07/10/2024 10:16

Arquivado Definitivamente
07/10/2024 10:11

Transitado em Julgado em #{data}
29/08/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 07:36

Publicado #{ato_publicado} em 29/08/2024.
29/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Ferreira Biagi (OAB 19380/MS), Thiago Antonio Borchert (OAB 16686/MS), Alcino Moura Ornevo (OAB 20961/MS) Processo 0004335-80.2022.8.12.0002 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Autor: Rocha Pneus Ltda-Me - Réu: Luiz Carlos Catelan, Nely Aparecida Deotti Catelan - Diante do exposto, com fundamento no artigo 50, do Código Civil, indefiro o pedido de desconsideração da personalidade jurídica formulado por Rocha Pneus Ltda-Me em desfavor de Carlos Catelan e Nely Aparecida Deotti Catelan, sócios de Catelan e Deotti Ltda-ME, por ausência de demonstração do desvio de finalidade ou confusão patrimonial e dolo.

Condeno a autora ao pagamento de custas e despesas processuais destes autos.

Sem honorários por se tratar de mero incidente.

Traslade-se cópia desta sentença para os autos principais, com prosseguimento daquele feito.

Após trânsito em julgado, arquivem-se.

P.R.I.
28/08/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 15:02

Expedição de Certidão.
27/08/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 18:30

Recebidos os autos
22/08/2024 18:30

Expedição de Certidão.
22/08/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 18:30

Julgado improcedente o pedido
22/08/2024 14:17

Conclusos para julgamento
22/08/2024 13:30

Juntada de Petição de Alegações finais
20/08/2024 18:01

Juntada de Petição de Alegações finais
13/08/2024 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 02:06

Publicado #{ato_publicado} em 08/08/2024.
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Ferreira Biagi (OAB 19380/MS), Thiago Antonio Borchert (OAB 16686/MS), Alcino Moura Ornevo (OAB 20961/MS) Processo 0004335-80.2022.8.12.0002 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Autor: Rocha Pneus Ltda-Me - Réu: Luiz Carlos Catelan, Nely Aparecida Deotti Catelan - DECISÃO: Decidiu o MM.

Juiz: "Homologo a desistência do depoimento pessoal e da oitiva de André Aparecido Vieira.

Defiro o prazo de 5 dias para juntada do substabelecimento.

Dou por encerrada a instrução processual.

Sem requerimentos, em acordo processual com as partes, nos termos dos artigos 190 e 191, ambos do CPC, apresentem as partes alegações finais em 10 dias, prazo comum.

Saem os presentes intimados".

NADA MAIS.
07/08/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 16:20

Expedição de Certidão.
06/08/2024 16:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
26/07/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 02:14

Publicado #{ato_publicado} em 26/07/2024.
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Ferreira Biagi (OAB 19380/MS), Thiago Antonio Borchert (OAB 16686/MS), Alcino Moura Ornevo (OAB 20961/MS) Processo 0004335-80.2022.8.12.0002 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Autor: Rocha Pneus Ltda-Me - Réu: Luiz Carlos Catelan - I) Por disposição do E.

TJMS e Procedimento de Controle Administrativo 0002260-11.2022.2.00.0000 do CNJ, em regra as audiências serão presenciais, portanto, a conveniência de uma única parte quanto a ter seu domicílio em outra comarca e distância, não indica a necessidade de audiência por videoconferência; II) Portanto, indefiro o pedido de f. 76 para participação dos requeridos e seus causídicos na audiência de instrução por videoconferência; III) Já quanto às testemunhas, por serem de fora da terra (f. 76) e com fundamento na celeridade processual, defiro suas oitivas por videoconferência.

A intimação e encaminhamento de endereço eletrônico para ingresso na sala de audiências é responsabilidade da parte que arrolou a testemunha.
25/07/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 17:43

Transitado em Julgado em #{data}
24/07/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 10:08

Recebidos os autos
24/07/2024 10:08

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 15:43

Conclusos para despacho
17/07/2024 15:30

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 15:23

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 15:23

Juntada de Mandado
15/07/2024 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 02:06

Publicado #{ato_publicado} em 03/07/2024.
03/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Ferreira Biagi (OAB 19380/MS), Thiago Antonio Borchert (OAB 16686/MS), Alcino Moura Ornevo (OAB 20961/MS) Processo 0004335-80.2022.8.12.0002 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Autor: Rocha Pneus Ltda-Me - Réu: Luiz Carlos Catelan - I) Defiro a oitiva das testemunhas e o depoimento pessoal dos representantes legais da autora, com designação de audiência presencial em 6.8.2024, às 15h; II) Intimem-se os representantes legais da autora pessoalmente para comparecerem ao ato, com a advertência que a ausência injustificada ou negativa em depor poderá ser considerada como confissão ficta; III) O rol de testemunhas deverá ser depositado em cartório até 15.7.2024, sob pena de preclusão; IV) As testemunhas deverão ser intimadas pelos advogados, na forma do artigo 455, do CPC.
02/07/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 12:58

Expedição de Mandado.
02/07/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 19:23

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 16:25

Expedição de Certidão.
18/06/2024 16:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 06/08/2024 03:00:00, 5ª Vara Cível e Regional de Fa.
18/06/2024 08:48

Recebidos os autos
18/06/2024 08:48

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 17:18

Conclusos para decisão
20/05/2024 17:17

Expedição de Certidão.
15/05/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 02:05

Publicado #{ato_publicado} em 23/04/2024.
22/04/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 17:45

Recebidos os autos
18/04/2024 17:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/03/2024 17:23

Conclusos para despacho
16/02/2024 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 02:07

Publicado #{ato_publicado} em 23/01/2024.
22/01/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 18:10

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 18:07

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 17:56

Juntada de Outros documentos
21/11/2023 17:56

Juntada de Outros documentos
21/11/2023 17:56

Juntada de Mandado
06/09/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 15:03

Expedição de Mandado.
06/09/2023 15:03

Expedição de Mandado.
06/09/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 15:35

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 07:34

Publicado #{ato_publicado} em 26/07/2023.
25/07/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 14:53

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 16:31

Recebidos os autos
17/07/2023 16:31

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 11:24

Conclusos para despacho
07/06/2023 01:08

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 07/06/2023.
19/05/2023 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023 08:43

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 02:13

Publicado #{ato_publicado} em 28/04/2023.
27/04/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 10:59

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 13:36

Juntada de Outros documentos
06/03/2023 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2023 01:06

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/03/2023.
09/02/2023 07:28

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 02:14

Publicado #{ato_publicado} em 09/02/2023.
08/02/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 17:27

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 16:55

Juntada de Outros documentos
01/02/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 16:23

Expedição de Mandado.
31/01/2023 16:23

Expedição de Mandado.
31/01/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 10:28

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 03:43

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2022 21:44

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 02:12

Publicado #{ato_publicado} em 12/09/2022.
09/09/2022 07:48

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 09:07

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 11:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/06/2022 11:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/05/2022 15:57

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 15:57

Expedição de Carta.
31/05/2022 15:56

Expedição de Carta.
30/05/2022 14:52

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 14:40

Expedição de Certidão.
30/05/2022 14:40

INCONSISTENTE
30/05/2022 14:37

Expedição de Certidão.
27/05/2022 18:42

Ato ordinatório praticado
27/05/2022 18:42

Ato ordinatório praticado
27/05/2022 18:42

Ato ordinatório praticado
27/05/2022 18:42

Ato ordinatório praticado
27/05/2022 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2022 18:39

INCONSISTENTE
27/05/2022 18:37

INCONSISTENTE
27/05/2022 18:34

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2017

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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