(em) à audiência de conciliação/mediação a ser designada nos termos do art. 334 do CPC, a qual será realizada na forma presencial.

Ciência às partes que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (art. 334, § 8º, do CPC). 4 - Os réus deverão informar seu desinteresse na audiência de conciliação ou mediação através de petição apresentada até dez (10) dias antes da data designada para a audiência (art. 334, § 5º, do CPC).

A audiência de conciliação/mediação somente não será realizada se ambas as partes manifestarem expressamente seu desinteresse na realização (art. 334, § 4º, I, do CPC). 5 - A parte ré poderá, na forma do art. 335 do CPC, oferecer contestação, por petição, no prazo de quinze (15) dias, cujo termo inicial será a data: I - da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; e, II - na forma do art. 231, do CPC, nos demais casos.

Conste ainda no expediente citatório que "se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor" (art. 344 do CPC). 6 - Realizada ou não a audiência de conciliação/mediação, caso não tenha havido acordo entre as partes, se oferecida a contestação pela(s) parte(s) ré(s), intime-se a parte autora para manifestar-se sobre a(s) mesma(s) e respectivos documentos, em 15 (quinze) dias.

Atente a Serventia/CPE: se, em até 20 (vinte) dias antes da data designada para a audiência de conciliação, não for juntada aos autos comprovação de que a citação de todos os réus resultou positiva, deverá ser feita de ofício a redesignação, com fundamento no art. 334, caput, do CPC, intimando-se as partes.

Atente a Serventia/CPE, para o constante no item 06, para que não venham conclusos indevidamente.

Intime-se.

Cumpra-se. - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA às fls.68: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 20/09/2024 Hora 13:20 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente, a ser realizada de modo PRESENCIAL, na Sala de audiência do CEJUSC de Dourados, localizada na Av.

Presidente Vargas, nº 210, prédio anexo, Centro - CEP 79804-030 em Dourados-MS, e-mail: "[email protected]" e telefone (67) 3902-1847, ressalvada a ocorrência de alguma das hipóteses de cabimento da audiência por videoconferência, conforme Portaria TJMS n.º 2.486/2022.
03/07/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 15:43

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 15:43

de Instrução e Julgamento
01/07/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 16:40

Recebidos os autos
01/07/2024 16:40

Determinada Requisição de Informações
28/06/2024 17:15

Conclusos para tipo de conclusão.
27/06/2024 11:30

Juntada de Petição de tipo
07/06/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 17:39

Recebidos os autos
03/06/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 15:40

Conclusos para tipo de conclusão.
24/05/2024 16:34

Juntada de Petição de tipo
03/05/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/05/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 15:12

Recebidos os autos
29/04/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 14:32

Conclusos para tipo de conclusão.
22/04/2024 21:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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