10/07/2025 12:17

Conclusos para tipo de conclusão.
03/07/2025 15:02

Juntada de Petição de tipo
03/07/2025 15:01

Juntada de Petição de tipo
23/06/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
19/06/2025 05:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcia Alves Ortega Martins (OAB 5916/MS), Valter de Queiros Oliveira (OAB 22618/MS), Cinthia da Costa Valadares (OAB 23605/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS), SHEILA SHIMADA (OAB 322241/SP) Processo 0801793-40.2024.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Autor: Eduardo de Araujo dos Santos - Réu: Cebap – Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Intime-se o exequente para se manifestar acerca da petição de fl. 118.
18/06/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 09:45

Juntada de tipo de documento
10/06/2025 09:41

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 05:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2025 02:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcia Alves Ortega Martins (OAB 5916/MS), Valter de Queiros Oliveira (OAB 22618/MS), Cinthia da Costa Valadares (OAB 23605/MS), SHEILA SHIMADA (OAB 322241/SP) Processo 0801793-40.2024.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Autor: Eduardo de Araujo dos Santos - Réu: Cebap – Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Intime-se o exequente acerca da certidão de fl. 113, bem como para requerer o que entender de direito.
09/06/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 09:16

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 02:14

Decorrido prazo de parte
02/04/2025 09:16

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 05:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: SHEILA SHIMADA (OAB 322241/SP) Processo 0801793-40.2024.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Autor: Eduardo de Araujo dos Santos - Réu: Cebap – Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Intimação da parte executada, do despacho de fls. 109/110, na pessoa de seu advogado (por Diário da Justiça) ou pessoalmente (se a lei assim o exigir), para cumprir o julgado e efetuar o pagamento da quantia devida ou nomear bens à penhora, ou garantir o juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir em multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (CPC, artigo 523).

Ressalte-se que diante da entrada em vigor da Lei 13.105/2015, nos termos do artigo 525, o prazo para impugnação é de 15 dias, contados a partir do decurso do prazo (de 15 dias) sem o pagamento voluntário, independentemente de penhora ou nova intimação.
01/04/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 15:21

Processo Desarquivado
31/03/2025 15:20

Evolução da Classe Processual
31/03/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 17:45

Recebidos os autos
25/03/2025 17:45

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 14:03

Conclusos para tipo de conclusão.
16/01/2025 18:48

Juntada de Petição de tipo
16/12/2024 11:09

Conclusos para tipo de conclusão.
06/12/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 12:45

Juntada de Petição de tipo
29/11/2024 17:15

Juntada de Petição de tipo
28/11/2024 12:52

Arquivado Definitivamente
26/11/2024 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/11/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 11:19

Transitado em Julgado em data
24/10/2024 18:45

Recebidos os autos
24/10/2024 18:45

Expedição de tipo de documento.
24/10/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 18:44

Homologada a Transação
22/10/2024 11:39

Conclusos para tipo de conclusão.
02/10/2024 02:01

Decorrido prazo de parte
17/09/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcia Alves Ortega Martins (OAB 5916/MS), Valter de Queiros Oliveira (OAB 22618/MS), Cinthia da Costa Valadares (OAB 23605/MS), SHEILA SHIMADA (OAB 322241/SP) Processo 0801793-40.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eduardo de Araujo dos Santos - Réu: Cebap – Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Intime-se a parte requerida para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da contraproposta apresentada às f. 81 da réplica, ficando advertida de que seu silêncio será interpretado como anuência e acarretará na homologação do acordo nos termos do petitório retro.

Após, voltem-me conclusos na fila para sentença.
16/09/2024 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/09/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 17:16

Recebidos os autos
28/08/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 10:13

Conclusos para tipo de conclusão.
08/08/2024 14:15

Juntada de Petição de tipo
31/07/2024 11:17

Juntada de tipo de documento
20/07/2024 02:15

Decorrido prazo de parte
19/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcia Alves Ortega Martins (OAB 5916/MS), Valter de Queiros Oliveira (OAB 22618/MS), Cinthia da Costa Valadares (OAB 23605/MS), SHEILA SHIMADA (OAB 322241/SP) Processo 0801793-40.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eduardo de Araujo dos Santos - Réu: Cebap – Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Intimação das partes para no prazo de quinze dias, delimitem questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, considerando o disposto no artigo 357, incisos II e IV, do Código de Processo Civil, ainda, no mesmo prazo, as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, devendo demonstrar e justificar a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento.
18/07/2024 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/07/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 15:04

Juntada de Petição de tipo
02/07/2024 21:48

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcia Alves Ortega Martins (OAB 5916/MS), Valter de Queiros Oliveira (OAB 22618/MS), Cinthia da Costa Valadares (OAB 23605/MS) Processo 0801793-40.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eduardo de Araujo dos Santos - Intimação da autora para no prazo de 15 dias, impugnar a contestação.
27/06/2024 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 19:03

Ato ordinatório praticado
23/06/2024 20:15

Juntada de Petição de tipo
27/05/2024 13:06

Juntada de tipo de documento
24/05/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2024 12:28

Expedição de tipo de documento.
14/05/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 22:49

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 19:22

Recebidos os autos
03/04/2024 19:22

Tutela Provisória
02/04/2024 07:22

Conclusos para tipo de conclusão.
01/04/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 13:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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