11/04/2025 10:09

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 13:43

Juntada de Petição de tipo
25/03/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 05:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ludmilla Caroline Gomes Barbosa (OAB 20505/MS), Marcelo Alves dos Santos (OAB 22128/MS) Processo 0801862-31.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fernando Arantes - Reqdo: Amâncio da Costa Sobrinho - Intimação das partes para que, querendo, manifestem-se no prazo de 05 (cinco) dias sobre o retorno dos autos do Tribunal de Justiça, sob pena de arquivamento do feito, conforme Ordem de Serviço n. 01/2019, art. 26°.
24/03/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 17:51

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 13:01

Recebidos os autos
17/03/2025 13:01

Recebidos os autos
05/02/2025 14:11

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 14:11

Remetidos os Autos para destino.
05/02/2025 14:11

Remetidos os Autos para destino.
04/02/2025 08:20

Juntada de Petição de tipo
04/02/2025 06:50

Juntada de Petição de tipo
03/02/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
01/02/2025 03:17

Decorrido prazo de parte
11/12/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Ludmilla Caroline Gomes Barbosa (OAB 20505/MS), Marcelo Alves dos Santos (OAB 22128/MS) Processo 0801862-31.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fernando Arantes - Reqdo: Amâncio da Costa Sobrinho - Intimação para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.
10/12/2024 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/12/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 19:35

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 04:22

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 06:58

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Ludmilla Caroline Gomes Barbosa (OAB 20505/MS), Marcelo Alves dos Santos (OAB 22128/MS) Processo 0801862-31.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fernando Arantes - Reqdo: Amâncio da Costa Sobrinho - Sentença de fls. 116/121: "Pelo exposto e, por tudo mais que dos autos consta, julgo improcedentes os pedidos formulados na petição inicial, extinguindo-se o presente feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Em consequência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como, em honorários advocatícios, estes que fixo em 15% do valor atualizado da causa, o que faço com fundamento no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, atenta aos parâmetros indicados nos incisos I, II, III e IV do mesmo artigos, especialmente ao trabalho desenvolvido e à inexistência de instrução processual.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos."
04/11/2024 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/11/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 18:37

Recebidos os autos
31/10/2024 18:37

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 18:37

Julgado improcedente o pedido
15/08/2024 21:05

Juntada de Petição de tipo
31/07/2024 18:59

Juntada de Petição de tipo
26/07/2024 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/07/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 06:50

Conclusos para tipo de conclusão.
26/07/2024 06:50

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 17:23

Juntada de Petição de tipo
24/07/2024 06:22

Decorrido prazo de parte
12/07/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Ludmilla Caroline Gomes Barbosa (OAB 20505/MS), Marcelo Alves dos Santos (OAB 22128/MS) Processo 0801862-31.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fernando Arantes - Reqdo: Amâncio da Costa Sobrinho - Intimação das partes conforme fls. 96: Considerando o disposto no art. 357, incisos I e IV, do Código de Proceso Civil, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, delimitem as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato as quais recairá a atividade probatória.

Ainda, no mesmo prazo, as partes deverão especifcar as provas que pretendem produzir, devendo demonstrar e justifcar a necesidade e pertinência, sob pena de indeferimento. Às providências e intimações necessárias.
01/07/2024 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 17:38

Recebidos os autos
21/06/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 11:45

Conclusos para tipo de conclusão.
27/03/2024 06:40

Decorrido prazo de parte
06/03/2024 06:36

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/03/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 16:39

Juntada de Petição de tipo
22/01/2024 15:56

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/01/2024 15:56

de Conciliação
20/12/2023 02:25

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 18:51

Juntada de tipo de documento
21/11/2023 18:51

Juntada de tipo de documento
17/11/2023 00:30

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 14:37

Expedição de tipo de documento.
25/10/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 18:50

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 17:33

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 15:49

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/10/2023 15:49

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/10/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 13:37

Expedição de tipo de documento.
20/10/2023 13:37

de Instrução e Julgamento
19/10/2023 12:26

Remetidos os Autos para destino.
10/10/2023 00:53

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 15:55

Juntada de Petição de tipo
21/09/2023 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/09/2023 14:57

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/09/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 13:48

Expedição de tipo de documento.
20/09/2023 13:45

de Instrução e Julgamento
18/09/2023 16:04

Juntada de tipo de documento
14/09/2023 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/09/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 08:28

Juntada de tipo de documento
22/08/2023 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/08/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 12:26

Expedição de tipo de documento.
21/08/2023 12:26

Expedição de tipo de documento.
18/08/2023 19:30

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 13:38

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/08/2023 13:38

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/08/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 03:24

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 09:17

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 08:38

Expedição de tipo de documento.
11/07/2023 08:38

de Instrução e Julgamento
07/07/2023 18:51

Remetidos os Autos para destino.
07/07/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 15:53

Juntada de Petição de tipo
28/06/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/06/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 18:39

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 17:28

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/04/2023 17:28

de Conciliação
24/04/2023 17:20

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/04/2023 17:20

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/04/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 08:21

Juntada de tipo de documento
06/03/2023 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/03/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 18:53

Expedição de tipo de documento.
03/03/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 12:59

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 18:14

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 16:16

Expedição de tipo de documento.
01/03/2023 16:16

de Instrução e Julgamento
28/02/2023 17:35

Remetidos os Autos para destino.
24/02/2023 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/02/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 15:54

Recebidos os autos
01/02/2023 15:54

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 17:28

Conclusos para tipo de conclusão.
24/01/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 09:07

Juntada de Petição de tipo
28/06/2022 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/06/2022 07:42

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 13:13

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 21:03

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/06/2022 19:46

de Conciliação
21/06/2022 12:19

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/06/2022 12:19

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/06/2022 12:19

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 20:21

Juntada de tipo de documento
18/05/2022 16:03

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/05/2022 07:43

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 17:51

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 17:49

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 17:48

Expedição de tipo de documento.
11/05/2022 15:00

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 14:54

Expedição de tipo de documento.
11/05/2022 14:54

de Instrução e Julgamento
06/05/2022 16:16

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 15:51

Juntada de Petição de tipo
28/04/2022 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/04/2022 07:42

Ato ordinatório praticado
27/04/2022 13:35

Ato ordinatório praticado
21/04/2022 17:41

Juntada de tipo de documento
28/03/2022 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/03/2022 07:41

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 16:49

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 16:48

Expedição de tipo de documento.
25/03/2022 16:22

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 18:28

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 18:26

Expedição de tipo de documento.
24/03/2022 18:26

de Instrução e Julgamento
22/03/2022 14:31

Recebidos os autos
22/03/2022 14:31

Outras Decisões
11/03/2022 06:57

Conclusos para tipo de conclusão.
09/03/2022 09:21

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 09:21

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 09:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2022

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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