TJMS - 0835240-67.2024.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 1ª Vara Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2025 16:52
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2025 14:00
Recebidos os autos
-
18/07/2025 14:00
Expedição de tipo de documento.
-
18/07/2025 14:00
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2025 13:58
Embargos de Declaração Acolhidos
-
04/06/2025 13:36
Conclusos para tipo de conclusão.
-
04/06/2025 10:03
Juntada de Petição de tipo
-
28/05/2025 07:32
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
28/05/2025 00:00
Intimação
ADV: João Tomaz P.
Gondim (OAB 24862A/MS) Processo 0835240-67.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Réu: Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S/A -
Vistos.
Ante a possibilidade de se conceder efeitos infringentes aos embargos de declaração, manifeste-se a parte adversa no prazo de 5 dias.
Após, conclusos.
Intime-se.
Cumpra-se. -
27/05/2025 07:32
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2025 14:08
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2025 15:16
Recebidos os autos
-
23/05/2025 15:16
Proferido despacho de mero expediente
-
14/04/2025 17:02
Conclusos para tipo de conclusão.
-
11/04/2025 08:46
Juntada de Petição de tipo
-
08/04/2025 12:28
Ato ordinatório praticado
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08/04/2025 07:32
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
08/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Gustavo Feitosa Beltrão (OAB 12491/MS), Natália Feitosa Beltrão (OAB 13355/MS), João Tomaz P.
Gondim (OAB 24862A/MS) Processo 0835240-67.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Toposat Ambiental Ltda - Réu: Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S/A - Ante o exposto e por tudo mais que há nos autos, JULGAM-SE IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial.
O mérito foi resolvido, nos termos do art. 487, I, do CPC.
Condena-se o requerente ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios de sucumbência, que se arbitra em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º do CPC, cuja exigibilidade fica suspensa nos termos do art. 98, §3º do CPC.
P.R.I.
Transitada em julgado, arquivem-se com as anotações e baixas de estilo. Às providências e intimações necessárias. -
07/04/2025 07:32
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2025 17:14
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2025 11:24
Recebidos os autos
-
04/04/2025 11:24
Expedição de tipo de documento.
-
04/04/2025 11:24
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2025 11:24
Julgado improcedente o pedido
-
08/01/2025 03:12
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2024 09:23
Conclusos para tipo de conclusão.
-
08/11/2024 11:02
Juntada de Petição de tipo
-
06/11/2024 16:36
Juntada de Petição de tipo
-
05/11/2024 02:19
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Gustavo Feitosa Beltrão (OAB 12491/MS), Natália Feitosa Beltrão (OAB 13355/MS), João Tomaz P.
Gondim (OAB 24862A/MS) Processo 0835240-67.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Toposat Ambiental Ltda - Réu: Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S/A - I.
Considerando-se a técnica de saneamento compartilhado, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias: a) indicar as questões de fato controvertidas, especificando as provas que pretende produzir, justificando sua necessidade, sob pena de indeferimento; b) indicar as questões de direito relevantes ao julgamento do mérito.
II. Às providências e intimações necessárias. -
04/11/2024 20:01
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
04/11/2024 07:31
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2024 02:15
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2024 18:46
Recebidos os autos
-
28/10/2024 18:46
Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2024 14:51
Conclusos para tipo de conclusão.
-
07/10/2024 17:06
Juntada de Petição de tipo
-
27/09/2024 17:21
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Gustavo Feitosa Beltrão (OAB 12491/MS), Natália Feitosa Beltrão (OAB 13355/MS), João Tomaz P.
Gondim (OAB 24862A/MS) Processo 0835240-67.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Toposat Ambiental Ltda - Réu: Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S/A - Intima-se a parte autora para apresentar impugnação a contestação de fls. 236-272, no prazo de 15 (quinze) dias. -
16/09/2024 20:29
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
16/09/2024 07:31
Ato ordinatório praticado
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13/09/2024 12:07
Ato ordinatório praticado
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02/09/2024 16:43
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
02/09/2024 15:37
de Conciliação
-
30/08/2024 18:13
Juntada de Petição de tipo
-
30/08/2024 17:16
Juntada de Petição de tipo
-
30/08/2024 16:37
Juntada de Petição de tipo
-
08/08/2024 15:52
Juntada de tipo de documento
-
05/08/2024 15:19
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 08:43
Juntada de tipo de documento
-
30/07/2024 01:02
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Gustavo Feitosa Beltrão (OAB 12491/MS), Natália Feitosa Beltrão (OAB 13355/MS) Processo 0835240-67.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Toposat Ambiental Ltda - Intimação do despacho:..................."Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 02/09/2024 Hora 15:40 Local: CEJUSC-TJ, Rua Raul Pires Barbosa, 1503, Chácara Cachoeira, CEP 79040-150." -
23/07/2024 20:01
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
23/07/2024 07:31
Ato ordinatório praticado
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22/07/2024 14:15
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2024 13:50
Expedição de tipo de documento.
-
22/07/2024 09:11
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2024 09:06
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2024 15:12
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
05/07/2024 15:12
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
05/07/2024 15:12
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 18:26
Juntada de tipo de documento
-
01/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Gustavo Feitosa Beltrão (OAB 12491/MS), Natália Feitosa Beltrão (OAB 13355/MS) Processo 0835240-67.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Toposat Ambiental Ltda - Réu: Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S/A - I.
Nos termos do artigo 334, § 9º do Código de Processo Civil, designe-se audiência de conciliação, que em razão da Portaria nº 2486, de 19/10/2022, será realizada de forma PRESENCIAL no CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CEJUSC/TJMS, com endereço na Rua Raul Pires Barbosa, nº 1503, Chácara Cachoeira, CEP: 79040-320, telefones: 3317-3973/3317-3983.
II.
Cite-se e intime-se a Ré.
O prazo para contestação (quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência.
A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.
III.
Ressalta-se que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir).
A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa.
As partes devem estar acompanhadas de seus advogados.
IV.
Fica deferido, desde já, o prazo de 05 (cinco) dias, para juntada de procuração, substabelecimento e carta de preposição, a contar da data de audiência.
V.
Decorrido o prazo para contestação, intime-se a Autora para que, no prazo de quinze dias úteis, apresente manifestação.
VI.Sem prejuízo, intime-se a Autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar cópias legíveis dos documentos pessoais de seu representante legal Mário Maurício Vasquez Beltrão. (fls.17).
VII. Às providências e intimações necessárias. -
28/06/2024 20:01
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
28/06/2024 07:32
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2024 14:42
Expedição de tipo de documento.
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27/06/2024 14:42
de Instrução e Julgamento
-
27/06/2024 09:20
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2024 09:17
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2024 17:47
Recebidos os autos
-
24/06/2024 17:47
Proferido despacho de mero expediente
-
19/06/2024 08:44
Conclusos para tipo de conclusão.
-
15/06/2024 07:05
Realizado cálculo de custas
-
14/06/2024 19:21
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2024 19:21
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2024 19:05
Realizado cálculo de custas
-
14/06/2024 19:05
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2024
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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