23/09/2025 14:27

Conclusos para decisão
23/09/2025 12:45

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
18/09/2025 09:32

Prazo em Curso
18/09/2025 05:55

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.
16/09/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
16/09/2025 06:57

Emissão da Relação
16/09/2025 06:57

Transitado em Julgado em data
12/09/2025 18:59

Recebidos os autos da Turma Recursal
12/09/2025 18:59

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
07/11/2024 07:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
07/11/2024 07:37

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 07:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
25/10/2024 15:10

Recebidos os autos
25/10/2024 15:10

Decisão ou Despacho
24/10/2024 03:30

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 09:46

Juntada de Petição de Contra-razões
23/09/2024 13:04

Conclusos para despacho
23/09/2024 13:03

Expedição de Certidão.
16/09/2024 10:31

Juntada de Outros documentos
14/09/2024 07:13

Realizado cálculo de custas
10/09/2024 12:39

Realizado cálculo de custas
03/09/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 20:40

Publicado #{ato_publicado} em 02/09/2024.
02/09/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 11:44

Recebidos os autos
27/08/2024 11:44

Expedição de Certidão.
27/08/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 11:44

Homologada a Transação
26/08/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 15:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/07/2024 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Adilson Remelli (OAB 17469/MS) Processo 0805797-57.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Adilson Remelli, Adilson Remelli - Intima-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar acerca dos embargos de declaração (fls. 108/1200).
08/07/2024 20:36

Publicado #{ato_publicado} em 08/07/2024.
08/07/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 09:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Adilson Remelli (OAB 17469/MS), Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS) Processo 0805797-57.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Adilson Remelli, Adilson Remelli - Intimação da sentença de f. 98/102: Posto iso, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, especifcamente para o fim de determinar a ativação do perfil ADILSON REMELI_ junto à plataforma Facebok, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa de R$10.00,0, bem como para condenar a parte ré ao pagamento de indenização por danos morais à parte autora, que fixo em R$3.00,0 (três mil reais), com juros de 1% ao mês, a partir da citação, e coreção monetária pelo IGPM-FGV, a contar desta sentença de arbitramento.

Em consequência, resolvo o mérito do feito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Proceso Civil.

Sem a incidência de custas e honorários advocatícios, por previsão legal.

Juiz de Direito: Sentença:

Vistos.

Com base no art. 40 da Lei nº 9.09/95, HOMOLOGO a sentença proferida pela Juíza Leiga, para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
01/07/2024 20:35

Publicado #{ato_publicado} em 01/07/2024.
01/07/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 19:10

Recebidos os autos
12/06/2024 19:10

Expedição de Certidão.
12/06/2024 19:09

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 19:09

Homologada a Transação
01/04/2024 14:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
01/04/2024 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/03/2024 11:15

Juntada de Petição de Réplica
27/03/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 13:30

Juntada de Petição de contestação
18/03/2024 11:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/03/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 20:33

Publicado #{ato_publicado} em 06/03/2024.
06/03/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 13:45

Expedição de Carta.
22/02/2024 17:47

Expedição de Certidão.
22/02/2024 17:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 01/04/2024 02:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
22/11/2023 20:25

Publicado #{ato_publicado} em 22/11/2023.
22/11/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 17:06

Recebidos os autos
20/11/2023 17:06

Decisão ou Despacho
20/11/2023 08:11

Conclusos para decisão
17/11/2023 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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