13/08/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 14:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
13/08/2025 14:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
27/06/2025 10:45

Prazo em Curso
27/06/2025 10:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/06/2025.
21/05/2025 10:38

Prazo em Curso
20/05/2025 05:28

Publicado ato_publicado em 20/05/2025.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Wilson Lucas de Oliveira Neto (OAB 225370/SP), Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB 357590/SP), Blamir Bonadiman Machado (OAB 21408/MS), Rodrigo Scopel (OAB 40004/RS), RODRIGO ALCINI RODRIGUES (OAB 32349A/PA) Processo 0800979-07.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Réu: Banco Agibank S/A, BANCO COOPERATIVO SICOOB S/A – BANCO SICOOB - 1.

No que concerne ao juízo de retratação, não vislumbro razão a ensejar reforma da sentença de f. 582/591, mostrando-se suficientes os fundamentos nela expendidos.

Ademais, propriamente, irrecorrida a parcela da sentença extintiva sem resolução do mérito.

Destarte, cumprindo o disposto no art. 485, § 7º, do CPC, mantenho a sentença recorrida. 2.

Remetam-se os autos ao e.

Tribunal de Justiça, nos termos, ainda, do art. 1.010, § 3º, do CPC.
19/05/2025 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
16/05/2025 10:42

Emissão da Relação
22/04/2025 16:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/04/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 15:26

Conclusos para decisão
16/04/2025 09:54

Prazo em Curso
10/04/2025 09:14

Juntada de Petição de Contra-razões
02/04/2025 09:08

Prazo em Curso
02/04/2025 05:37

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Wilson Lucas de Oliveira Neto (OAB 225370/SP), Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB 357590/SP), Blamir Bonadiman Machado (OAB 21408/MS), Rodrigo Scopel (OAB 40004/RS), RODRIGO ALCINI RODRIGUES (OAB 32349A/PA) Processo 0800979-07.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rodrigo Rodrigues Oliveira Santos - Réu: Banco Agibank S/A, BANCO COOPERATIVO SICOOB S/A – BANCO SICOOB - Apelação acostada aos autos. À parte apelada para contrarrazoar, caso queira, no prazo legal.
01/04/2025 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
31/03/2025 08:09

Emissão da Relação
28/03/2025 11:27

Prazo em Curso
28/03/2025 05:41

Publicado ato_publicado em 28/03/2025.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Wilson Lucas de Oliveira Neto (OAB 225370/SP), Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB 357590/SP), Blamir Bonadiman Machado (OAB 21408/MS), Rodrigo Scopel (OAB 40004/RS), RODRIGO ALCINI RODRIGUES (OAB 32349A/PA) Processo 0800979-07.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rodrigo Rodrigues Oliveira Santos - Réu: Banco Agibank S/A, BANCO COOPERATIVO SICOOB S/A – BANCO SICOOB - Ante o exposto, reconheço a ilegitimidade passiva do requerido BANCO COOPERATIVO SICOOB S/A - BANCO SICOOB extinguindo-se o feito, em relação a ele, sem resolução do mérito, nos termos do art. 354 c/c 485, inciso VI, do CPC.

No tocante ao requerido BANCO AGIBANK S/A julgo IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial, extinguindo-se o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.

Despesas processuais e honorários advocatícios pela parte autora, estes fixados em 10% (dez) por cento sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC, observada a suspensão da exigibilidade da cobrança ante a concessão da gratuidade da justiça (CPC, art. 98, §3º).

Havendo interposição de recurso de apelação (independente ou adesivo), intime-se a parte recorrida para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, e, após, remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade (CPC, art. 1.010, §3º), atentando, ainda, que suscitada preliminar(es) nas contrarrazões, antes de os autos serem remetidos à instância superior, o recorrente deverá ser intimado para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se a respeito dela(s) (CPC, art. 1.009, §2º).

Oportunamente, arquivem-se, observadas as formalidades legais.

Publique-se.

