03/09/2025 18:37

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 18:36

Transitado em Julgado em data
01/08/2025 16:28

Prazo em Curso
01/08/2025 16:27

Documento Digitalizado
01/08/2025 05:12

Publicado ato_publicado em 01/08/2025.
31/07/2025 12:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
31/07/2025 12:56

Documento Digitalizado
31/07/2025 12:56

Documento Digitalizado
31/07/2025 08:27

Expedição em análise para assinatura
31/07/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
30/07/2025 21:09

Emissão da Relação
30/07/2025 17:17

Prazo em Curso
23/07/2025 07:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/07/2025 07:49

Expedição de Certidão.
23/07/2025 07:49

Registro de Sentença
23/07/2025 07:49

Extinto o processo por desistência
22/07/2025 12:41

Conclusos para julgamento
22/07/2025 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 12:30

Prazo em Curso
20/07/2025 17:31

Publicado ato_publicado em 20/07/2025.
18/07/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
17/07/2025 12:05

Emissão da Relação
17/07/2025 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 18:11

Prazo em Curso
15/07/2025 05:20

Publicado ato_publicado em 15/07/2025.
14/07/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
11/07/2025 15:13

Emissão da Relação
11/07/2025 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 14:45

Documento Digitalizado
10/07/2025 15:38

Documento Digitalizado
09/07/2025 15:37

Expedição de Carta.
08/07/2025 16:32

Expedição em análise para assinatura
08/07/2025 16:08

Autos preparados para expedição
08/07/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 13:31

Prazo em Curso
30/06/2025 07:03

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
27/06/2025 08:29

Relação encaminhada ao D.J.
27/06/2025 08:29

Relação encaminhada ao D.J.
26/06/2025 10:12

Emissão da Relação
23/06/2025 17:01

Emissão da Relação
18/06/2025 14:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/06/2025 14:00

Despacho Saneador
12/06/2025 08:14

Conclusos para despacho
11/06/2025 16:34

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
11/06/2025 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2025 00:41

Expedição de Certidão.
30/05/2025 10:28

Documento Digitalizado
29/05/2025 07:25

Expedição de Certidão.
29/05/2025 07:25

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 07:25

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
28/05/2025 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 16:19

Documento Digitalizado
21/05/2025 16:14

Expedição de Carta.
21/05/2025 05:25

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Manoel Pereira de Almeida (OAB 18728/MS), Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS) Processo 0806415-02.2023.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Agnaldo Sebastião Irineu - Reqdo: Icatu Seguros S/A. - Decisão: I- Da preliminar de ilegitimidade passiva: entendo que tal preliminar se confunde com o mérito, de tal sorte que será analisada quando da prolação da sentença.

II- Oficie-se ao perito para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe se existe possibilidade de redução voluntária dos honorários propostos, sob pena de destituição do encargo.

III- Após, abra-se vista ao Estado para manifestação sobre a proposta dos honorários periciais.

Com a manifestação, renove-se a conclusão para ulteriores deliberações. Às providências.
20/05/2025 18:14

Expedição em análise para assinatura
20/05/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
19/05/2025 09:51

Autos preparados para expedição
19/05/2025 09:51

Emissão da Relação
07/05/2025 15:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/05/2025 15:38

Proferida decisão interlocutória
06/02/2025 13:35

Conclusos para decisão
04/02/2025 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2024 10:43

Prazo em Curso
20/12/2024 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 06:29

Prazo em Curso
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Manoel Pereira de Almeida (OAB 18728/MS), Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS) Processo 0806415-02.2023.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Agnaldo Sebastião Irineu - Reqdo: Icatu Seguros S/A. - Intime-se as partes, no prazo de 15 dias, para que tomem ciência do ofício e documentos acostados às fls. 177-197, requerendo o que de direito.
18/12/2024 20:30

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.
18/12/2024 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
17/12/2024 18:32

