13/01/2025 16:59

Arquivado Definitivamente
13/01/2025 16:57

Transitado em Julgado em #{data}
13/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Tamisa Rodrigues dos Santos (OAB 21464/MS) Processo 0803317-94.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Otaviano Paulo Macedo - Réu: HDI Seguros S.A. - Sentença de fls. 292: "Homologo, por sentença, para que surtam os efeitos legais, o acordo celebrado entre as partes e noticiados às fls. supra, cujas cláusulas e condições passam a integrar a presente decisão.

Assim, resolvo o mérito do processo, com base no art. 487, III, b, do CPC.

Sem custas, nos termos do artigo 90 § 3º, do CPC.

Honorários, na forma do acordo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Trânsito imediato, diante da preclusão lógica.

Oportunamente, arquivem-se com as cautelas de praxe."
10/01/2025 20:35

Publicado #{ato_publicado} em 10/01/2025.
10/01/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 10:42

Recebidos os autos
09/01/2025 10:41

Expedição de Certidão.
09/01/2025 10:41

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 10:41

Homologada a Transação
07/01/2025 17:28

Conclusos para julgamento
12/12/2024 02:45

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 12/12/2024.
04/12/2024 06:38

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Tamisa Rodrigues dos Santos (OAB 21464/MS) Processo 0803317-94.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Otaviano Paulo Macedo - Réu: HDI Seguros S.A. - Por ora, acerca da petição de fl. 287, manifeste-se a parte autora, sob pena de presunção de quitação do acordo celebrado, com a consequente extinção do feito.
03/12/2024 20:58

Publicado #{ato_publicado} em 03/12/2024.
03/12/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 18:09

Recebidos os autos
29/10/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 12:25

Conclusos para decisão
19/07/2024 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Tamisa Rodrigues dos Santos (OAB 21464/MS) Processo 0803317-94.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Otaviano Paulo Macedo - Réu: HDI Seguros S.A. - Vistos, etc.

Diante dos documentos de fls. 86/89, defiro ao réu os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se.

No mais, considerando o disposto no art. 357, incisos II e IV, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, delimitem as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato as quais recairá a atividade probatória.

Ainda, no mesmo prazo, as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, devendo demonstrar e justificar a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento. Às providências e intimações necessárias.
27/06/2024 20:48

Publicado #{ato_publicado} em 27/06/2024.
27/06/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 16:22

Recebidos os autos
10/06/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 10:10

Conclusos para despacho
08/04/2024 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 06:58

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 20:44

Publicado #{ato_publicado} em 13/03/2024.
13/03/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 13:55

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/02/2024 13:55

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/02/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 20:50

Publicado #{ato_publicado} em 11/12/2023.
08/12/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 20:53

Publicado #{ato_publicado} em 07/12/2023.
07/12/2023 17:46

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 09:50

Juntada de Petição de contestação
07/12/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 18:57

Recebidos os autos.
05/12/2023 18:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
05/12/2023 18:57

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 16:04

Expedição de Certidão.
04/12/2023 16:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/02/2024 01:20:00, 2ª Vara Cível.
04/12/2023 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/12/2023 08:15

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 20:40

Publicado #{ato_publicado} em 30/11/2023.
30/11/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 17:13

Recebidos os autos
05/10/2023 17:13

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2023 03:47

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 13:55

Conclusos para despacho
06/07/2023 17:24

Juntada de Petição de Apelação
04/07/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 21:20

Publicado #{ato_publicado} em 14/06/2023.
14/06/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 15:29

Recebidos os autos
12/06/2023 15:29

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 13:59

Conclusos para despacho
02/06/2023 07:10

Realizado cálculo de custas
01/06/2023 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2023 09:54

Recebidos os autos
01/06/2023 09:53

Expedição de Certidão.
01/06/2023 09:53

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 09:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação
01/06/2023 08:27

Conclusos para despacho
01/06/2023 02:15

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/06/2023.
31/05/2023 15:18

Realizado cálculo de custas
30/05/2023 17:00

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 20:37

Publicado #{ato_publicado} em 16/05/2023.
16/05/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 16:54

Recebidos os autos
15/05/2023 16:54

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 15:08

Conclusos para despacho
09/05/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800037-81.2024.8.12.0021

Florice Nogueira Duque

Itau Consignado

Advogado: Maiza dos Santos Queiroz Bertho

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/01/2024 10:59

Exibir Processo

Processo nº 0800037-81.2024.8.12.0021

Banco Itau Consignado S.A.

Florice Nogueira Duque

Advogado: Maiza dos Santos Queiroz Bertho

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/07/2025 18:40

Exibir Processo

Processo nº 0802231-64.2022.8.12.0008

Municipio de Ladario

Fetems - Federacao dos Trabalhadores em ...

Advogado: Newton Nascimento de Moraes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/05/2022 13:20

Exibir Processo

Processo nº 0800898-86.2023.8.12.0026

T &Amp; B Negocios Imobiliarios LTDA - ME

Deborah Carbone Martins

Advogado: Edinei Correa Martins

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/04/2023 17:21

Exibir Processo

Processo nº 0800061-85.2023.8.12.0008

Gilmar Flavio de Almeida

Municipio de Corumba/Ms

Advogado: Marcio Souza de Almeida

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/06/2025 17:17

Exibir Processo