Intimem-se.
27/03/2025 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
26/03/2025 08:57

Emissão da Relação
25/03/2025 13:55

Juntada de Petição de Apelação
12/03/2025 10:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/03/2025 10:52

Expedição de Certidão.
12/03/2025 10:52

Registro de Sentença
12/03/2025 10:52

Julgado improcedente o pedido
25/11/2024 02:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/11/2024 11:24

Informação do Sistema
13/11/2024 11:24

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
22/10/2024 08:39

Conclusos para decisão
21/10/2024 11:28

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 11:51

Prazo em Curso
16/10/2024 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Wilson Lucas de Oliveira Neto (OAB 225370/SP), Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB 357590/SP), Blamir Bonadiman Machado (OAB 21408/MS), Rodrigo Scopel (OAB 40004/RS), RODRIGO ALCINI RODRIGUES (OAB 32349A/PA) Processo 0800979-07.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rodrigo Rodrigues Oliveira Santos - Réu: Banco Agibank S/A, BANCO COOPERATIVO SICOOB S/A – BANCO SICOOB - Tendo em vista que deve ser oportunizada às partes a possibilidade de influenciarem a decisão judicial (CPC, art. 9º) e que há expressa vedação para a prolação de decisões que as surpreendam (CPC, art. 10), na forma do art. 357, incisos II e IV, do Código de Processo Civil, intimem-se os litigantes para que se manifestem em termos de delimitação das questões de direito relevantes para a decisão de mérito e das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando as provas que pretendem produzir, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade, sob pena de indeferimento, ou, ainda, requeiram o julgamento antecipado, no prazo comum de 05 (cinco) dias.
15/10/2024 21:13

Publicado ato_publicado em 15/10/2024.
15/10/2024 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
14/10/2024 08:41

Emissão da Relação
07/10/2024 09:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/10/2024 09:37

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 16:06

Conclusos para decisão
30/09/2024 10:39

Juntada de Petição de Réplica
13/09/2024 05:38

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Wilson Lucas de Oliveira Neto (OAB 225370/SP), Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB 357590/SP), Rodrigo Scopel (OAB 40004/RS) Processo 0800979-07.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rodrigo Rodrigues Oliveira Santos - Réu: Banco Agibank S/A - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a contestação.
12/09/2024 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
12/09/2024 07:59

Emissão da Relação
10/09/2024 08:22

Juntada de Petição de contestação
04/09/2024 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 13:39

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/09/2024 13:38

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
04/09/2024 06:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 14:26

Documento Digitalizado
21/08/2024 17:41

Juntada de Petição de contestação
21/08/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 11:07

Prazo em Curso
11/07/2024 12:51

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 08:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/07/2024 07:58

Autos preparados para expedição
08/07/2024 09:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/07/2024 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Wilson Lucas de Oliveira Neto (OAB 225370/SP) Processo 0800979-07.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rodrigo Rodrigues Oliveira Santos - Réu: BANCO COOPERATIVO SICOOB S/A – BANCO SICOOB, Banco Agibank S/A - Mediante o presente ato intima-se a parte acerca da audiência designada conforme os dados a seguir: Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência Data: 04/09/2024 Hora 13:20 Local: Sala Mediador/Conciliador Situacão: Pendente.
28/06/2024 20:55

Publicado ato_publicado em 28/06/2024.
28/06/2024 08:18

Prazo em Curso
28/06/2024 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
27/06/2024 16:48

Prazo em Curso
27/06/2024 16:19

Expedição de Carta.
27/06/2024 16:19

Expedição de Carta.
27/06/2024 15:56

Expedição em análise para assinatura
27/06/2024 15:25

Emissão da Relação
25/06/2024 18:54

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/06/2024 18:54

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/06/2024 18:54

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
20/06/2024 13:12

Prazo em Curso
20/06/2024 13:12

Expedição de Certidão.
20/06/2024 13:12

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/09/2024 01:20:00, 1ª Vara.
20/06/2024 09:29

Prazo em Curso
19/06/2024 21:07

Publicado ato_publicado em 19/06/2024.
19/06/2024 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
18/06/2024 10:14

Emissão da Relação
03/06/2024 11:56

Informação do Sistema
03/06/2024 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 09:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/05/2024 09:48

Outras Decisões
22/05/2024 09:09

Conclusos para decisão
14/05/2024 20:57

Publicado ato_publicado em 14/05/2024.
14/05/2024 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
13/05/2024 12:28

Emissão da Relação
13/05/2024 09:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/05/2024 09:45

Proferida decisão interlocutória
13/05/2024 06:35

Conclusos para decisão
12/05/2024 20:23

Expedição de Certidão.
12/05/2024 20:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/05/2024 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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