01/07/2025 14:56

Arquivado Provisoriamente
01/07/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 14:54

Juntada de tipo de documento
23/06/2025 18:20

Expedição de tipo de documento.
23/06/2025 15:48

Juntada de Petição de tipo
18/06/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 02:11

Decorrido prazo de parte
11/04/2025 18:03

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 18:03

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 19:04

Expedição de tipo de documento.
08/04/2025 18:26

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 18:26

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 18:12

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 17:47

Suspensão Condicional do Processo
19/03/2025 17:46

de Instrução e Julgamento
19/03/2025 10:27

Juntada de Petição de tipo
14/03/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 15:45

Expedição de tipo de documento.
13/03/2025 15:11

Juntada de tipo de documento
13/03/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 18:40

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 14:37

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 13:19

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 15:27

Expedição de tipo de documento.
16/01/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 14:58

Juntada de Petição de tipo
14/01/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Gustavo Queiroz Figueiredo (OAB 394465/SP), Thiago Candido Reis (OAB 460068/SP) Processo 0000896-85.2023.8.12.0015 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Igor Richard dos Santos, Evaldo Roberto de Souza - Intima-se as partes, acerca do Inteiro Teor do Despacho às fls. 210/214. "Em análise ao feito, denota-se que o Ministério Público apresentou proposta de suspensão condicional do processo em favor do acusado Igor Richard dos Santos (f. 201-202), sendo que o réu informou que aceita as condições estabelecidas pelo Órgão Ministerial (f. 206).

Por outro lado, o acusado Evaldo Roberto de Souza não faz jus ao benefício, conforme se verifica pelas certidões de antecedentes criminais de f. 111-114, 125-127, 134-135 e 137-138.

Pois bem.

Inicialmente, considerando que o acusado Evaldo Roberto de Souza constituiu novo patrono às f. 207-209, inclua o nome do advoggado no processo e no sistema SAJ, a fim de que seja intimado das futuras publicações...É ônus daquele que participar remotamente do ato (parte, testemunha, profissional ou policial) possuir equipamento e recurso técnico que permitam sua participação efetiva na audiência no modo telepresencial.

Destarte, em abono à celeridade processual, bem como em cumprimento às orientações da Corregedoria-Geral de Justiça, determino que as audiências sejam realizadas na forma acima estabelecida.

Designo audiência para oferecimento da proposta de suspensão condicional do processo em relação ao acusado Igor Richard dos Santos para o dia 19.03.2025, às 17:30 horas (art. 89, Lei nº 9099/95), a ser realizada de forma mista (videoconferência/presencial).

Designo audiência de instrução e julgamento para oitiva vítima e das testemunhas da acusação e defesa, e interrogatório do acusado Evaldo Roberto de Souza para o dia 19.03.2025, às 17:30 horas (art. 399, do CPP), a ser realizada de forma mista (videoconferência/presencial).

Intimem-se as partes para, no prazo de 5 dias, manifestem se concordam com a adoção do juízo 100% digital, de forma que os atos processuais possam ser praticados de forma eletrônica e remota, ficando assegurada a possibilidade de participação presencial nas audiências daqueles que assim o quiserem..."
13/01/2025 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 18:43

Recebidos os autos
10/01/2025 18:43

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 08:49

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 08:43

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 08:43

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 08:42

Expedição de tipo de documento.
10/01/2025 08:42

Expedição de tipo de documento.
10/01/2025 08:42

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/11/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 17:20

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 13:03

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 13:03

de Instrução e Julgamento
22/11/2024 13:03

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 13:03

de Instrução e Julgamento
20/11/2024 15:15

Recebidos os autos
20/11/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 15:43

Juntada de Petição de tipo
09/07/2024 13:26

Juntada de tipo de documento
08/07/2024 18:26

Conclusos para tipo de conclusão.
06/07/2024 01:54

Decorrido prazo de parte
28/06/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Gustavo Queiroz Figueiredo (OAB 394465/SP) Processo 0000896-85.2023.8.12.0015 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Igor Richard dos Santos - "Intimação da defesa contituída, para que no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste acerca da proposta de suspensão condicional do proceso oferecida pelo MPE, acusando interese na aceitação ou recusa da proposta, ficando ciente que o decurso do prazo sem manifestação, implicará em sua preclusão e presunção de que foi recusada pelo acusado, nos termos do despacho de fl. 184-187. "
27/06/2024 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 14:14

Recebidos os autos
25/06/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 17:55

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 17:54

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 17:54

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/06/2024 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/06/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 10:41

Recebidos os autos
17/06/2024 10:41

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 10:40

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 15:02

Juntada de Petição de tipo
22/02/2024 15:20

Recebidos os autos
22/02/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 18:07

Conclusos para tipo de conclusão.
20/02/2024 14:58

Juntada de Petição de tipo
19/02/2024 15:32

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 15:32

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/02/2024 01:45

Decorrido prazo de parte
12/02/2024 12:36

Juntada de tipo de documento
12/02/2024 12:36

Juntada de tipo de documento
09/02/2024 19:17

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 14:09

Juntada de tipo de documento
31/01/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 01:51

Decorrido prazo de parte
24/01/2024 18:54

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 16:47

Juntada de tipo de documento
15/01/2024 18:44

Juntada de tipo de documento
15/01/2024 18:44

Juntada de tipo de documento
12/01/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 15:38

Juntada de tipo de documento
09/01/2024 15:37

Juntada de tipo de documento
22/12/2023 08:07

Juntada de tipo de documento
22/12/2023 08:07

Juntada de tipo de documento
15/12/2023 18:29

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 18:29

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 15:18

Expedição de tipo de documento.
12/12/2023 15:18

Expedição de tipo de documento.
12/12/2023 15:18

Expedição de tipo de documento.
12/12/2023 15:18

Expedição de tipo de documento.
12/12/2023 15:18

Expedição de tipo de documento.
12/12/2023 12:50

Expedição de tipo de documento.
11/12/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 18:59

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 18:58

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 18:58

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 18:58

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 18:58

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 18:58

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 18:57

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 18:57

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 18:27

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 18:26

Expedição de tipo de documento.
06/12/2023 17:40

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 17:38

Juntada de tipo de documento
06/12/2023 17:38

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 17:38

Juntada de tipo de documento
06/12/2023 17:38

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 17:38

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 17:38

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 16:57

Evolução da Classe Processual
06/12/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 18:06

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 18:06

Recebidos os autos
05/12/2023 18:06

Recebida a denúncia
04/12/2023 21:40

Conclusos para tipo de conclusão.
04/12/2023 21:40

Recebidos os autos
04/12/2023 21:40

Juntada de Petição de tipo
28/11/2023 18:23

Arquivado Definitivamente
28/11/2023 18:06

Apensado ao processo numero do processo
28/11/2023 18:06

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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