10/09/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
09/09/2025 19:48

Emissão da Relação
20/08/2025 15:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/08/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 01:14

Conclusos para decisão
13/06/2025 17:04

Recebidos os autos da Defensoria Pública
13/06/2025 17:04

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
13/06/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:44

Autos entregues em carga ao Defensor
13/06/2025 14:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/06/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 12:13

Conclusos para decisão
29/01/2025 12:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/01/2025.
23/01/2025 22:44

Prazo em Curso
20/01/2025 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 13:19

Prazo em Curso
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Diego Paiva Colman (OAB 14200/MS), Ana Karina de Oliveira e Silva Merlin (OAB 10733/MS) Processo 0801201-81.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rauna Cristina de Santana Targa Carvalho - Ré: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL - Decisão de fls. 112/113. "Com fundamento nos artigos 6º e 10º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Int."
05/12/2024 21:03

Publicado ato_publicado em 05/12/2024.
05/12/2024 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
04/12/2024 10:11

Emissão da Relação
06/11/2024 14:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/11/2024 14:01

Outras Decisões
06/08/2024 18:32

Conclusos para despacho
01/08/2024 15:32

Recebidos os autos da Defensoria Pública
01/08/2024 15:32

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
01/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 11111/MS), Diego Paiva Colman (OAB 14200/MS) Processo 0801201-81.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rauna Cristina de Santana Targa Carvalho - Ré: SANESUL - Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A. - Intimação da parte autora para, querendo, IMPUGNAR no prazo de 15 (quinze) dias a(s) respectiva(s) Contestação(ões) apresentadas.
28/06/2024 20:52

Publicado ato_publicado em 28/06/2024.
28/06/2024 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
28/06/2024 06:54

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 06:54

Autos entregues em carga ao Defensor
28/06/2024 06:53

Emissão da Relação
18/06/2024 09:50

Juntada de Petição de contestação
06/06/2024 17:26

Prazo em Curso
29/05/2024 13:37

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/05/2024 13:37

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo
27/05/2024 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 14:28

Expedição de Certidão.
04/03/2024 13:44

Juntada de NULL
04/03/2024 13:43

Juntada de Mandado
26/02/2024 16:27

Juntada de NULL
26/02/2024 16:27

Juntada de Mandado
26/02/2024 16:27

Juntada de NULL
26/02/2024 16:27

Juntada de Mandado
20/02/2024 17:30

Recebidos os autos da Defensoria Pública
20/02/2024 17:30

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
20/02/2024 17:11

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/02/2024 17:11

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/02/2024 17:11

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
20/02/2024 17:10

Expedição de Mandado.
20/02/2024 17:07

Expedição de Mandado.
20/02/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 17:04

Autos entregues em carga ao Defensor
20/02/2024 15:57

Prazo em Curso
20/02/2024 15:56

Expedição de NULL.
20/02/2024 15:55

Expedição de Certidão.
20/02/2024 15:55

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/05/2024 01:20:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.
20/02/2024 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/02/2024 15:47

Expedição de Mandado.
20/02/2024 15:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/02/2024 15:21

Proferida decisão interlocutória
09/02/2024 10:19

Conclusos para decisão
09/02/2024 10:16

Expedição de Certidão.
09/02/2024 10:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/02/2024 10:15

Expedição de Certidão.
09/02/2024 10:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/02/2024 19:03

Informação do Sistema
08/02/2024 19:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
08/02/2024 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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