17/10/2024 18:50

Arquivado Definitivamente
17/10/2024 17:53

Transitado em Julgado em #{data}
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Joana Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS), Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 0802729-65.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autora: Albertina Maria da Conceição de Paula - Réu: APDDAP - Associaçao de Proteçao e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas/ - HOMOLOGO, para que surta os efeitos jurídicos e legais, o acordo entabulado entre as partes, juntado às fls. 141/143 dos autos, e declaro extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do NCPC.

Custas e honorários advocatícios conforme o acordado.

Não havendo acordo, as partes ficam responsáveis pelo pagamento das custas em partes iguais, ficando dispensadas do pagamento caso o acordo ocorra antes da sentença, ex vi art. 90 e ss, do CPC.

Em caso de concessão da justiça gratuita, fica suspensa a cota parte da pessoa beneficiária.

Levante-se eventuais valores penhorados/depositados, conforme o acordo.

Dou por transitada em julgado a sentença, por força da preclusão lógica.

Oportunamente, arquivem-se com as cautelas de estilo.

P.R.I.
10/10/2024 20:42

Publicado #{ato_publicado} em 10/10/2024.
10/10/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 16:33

Recebidos os autos
09/10/2024 16:32

Expedição de Certidão.
09/10/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 16:32

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
02/10/2024 11:51

Conclusos para julgamento
01/10/2024 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 20:33

Publicado #{ato_publicado} em 25/09/2024.
25/09/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 22:43

Recebidos os autos
23/09/2024 22:43

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 12:19

Conclusos para julgamento
22/07/2024 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2024 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 06:50

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Joana Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS), Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 0802729-65.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autora: Albertina Maria da Conceição de Paula - Réu: APDDAP - Associaçao de Proteçao e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas/ - Por meio deste, ficam as partes devidamente intimadas para que no prazo de 15 (quinze) dias delimitem as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória.

Ainda, no mesmo prazo, as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, devendo demonstrar e justificar a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento, conforme determinação judicial contida na decisão interlocutória proferida às fls. 86-88.
11/07/2024 20:31

Publicado #{ato_publicado} em 11/07/2024.
11/07/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 20:15

Juntada de Petição de Réplica
02/07/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 0802729-65.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autora: Albertina Maria da Conceição de Paula - Por meio deste, fica a parte autora devidamente intimada para que no prazo de 15 (quinze) dias apresente impugnação em relação a contestação e demais documentos de fls. 93-128.
01/07/2024 20:34

Publicado #{ato_publicado} em 01/07/2024.
01/07/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 15:05

Juntada de Petição de contestação
17/06/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 08:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/05/2024 21:14

Publicado #{ato_publicado} em 24/05/2024.
24/05/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 18:01

Expedição de Carta.
24/05/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 15:21

Recebidos os autos
23/05/2024 14:54

Decisão ou Despacho
17/05/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 22:41

Conclusos para despacho
16/05/2024 22:40

Expedição de Certidão.
16/05/2024 22:40

INCONSISTENTE
16/05/2024 21:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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