03/07/2025 15:48

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 15:46

Transitado em Julgado em data
16/06/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 13:58

Juntada de tipo de documento
16/06/2025 13:54

Juntada de tipo de documento
09/06/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 16:48

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 16:48

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 00:14

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 19:01

Juntada de tipo de documento
28/05/2025 18:55

Expedição de tipo de documento.
28/05/2025 16:51

Remetidos os Autos para destino.
28/05/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 08:14

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 07:17

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 06:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos Loester de Brito Ferreira (OAB 23001/MS), Leandro Ribeiro Oliveira (OAB 26978/MS) Processo 0809476-50.2022.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Dener Ribeiro de Almeida - Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
15/05/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 13:56

Expedição de tipo de documento.
12/05/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 13:56

Homologada a Transação
08/05/2025 09:30

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 01:02

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 18:58

Remetidos os Autos para destino.
15/11/2024 04:02

Decorrido prazo de parte
29/10/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 04:22

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 14:11

de Conciliação
17/09/2024 14:30

Juntada de tipo de documento
16/09/2024 14:54

Juntada de tipo de documento
13/09/2024 16:16

Juntada de Petição de tipo
28/08/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcos Loester de Brito Ferreira (OAB 23001/MS), Leandro Ribeiro Oliveira (OAB 26978/MS) Processo 0809476-50.2022.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Dener Ribeiro de Almeida - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

A ausência da parte autora à audiência acarretará a extinção do feito.
28/06/2024 21:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/06/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 22:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 16:19

Expedição de tipo de documento.
26/06/2024 16:19

Expedição de tipo de documento.
26/06/2024 14:46

Remetidos os Autos para destino.
26/06/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 07:51

Expedição de tipo de documento.
26/06/2024 07:49

de Instrução e Julgamento
25/06/2024 13:18

Recebidos os autos
25/06/2024 13:18

Tutela Provisória
24/06/2024 17:54

Conclusos para tipo de conclusão.
24/06/2024 17:49

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 12:41

Remetidos os Autos para destino.
24/06/2024 12:41

Remetidos os Autos para destino.
24/06/2024 12:41

Recebidos os autos
21/06/2024 15:29

Remetidos os Autos para destino.
21/06/2024 10:00

Remetidos os Autos para destino.
21/06/2024 04:27

Decorrido prazo de parte
24/05/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 21:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 17:38

Recebidos os autos
20/05/2024 17:38

Declarada incompetência
08/02/2024 17:39

Conclusos para tipo de conclusão.
01/12/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 16:31

Processo Reativado
01/12/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 13:56

Arquivado Definitivamente
12/05/2022 19:05

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 19:04

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 15:33

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 14:28

Decorrido prazo de parte
20/04/2022 14:33

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 14:40

Juntada de Petição de tipo
05/04/2022 10:12

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2022 07:50

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 16:33

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 08:19

Recebidos os autos
24/03/2022 08:19

Declarada incompetência
22/03/2022 08:42

Conclusos para tipo de conclusão.
22/03/2022 07:22

Remetidos os Autos para destino.
22/03/2022 07:22

Remetidos os Autos para destino.
22/03/2022 07:18

Expedição de tipo de documento.
22/03/2022 07:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/03/2022 09:21

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 09:21

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 09:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
20/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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