09/07/2025 17:51

Transitado em Julgado em data
02/07/2025 17:16

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 17:16

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 05:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/06/2025 03:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Breno Pinhé Leal de Queiroz (OAB 12772/MS), Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS) Processo 0800768-86.2024.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Eli Robalinho de Queiroz, Lincon Pinhé Leal de Queiroz, Leila Aparecida Garcia de Oliveira Queiroz - Réu: Adyen do Brasil Ltda, Hurb Technologies S.A - Sentença: Vistos, etc.

Trata-se de cumprimento de título judicial.

A obrigação foi satisfeita (ver f. 227-228 e f. 230).

Isso posto, declaro a quitação da obrigação e, de consequência, julgo extinta esta execução, com base na "regra" esculpida no artigo 924, inciso II, do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios (Primeiro Grau do Juizado).

Eventual levantamento de quantia fica deferido (f. 227).

Eventual levantamento de penhora/gravame fica deferido.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com as cautelas legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
13/06/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 13:14

Recebidos os autos
06/06/2025 13:14

Expedição de tipo de documento.
06/06/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 13:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/06/2025 11:19

Juntada de Petição de tipo
06/06/2025 10:37

Conclusos para tipo de conclusão.
05/06/2025 18:06

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 09:29

Juntada de tipo de documento
06/05/2025 09:59

Juntada de Petição de tipo
05/05/2025 17:47

Juntada de Petição de tipo
25/04/2025 06:54

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 05:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS) Processo 0800768-86.2024.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Eli Robalinho de Queiroz, Lincon Pinhé Leal de Queiroz, Leila Aparecida Garcia de Oliveira Queiroz - Réu: Adyen do Brasil Ltda, Hurb Technologies S.A - Fica a parte exutada intimada para se manifestar nos autos, no prazo de5 dias.
24/04/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 05:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Breno Pinhé Leal de Queiroz (OAB 12772/MS) Processo 0800768-86.2024.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Eli Robalinho de Queiroz, Lincon Pinhé Leal de Queiroz, Leila Aparecida Garcia de Oliveira Queiroz - Fica a parte autora initmada para se manifestar nos autos, no prazo de 5 dias.
17/04/2025 15:04

Juntada de Petição de tipo
17/04/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 19:35

Juntada de Petição de tipo
08/04/2025 05:35

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 05:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Breno Pinhé Leal de Queiroz (OAB 12772/MS), Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS) Processo 0800768-86.2024.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Eli Robalinho de Queiroz, Lincon Pinhé Leal de Queiroz, Leila Aparecida Garcia de Oliveira Queiroz - Réu: Adyen do Brasil Ltda - Isso posto, intime-se o polo executado sobre seu ônus de cumprir a obrigação de pagar a quantia já certificada judicialmente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) se não houver pagamento voluntário.

O polo executado tem o direito de opor embargos à execução nestes próprios autos, no prazo de 15 (quinze) dias, desde que promova a garantia do "juízo" (a garantia do "juízo" por depósito espontâneo independe da lavratura de termo de penhora)
07/04/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 19:09

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 19:09

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 19:04

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 12:36

Recebidos os autos
04/04/2025 12:36

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 10:01

Conclusos para tipo de conclusão.
04/04/2025 05:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2025 17:22

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 17:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/04/2025 10:41

Juntada de Petição de tipo
03/04/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 16:41

Recebidos os autos
01/04/2025 16:41

Recebidos os autos
31/10/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 07:28

Remetidos os Autos para destino.
01/08/2024 07:28

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 07:27

Remetidos os Autos para destino.
22/07/2024 13:31

Recebidos os autos
22/07/2024 13:31

Decisão ou Despacho
22/07/2024 07:32

Conclusos para tipo de conclusão.
19/07/2024 16:39

Juntada de Petição de tipo
17/07/2024 07:12

Realizado cálculo de custas
16/07/2024 17:26

Juntada de Petição de tipo
15/07/2024 13:32

Realizado cálculo de custas
12/07/2024 01:36

Realizado cálculo de custas
02/07/2024 21:23

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Breno Pinhé Leal de Queiroz (OAB 12772/MS), Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS) Processo 0800768-86.2024.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Eli Robalinho de Queiroz, Lincon Pinhé Leal de Queiroz, Leila Aparecida Garcia de Oliveira Queiroz - ISTO POSTO, e por todo o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE PARCIALMENTE os pedidos formulados na prefacial, com base no art. 487, inc.

I, do CPC, para: · CONDENAR as requeridas solidariamente a restituírem na forma simples, o valor de R$ 3.597,00 (três mil, quinhentos e noventa e sete reais), cujo valor, por ocasião do pagamento, deverá ser acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV, contados da data do efetivo prejuízo, e, de juros moratórios de 1% ao mês contado a partir da citação; · CONDENAR as requeridas solidariamente a pagarem a título de indenização por danos morais, a importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para cada um dos autores, acrescido de correção monetária pelo índice INPC e juros de 1% a.m., ambos incidentes a partir do arbitramento desta sentença, data na qual o dano foi apurado e quantificados em valores já atualizados. **** Isso posto, nos termos expendidos anteriormente, HOMOLOGO a "sentença" proferida pela Juíza Leiga ou Juiz Leigo, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, com fundamento na regra esculpida no artigo 40 da Lei de 9.099 de 26-9-1995, sem prejuízo de manejo de recurso cabível a uma das turmas recursais do Sistema de Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul (e.

TJMS).

Oportunamente, arquivem-se estes autos, com as cautelas legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
01/07/2024 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 16:58

Recebidos os autos
12/06/2024 16:58

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 16:58

Homologada a Transação
12/06/2024 15:11

Expedição de tipo de documento.
11/06/2024 17:19

Remetidos os Autos para destino.
11/06/2024 15:38

de Conciliação
07/06/2024 17:19

Juntada de Petição de tipo
05/06/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 14:18

de Conciliação
05/06/2024 14:18

de Instrução e Julgamento
04/06/2024 20:16

Juntada de Petição de tipo
10/05/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 09:19

Juntada de tipo de documento
05/03/2024 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/03/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 14:13

Expedição de tipo de documento.
04/03/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 14:10

Expedição de tipo de documento.
04/03/2024 14:08

de Instrução e Julgamento
21/02/2024 10:32

Juntada de Petição de tipo
20/02/2024 19:33

Juntada de Petição de tipo
09/02/2024 18:20

Recebidos os autos
09/02/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 17:47

Conclusos para tipo de conclusão.
08/02/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 13:00

Expedição de tipo de documento.
08/02/2024 12:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/02/2024 14:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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