TJMS - 0800187-94.2021.8.12.0109

1ª instância - Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central

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Polo Ativo

Partes

JOSE EDUARDO ROLIM JUNIOR

CPF *40.***.*54-49

Advogados

RODRIGO DE QUEIROZ ROLIM

OAB: 24906/MS

Polo Passivo

Partes

MARIA CRISTINA FERNANDES DA SILVA

CPF *95.***.*21-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2024 07:52

    Arquivado Definitivamente

  • 29/05/2024 07:46

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 14/05/2024 09:28

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2024 21:53

    Publicado #{ato_publicado} em 13/05/2024.

  • 13/05/2024 08:12

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2024 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2024 15:34

    Recebidos os autos

  • 09/05/2024 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2024 15:34

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2024 15:34

    Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

  • 17/04/2024 13:15

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2024 13:13

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 02/04/2024 17:42

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2024 18:07

    Recebidos os autos

  • 20/03/2024 18:07

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2024 16:55

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2024 16:54

    Expedição de Mandado.

  • 19/03/2024 22:02

    Publicado #{ato_publicado} em 19/03/2024.

  • 18/03/2024 17:42

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2024 17:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2024 15:39

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2024 15:33

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2024 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2024 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2024 14:23

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 18/03/2024 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2024 17:09

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2024 17:03

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2024 16:48

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/04/2024 01:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.

  • 27/02/2024 13:05

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2024 17:34

    Recebidos os autos

  • 26/02/2024 17:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2024 14:15

    Conclusos para julgamento

  • 23/02/2024 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2024 02:09

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2024 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2024 15:14

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/01/2024.

  • 07/12/2023 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Rodrigo de Queiroz Rolim (OAB 24906/MS) Processo 0800187-94.2021.8.12.0109 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: José Eduardo Rolim Junior - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Defiro o pedido de constrição através do Sistema SISBAJUD, em dinheiro ou ativos financeiros existentes na(s) conta(s) bancária(s) do(a)(s) executado(a)(s), conforme requerido pelo exequente, nos termos dos artigos 835, I e 854, ambos do CPC, através da modalidade denominada de "teimosinha".

    Desde já, fica definida a atividade a ser realizada no caso da ocorrência das seguintes situações: 1.

    Na hipótese da parte devedora não possuir relação com qualquer instituição financeira, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 2.

    Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 3.

    Efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD, e sendo o montante bloqueado irrisório, deverá ser imediatamente efetuado o desbloqueio independentemente de manifestação do exequente que, contudo, deverá ser intimado para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. 4.

    Caso a consulta ao Sistema SISBAJUD retorne com resultado positivo relativamente a valores bloqueados, deverá ser juntada e liberada a informação de bloqueio de valores, com nova conclusão direcionada para a fila 102.

    Concluso Medidas Urgentes, para deliberação pelo(a) magistrado(a) sobre os valores bloqueados. 5.

    Juntado o extrato do SISBAJUD aos autos, o primeiro operador que atuar no feito (seja do Gabinete, do Cartório ou da CPE), deverá retirar o sigilo da presente decisão. ".

  • 01/12/2023 21:26

    Publicado #{ato_publicado} em 01/12/2023.

  • 01/12/2023 12:19

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 12:12

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 14:11

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 14:11

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 17:17

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 20:48

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 20/09/2023 17:09

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2023 15:09

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2023 09:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2023 04:52

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 21:18

    Publicado #{ato_publicado} em 31/07/2023.

  • 28/07/2023 18:03

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 17:56

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2023 16:00

    Recebidos os autos

  • 30/06/2023 16:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2023 15:46

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2023 16:46

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2023 15:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2023 21:23

    Publicado #{ato_publicado} em 29/05/2023.

  • 26/05/2023 20:59

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2023 20:53

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2023 15:51

    Recebidos os autos

  • 12/05/2023 15:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2023 16:29

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2023 16:28

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 18/04/2023 13:56

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2023 07:07

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2023 21:59

    Publicado #{ato_publicado} em 13/04/2023.

  • 13/04/2023 16:36

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2023 16:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2023 16:07

    Recebidos os autos

  • 13/04/2023 16:07

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Rodrigo de Queiroz Rolim (OAB 24906/MS) Processo 0800187-94.2021.8.12.0109 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: José Eduardo Rolim Junior - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

    Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

    Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

    Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

    Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

    Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

  • 12/04/2023 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2023 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2023 10:05

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2023 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 10:04

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 12/04/2023 10:04

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Rodrigo de Queiroz Rolim (OAB 24906/MS) Processo 0800187-94.2021.8.12.0109 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: José Eduardo Rolim Junior - Intimação da decisão de fls. 63-64: "(...) Ante o exposto, rejeito a exceção de pré-executividade.

    Considerando que o Juizado Especial pauta-se, sempre que possível, pela conciliação ou a transação entre as partes, e em vista dos princípios que norteiam o seu procedimento, mormente os da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade (art. 2º da Lei nº 9.099/95), defiro o pedido da executada.

    Designe-se audiência de conciliação, intimando-se as partes para comparecimento.

    Intimem-se. Às providências."

  • 05/04/2023 22:08

    Publicado #{ato_publicado} em 05/04/2023.

  • 05/04/2023 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2023 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2023 13:20

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/05/2023 04:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.

  • 05/04/2023 12:36

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2023 12:28

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2023 09:44

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2023 12:39

    Recebidos os autos

  • 31/03/2023 16:43

    Rejeitada a exceção de pré-executividade

  • 18/01/2023 12:03

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2023 09:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2023 14:31

    Juntada de Mandado

  • 11/01/2023 05:57

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Rodrigo de Queiroz Rolim (OAB 24906/MS) Processo 0800187-94.2021.8.12.0109 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: José Eduardo Rolim Junior - Intimação da parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar sobre a exceção de pré-executividade de f. 34-48.

  • 10/01/2023 21:32

    Publicado #{ato_publicado} em 10/01/2023.

  • 10/01/2023 14:08

    Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2023 09:11

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2023 08:59

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2022 16:26

    Recebidos os autos

  • 06/12/2022 16:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2022 12:22

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2022 08:06

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 22/08/2022 00:11

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2022 09:00

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2022 10:16

    Expedição de Mandado.

  • 12/05/2022 14:40

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2022 09:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/05/2022 07:02

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2022 21:36

    Publicado #{ato_publicado} em 10/05/2022.

  • 10/05/2022 07:57

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2022 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2022 16:26

    Juntada de Mandado

  • 03/05/2022 16:26

    Juntada de Outros documentos

  • 06/04/2022 13:43

    Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2022 09:12

    Expedição de Mandado.

  • 06/04/2022 08:02

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2022 16:37

    Recebidos os autos

  • 05/04/2022 16:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2022 14:03

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2022 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2022 13:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/03/2022 13:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/03/2022 13:17

    Recebidos os autos

  • 25/03/2022 15:57

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/03/2022 21:05

    Publicado #{ato_publicado} em 24/03/2022.

  • 24/03/2022 07:52

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2022 14:27

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2022 18:48

    Recebidos os autos

  • 22/03/2022 18:48

    Declarada incompetência

  • 13/12/2021 00:25

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2021 00:57

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2021 13:14

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2021 16:57

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2021 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2021 16:52

    INCONSISTENTE

  • 07/10/2021 16:00

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2021 16:00

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2021 14:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2022

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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