10/03/2025 14:53

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 14:53

Remetidos os Autos para destino.
10/03/2025 14:53

Remetidos os Autos para destino.
20/01/2025 18:06

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 12:10

Juntada de Petição de tipo
12/12/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Simões Pessoa (OAB 16155/MS), Rafael Campo Macedo Britto (OAB 15216/MS), Flávio Vinicius Aparecido da Rocha Santos (OAB 27038/MS) Processo 0867951-62.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Regina Ramos - Intime-se a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar Contrarrazões ao Recurso de Apelação.
11/12/2024 21:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/12/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 07:31

Juntada de Petição de tipo
18/11/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 09:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Lazaro Jose Gomes Junior (OAB 8125/MS), Felipe Simões Pessoa (OAB 16155/MS), Rafael Campo Macedo Britto (OAB 15216/MS), Flávio Vinicius Aparecido da Rocha Santos (OAB 27038/MS) Processo 0867951-62.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Regina Ramos - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Destarte, rejeito os embargos opostos, persistindo a sentença tal como está lançada. 2.

Pretende a parte requerida a suspensão da presente demanda, ao argumento de identidade com o objeto do Recurso Especial n. 2.021.665/MS, submetido ao rito dos recursos repetitivos, Tema 1198, onde restou determinada a "suspensão dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitam no TJMS e nas Comarcas do Estado de Mato Grosso do Sul, que versem acerca das questões afetadas ao julgamento deste recurso especial".

Na oportunidade, o Superior Tribunal de Justiça delimitou a controvérsia a ser dirimida pelo julgamento do recurso, nos seguintes termos: "Possibilidade de o juiz, vislumbrando a ocorrência de litigância predatória, exigir que a parte autora emende a petição inicial com apresentação de documentos capazes de lastrear minimamente as pretensões deduzidas em juízo, como por exemplo: procuração atualizada, declaração de pobreza e de residência, cópias do contrato e dos extratos bancários".

Como se vê, a questão afetada não é objeto do presente feito, de maneira que ausente motivação para a suspensão pleiteada, pelo que indefiro o pedido formulado pelo banco.
12/11/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 16:45

Recebidos os autos
06/11/2024 16:45

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 16:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/08/2024 06:47

Juntada de Petição de tipo
26/07/2024 16:14

Conclusos para tipo de conclusão.
20/07/2024 18:15

Juntada de Petição de tipo
18/07/2024 08:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Simões Pessoa (OAB 16155/MS), Rafael Campo Macedo Britto (OAB 15216/MS), Flávio Vinicius Aparecido da Rocha Santos (OAB 27038/MS) Processo 0867951-62.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Regina Ramos - Intime-se a parte autora para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar acerca dos Embargos de Declaração.
17/07/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 09:42

Juntada de Petição de tipo
02/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Lazaro Jose Gomes Junior (OAB 8125/MS), Felipe Simões Pessoa (OAB 16155/MS), Rafael Campo Macedo Britto (OAB 15216/MS), Flávio Vinicius Aparecido da Rocha Santos (OAB 27038/MS) Processo 0867951-62.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Regina Ramos - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial desta Ação proposta por Regina Ramos em face de Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos, já qualificados, para definir os juros remuneratórios no limite da taxa média de mercado para o período da contratação (3,89% a.m., em relação ao contrato n. 050530018851), autorizar a restituição de valores na forma simples, corrigida pelo IGP-M desde a data do desembolso e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação e, sendo o caso, sua compensação no saldo em aberto, em havendo, bem como para afastar os consectários legais da mora até o trânsito em julgado e recálculo das parcelas, nos termos expressos no bojo da presente decisão, o que faço com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil.
01/07/2024 20:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 16:45

Recebidos os autos
27/06/2024 16:44

Expedição de tipo de documento.
27/06/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 16:44

Julgado procedente em parte do pedido
22/03/2024 12:16

Conclusos para tipo de conclusão.
22/03/2024 08:47

Juntada de Petição de tipo
04/03/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/03/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 06:34

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 17:19

Juntada de Petição de tipo
16/02/2024 18:09

Juntada de tipo de documento
16/02/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 07:09

Juntada de tipo de documento
02/02/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 15:10

Expedição de tipo de documento.
30/01/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 06:26

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 16:33

Recebidos os autos
12/01/2024 16:33

Determinada Requisição de Informações
11/01/2024 09:52

Conclusos para tipo de conclusão.
11/01/2024 09:51

Expedição de tipo de documento.
11/01/2024 09:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/11/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 06:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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