STJ - 0820930-61.2021.8.12.0001

18/06/2025 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

18/06/2025 14:33

Transitado em Julgado em 18/06/2025

27/05/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2025 Petição Nº 321216/2025 - EDcl

26/05/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0321216 - EDcl no AREsp 2856593 - Publicação prevista para 27/05/2025

19/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de ANNA CLAUDIA RODRIGUES SANTOS e RODRIGO OLIVEIRA ALVAREZ acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00321216/2025 - EDcl no AREsp 2856593/MS

09/05/2025 18:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000077-2025-AJC-4T)

05/05/2025 10:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

30/04/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 15:44

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00321216/2025 - EDcl no AREsp 2856593/MS

28/04/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

28/04/2025 14:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 366000/2025

28/04/2025 14:37

Protocolizada Petição 366000/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/04/2025

15/04/2025 01:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/04/2025 Petição Nº 321216/2025 -

14/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 20:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 321216/2025. Publicação prevista para 15/04/2025)

10/04/2025 19:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 321216/2025

10/04/2025 19:12

Protocolizada Petição 321216/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/04/2025

10/04/2025 00:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025

09/04/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2025

31/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de ERBE INCORPORADORA 062 LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

20/03/2025 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000034-2025-AJC-4T)

17/03/2025 00:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

14/03/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 14:15

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

10/03/2025 09:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

10/03/2025 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

10/03/2025 06:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025

07/03/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025 20:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2025

05/03/2025 20:40

Determinada a distribuição do feito

25/02/2025 11:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/02/2025 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/02/2025 11:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

10/02/2025 00:00

Intimação

23/01/2025 00:00

Intimação