TJMS - 0802474-17.2023.8.12.0026
1ª instância - Bataguassu - 2ª Vara
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 12:57
Expedição de Certidão.
-
04/11/2024 08:56
Autos preparados para expedição
-
01/11/2024 13:39
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
01/11/2024 13:39
Proferida decisão interlocutória
-
12/09/2024 14:05
Conclusos para decisão
-
12/09/2024 14:03
Expedição de Certidão.
-
11/09/2024 16:55
Documento Digitalizado
-
11/09/2024 16:10
Expedição de Certidão.
-
11/07/2024 10:51
Autos preparados para expedição
-
10/07/2024 13:14
Transitado em Julgado em data
-
09/07/2024 09:22
Autos preparados para expedição
-
01/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Hamilton de Oliveira (OAB 25185/MS) Processo 0802474-17.2023.8.12.0026 - Inquérito Policial - Benef Art. 28-A: FABIO SANTANA DE JESUS - Intima-se a defesa acerca da sentença f. 132:"Comprovado nos autos o cumprimento do acordo de não persecução penal, declaro extinta a punibildade de FABIO SANTANA DE JESUS, nos termos do § 13 do art. 28-A, do Código de Proceso Penal." -
28/06/2024 21:03
Publicado ato_publicado em 28/06/2024.
-
28/06/2024 07:58
Relação encaminhada ao D.J.
-
27/06/2024 18:11
Recebidos os autos do Ministério Público
-
27/06/2024 18:11
Manifestação do Ministério Público
-
27/06/2024 12:19
Expedição de Certidão.
-
27/06/2024 12:19
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2024 12:19
Autos entregues em carga ao Promotor
-
27/06/2024 12:19
Emissão da Relação
-
26/06/2024 13:17
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
26/06/2024 13:17
Expedição de Certidão.
-
26/06/2024 13:17
Registro de Sentença
-
26/06/2024 13:17
Cumprimento de ANPP
-
14/06/2024 13:10
Manifestação do Ministério Público - Ciência
-
07/06/2024 18:12
Manifestação do Ministério Público
-
05/06/2024 06:30
Conclusos para julgamento
-
04/06/2024 18:56
Recebidos os autos do Ministério Público
-
04/06/2024 18:56
Manifestação do Ministério Público
-
29/05/2024 09:16
Expedição de Certidão.
-
29/05/2024 09:16
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2024 09:16
Autos entregues em carga ao Promotor
-
24/05/2024 10:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/05/2024 21:12
Publicado ato_publicado em 22/05/2024.
-
22/05/2024 07:56
Relação encaminhada ao D.J.
-
21/05/2024 15:19
Emissão da Relação
-
09/05/2024 11:47
Prazo em Curso
-
08/05/2024 16:46
Recebidos os autos do Ministério Público
-
08/05/2024 16:46
Manifestação do Ministério Público
-
08/05/2024 12:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/05/2024 09:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/05/2024 21:00
Publicado ato_publicado em 03/05/2024.
-
03/05/2024 07:53
Relação encaminhada ao D.J.
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02/05/2024 12:10
Expedição de Certidão.
-
02/05/2024 12:10
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2024 12:10
Autos entregues em carga ao Promotor
-
02/05/2024 12:08
Emissão da Relação
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30/04/2024 16:35
Recebidos os autos do Juiz de Direito
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30/04/2024 16:35
Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
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30/04/2024 12:33
Conclusos para despacho
-
30/04/2024 12:33
Processo Reativado
-
29/04/2024 15:57
Recebidos os autos do Ministério Público
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29/04/2024 15:57
Manifestação do Ministério Público
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29/04/2024 12:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/04/2024 03:24
Expedição de Certidão.
-
08/04/2024 19:39
Expedição de Certidão.
-
08/04/2024 19:39
Expedição de Outros documentos.
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08/04/2024 19:39
Autos entregues em carga ao Promotor
-
26/03/2024 15:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
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22/02/2024 15:12
Expedição de Certidão.
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22/02/2024 15:12
Expedição de Outros documentos.
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22/02/2024 15:12
Pedido de dilação de prazo aceito
-
01/12/2023 14:35
Informação do Sistema
-
01/12/2023 14:35
Apensado ao processo numero do processo
-
06/09/2023 09:30
Expedição de Certidão.
-
06/09/2023 09:30
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2023 09:30
Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
-
06/09/2023 09:29
Expedição de Certidão.
-
06/09/2023 09:29
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
06/09/2023 09:21
Retificação de Classe Processual
-
04/09/2023 16:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2023
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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