Emissão da Relação
17/12/2024 18:23

Juntada de Informações
17/12/2024 18:23

Juntada de Informações
17/12/2024 18:23

Juntada de Informações
17/12/2024 18:23

Juntada de Informações
17/12/2024 18:23

Juntada de Informações
17/12/2024 18:23

Juntada de Informações
17/12/2024 18:23

Juntada de Informações
17/12/2024 18:23

Juntada de Informações
17/12/2024 18:23

Juntada de Informações
17/12/2024 18:23

Juntada de Informações
17/12/2024 18:23

Juntada de Informações
17/12/2024 18:23

Juntada de Informações
17/12/2024 18:23

Juntada de Informações
17/12/2024 18:21

Juntada de Ofício
11/12/2024 18:17

Prazo em Curso
10/12/2024 18:54

Documento Digitalizado
26/11/2024 13:41

Prazo em Curso
26/11/2024 13:40

Expedição de Certidão.
25/11/2024 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 20:40

Publicado ato_publicado em 21/11/2024.
21/11/2024 16:44

Expedição de Ofício.
20/11/2024 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
19/11/2024 16:56

Expedição em análise para assinatura
19/11/2024 15:24

Documento Digitalizado
19/11/2024 12:36

Autos preparados para expedição
19/11/2024 12:35

Emissão da Relação
18/11/2024 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 14:54

Documento Digitalizado
13/11/2024 13:57

Expedição de Carta.
13/11/2024 13:32

Expedição em análise para assinatura
13/11/2024 12:55

Autos preparados para expedição
12/11/2024 20:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 15:49

Prazo em Curso
04/11/2024 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 13:10

Prazo em Curso
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Manoel Pereira de Almeida (OAB 18728/MS), Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS) Processo 0806415-02.2023.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Agnaldo Sebastião Irineu - Reqdo: Icatu Seguros S/A. - Ficam as partes devidamente intimadas da r. decisão de fls. 146/148.
31/10/2024 20:46

Publicado ato_publicado em 31/10/2024.
31/10/2024 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
30/10/2024 14:46

Emissão da Relação
30/10/2024 13:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/10/2024 13:21

Proferida decisão interlocutória
18/07/2024 16:02

Conclusos para decisão
18/07/2024 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 07:27

Prazo em Curso
28/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Manoel Pereira de Almeida (OAB 18728/MS), Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS) Processo 0806415-02.2023.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: Icatu Seguros S/A. - Intimação das partes para que delimitem as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória Ainda, no mesmo prazo, deverão especificar as provas que pretendem produzir, devendo demonstrar e justificar a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento.

Prazo: 15 (quinze) dias.
27/06/2024 20:33

Publicado ato_publicado em 27/06/2024.
27/06/2024 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
26/06/2024 16:21

Emissão da Relação
26/06/2024 02:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/06/2024.
04/06/2024 12:52

Prazo em Curso
03/06/2024 20:43

Publicado ato_publicado em 03/06/2024.
03/06/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
01/06/2024 17:21

Emissão da Relação
31/05/2024 17:15

Juntada de Petição de contestação
10/05/2024 15:44

Prazo em Curso
10/05/2024 08:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/04/2024 17:31

Prazo em Curso
22/04/2024 17:30

Expedição de Carta.
22/04/2024 13:12

Expedição em análise para assinatura
19/04/2024 17:59

Autos preparados para expedição
19/04/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 06:37

Prazo em Curso
16/04/2024 20:31

Publicado ato_publicado em 16/04/2024.
16/04/2024 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
15/04/2024 12:57

Emissão da Relação
12/04/2024 09:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/04/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 20:30

Publicado ato_publicado em 26/03/2024.
26/03/2024 17:01

Prazo em Curso
26/03/2024 17:01

Expedição de Carta.
26/03/2024 09:36

Expedição em análise para assinatura
26/03/2024 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
25/03/2024 13:44

Autos preparados para expedição
25/03/2024 13:40

Emissão da Relação
25/03/2024 13:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/03/2024 13:35

Proferida decisão interlocutória
14/03/2024 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 14:05

Conclusos para despacho
20/02/2024 01:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/02/2024.
24/01/2024 06:21

Prazo em Curso
23/01/2024 20:27

Publicado ato_publicado em 23/01/2024.
23/01/2024 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
22/01/2024 18:59

Emissão da Relação
22/01/2024 17:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/01/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 13:44

Conclusos para despacho
19/01/2024 09:30

Expedição de Certidão.
19/01/2024 09:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/01/2024 09:30

Expedição de Certidão.
19/01/2024 09:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/12/2023 12:03

Informação do Sistema
12/12/2023 12:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
12/12/2023 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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