01/04/2025 16:25

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 06:54

Arquivado Definitivamente
27/03/2025 16:31

Juntada de Petição de tipo
24/03/2025 18:06

Remetidos os Autos para destino.
24/03/2025 18:06

Remetidos os Autos para destino.
24/03/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 18:57

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 18:57

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 11:57

Transitado em Julgado em data
03/02/2025 10:38

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS), Samuel Souza Pires da Cunha (OAB 28026/MS) Processo 0803364-43.2024.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Dorcelina Umbelina Barreto de Paula - Ante o exposto, ACOLHO os presentes embargos de declaração, para o fim de afastar as verbas de sucumbência fixadas na sentença embargada.

Intimem-se.
31/01/2025 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 11:09

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 11:09

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 11:07

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 13:47

Recebidos os autos
27/01/2025 13:47

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 13:46

Embargos de Declaração Acolhidos
28/11/2024 08:04

Conclusos para tipo de conclusão.
11/11/2024 09:13

Juntada de Petição de tipo
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS), Samuel Souza Pires da Cunha (OAB 28026/MS) Processo 0803364-43.2024.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Dorcelina Umbelina Barreto de Paula - Reqdo: Carlos Antonio de Paula, Município de Paranaíba - Intimação da parte contrária para se manifestar sobre os embargos retro.
01/11/2024 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 01:37

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 10:35

Juntada de Petição de tipo
04/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS), Samuel Souza Pires da Cunha (OAB 28026/MS) Processo 0803364-43.2024.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Dorcelina Umbelina Barreto de Paula - Diante do exposto, declaro extinto o presente processo, com fulcro no artigo 924, inc.

II, do Código de Processo Civil.

Custas nos termos do art. 24 da Lei Estadual 3.779/2009.

Condeno o Município de Paranaíba ao pagamento de honorários advocatícios, os quais arbitro em R$ 500,00 (quinhentos reais), tendo em vista a reduzida complexidade e duração da demanda, nos termos do art. 85, § 8º, do CPC.

Caso haja saldo remanescente depositado na sub conta judicial vinculado a este feito, providencie-se o levantamento em favor da parte executada, observando-se a proporção verificada no bloqueio.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as anotações e baixas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
03/10/2024 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/10/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 13:49

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 13:44

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 20:28

Recebidos os autos
20/09/2024 20:28

Expedição de tipo de documento.
20/09/2024 20:28

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 12:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/09/2024 09:49

Conclusos para tipo de conclusão.
21/08/2024 09:47

Juntada de Petição de tipo
16/08/2024 11:35

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 11:35

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS), Samuel Souza Pires da Cunha (OAB 28026/MS) Processo 0803364-43.2024.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Dorcelina Umbelina Barreto de Paula - Reqdo: Carlos Antonio de Paula, Município de Paranaíba - Intimação da exequente para juntar a nota fiscal mencionada na petição retro.
06/08/2024 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/08/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 08:15

Juntada de Petição de tipo
02/08/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 15:09

Juntada de Petição de tipo
01/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS), Samuel Souza Pires da Cunha (OAB 28026/MS) Processo 0803364-43.2024.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Dorcelina Umbelina Barreto de Paula - .

Certificado o bloqueio de valores, transfira-se a quantia para a conta única e expeça-se alvará em favor da parte autora, fixando o prazo de 90 (noventa) dias para prestação de contas.
31/07/2024 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/07/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 10:28

Juntada de Petição de tipo
29/07/2024 13:00

Remetidos os Autos para destino.
29/07/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 14:05

Juntada de tipo de documento
24/07/2024 14:05

Juntada de tipo de documento
18/07/2024 13:15

Decorrido prazo de parte
11/07/2024 07:21

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 07:20

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 19:29

Recebidos os autos
10/07/2024 19:29

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 12:03

Conclusos para tipo de conclusão.
10/07/2024 08:19

Conclusos para tipo de conclusão.
09/07/2024 09:49

Juntada de Petição de tipo
08/07/2024 10:20

Juntada de Petição de tipo
08/07/2024 10:15

Remetidos os Autos para destino.
02/07/2024 08:38

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 08:37

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 15:37

Remetidos os Autos para destino.
01/07/2024 15:33

Recebidos os autos
01/07/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 07:56

Conclusos para tipo de conclusão.
01/07/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 14:18

Juntada de Petição de tipo
28/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS), Samuel Souza Pires da Cunha (OAB 28026/MS) Processo 0803364-43.2024.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Dorcelina Umbelina Barreto de Paula - Intimação para apresentar conta bancária para transferência dos valores, no prazo de 05 (cinco) dias.
27/06/2024 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 14:53

Juntada de tipo de documento
21/06/2024 14:53

Juntada de tipo de documento
10/06/2024 09:01

Juntada de Petição de tipo
20/05/2024 08:34

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 08:33

Expedição de tipo de documento.
17/05/2024 15:22

Recebidos os autos
17/05/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 12:21

Conclusos para tipo de conclusão.
16/05/2024 16:50

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
16/05/2024 16:44

Expedição de tipo de documento.
16/05/2024 16:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/05/2024 15:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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