04/07/2025 16:57

Recebidos os autos
04/07/2025 16:57

Decisão ou Despacho
02/06/2025 08:03

Conclusos para tipo de conclusão.
15/05/2025 17:30

Juntada de Petição de tipo
25/04/2025 00:59

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 08:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB 8586/MS), Caio Cesar Pereira da Mota Oliveira (OAB 29193/GO) Processo 0815714-51.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Valeria dos Santos Chagas, Sandra Aparecida dos Santos Chagas - Réu: Brdu Campo Grande 01 Empreendimentos Ltda - Despacho de fls. 249: "Considerando que o Agravo de Instrumento foi improvido (fls. 252/259), intime a parte Requerente para o cumprimento da decisão de fls. 223, sob pena de extinção e arquivamento."
15/04/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 15:46

Juntada de tipo de documento
11/03/2025 01:25

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/03/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 07:21

Recebidos os autos
06/03/2025 07:21

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 16:18

Conclusos para tipo de conclusão.
21/02/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 15:32

Juntada de tipo de documento
18/02/2025 07:10

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 03:04

Decorrido prazo de parte
14/02/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 00:30

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB 8586/MS), Caio Cesar Pereira da Mota Oliveira (OAB 29193/GO) Processo 0815714-51.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Valeria dos Santos Chagas, Sandra Aparecida dos Santos Chagas - Réu: Brdu Campo Grande 01 Empreendimentos Ltda - Isto posto, rejeito os embargos de declaração ora interpostos, por não verificar a ocorrência de quaisquer das hipóteses previstas nos incisos do art. 1.022, do Novo Código de Processo Civil.

Intimem-se.

Cumpra-se.
24/01/2025 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/01/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 18:31

Recebidos os autos
09/01/2025 18:31

Decisão ou Despacho
09/01/2025 09:49

Conclusos para tipo de conclusão.
10/12/2024 16:20

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 01:19

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB 8586/MS), Caio Cesar Pereira da Mota Oliveira (OAB 29193/GO) Processo 0815714-51.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Valeria dos Santos Chagas, Sandra Aparecida dos Santos Chagas - Réu: Brdu Campo Grande 01 Empreendimentos Ltda - Intimação da parte requerida para manifestação acerca dos embargos de declaração opostos às f. 226-230.
03/12/2024 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/12/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 15:30

Juntada de Petição de tipo
08/11/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB 8586/MS), Caio Cesar Pereira da Mota Oliveira (OAB 29193/GO) Processo 0815714-51.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Valeria dos Santos Chagas, Sandra Aparecida dos Santos Chagas - Réu: Brdu Campo Grande 01 Empreendimentos Ltda - Vistos etc.

Como observado pela requerida, o contrato objeto da demanda foi firmado entre a requerida e as autoras SANDRA APARECIDA DOS SANTOS CHAGAS e VALERIA DOS SANTOS CHAGAS, sendo que o referido instrumento particular aponta que esta última é casada em regime de comunhão parcial de bens com ESTEFESON FEITOSA DE JESUS, de modo que é certo que tanto a alteração do contrato quanto a restituição de valores atingem diretamente sua esfera de direitos e obrigações.

Não há ilegitimidade propriamente dita, como afirma a requerida, eis que a autora VALERIA, de fato, pleiteia direito que também é seu.

O que se vislumbra é a existência de litisconsórcio necessário no polo ativo, demandando a inclusão do esposo da autora VALERIA, ESTEFESON FEITOSA DE JESUS, como requerente da lide.

Sendo assim, intime-se a parte requerente para promover, no prazo de 15 (quinze) dias, a inclusão de seu esposo da referida autora no polo ativo da ação, apresentando sua qualificação completa, bem como juntando procuração.

Após a inclusão de ESTEFESON FEITOSA DE JESUS ao polo ativo desta demanda, determino que este, no prazo de quinze dias, sob pena de extinção e arquivamento: 1. comprove sua hipossuficiência financeira, apresentando carteira de trabalho, holerite de pagamento, declaração de imposto de renda, extrato bancário atualizado dos últimos três meses, etc. 2. ou demonstre o recolhimento de 25% (vinte e cinco por cento) do preparo inicial.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.
07/11/2024 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/11/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 18:01

Recebidos os autos
05/11/2024 17:55

Outras Decisões
08/10/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 14:17

Conclusos para tipo de conclusão.
03/07/2024 18:46

Juntada de Petição de tipo
02/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB 8586/MS), Caio Cesar Pereira da Mota Oliveira (OAB 29193/GO) Processo 0815714-51.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Valeria dos Santos Chagas, Sandra Aparecida dos Santos Chagas - Réu: Brdu Campo Grande 01 Empreendimentos Ltda - Vistos, etc.

F. 212/217: Manifeste-se a parte autora em 15 dias.

Após, não havendo novos requerimentos, tornem conclusos para sentença.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.
01/07/2024 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 19:36

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 16:48

Recebidos os autos
17/06/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 14:40

Conclusos para tipo de conclusão.
26/04/2024 09:51

Juntada de Petição de tipo
10/04/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 05:56

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 19:01

Recebidos os autos
04/04/2024 19:01

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 08:53

Juntada de Petição de tipo
29/12/2023 03:17

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 23:44

Conclusos para tipo de conclusão.
29/11/2023 15:20

Juntada de Petição de tipo
18/11/2023 14:45

Juntada de Petição de tipo
08/11/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/11/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 17:29

Recebidos os autos
03/10/2023 17:29

Decisão ou Despacho
03/10/2023 12:01

Conclusos para tipo de conclusão.
02/10/2023 10:05

Juntada de Petição de tipo
13/09/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/09/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 14:39

Juntada de Petição de tipo
26/05/2023 09:20

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 17:56

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/05/2023 17:55

de Conciliação
25/05/2023 09:17

Juntada de tipo de documento
19/05/2023 13:51

Juntada de Petição de tipo
18/05/2023 14:41

Juntada de Petição de tipo
10/05/2023 12:25

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 13:10

Juntada de tipo de documento
04/05/2023 13:10

Juntada de tipo de documento
11/04/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 19:01

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 19:01

Expedição de tipo de documento.
05/04/2023 12:58

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 17:41

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/03/2023 17:41

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/03/2023 17:41

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 17:40

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 17:40

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 17:40

de Conciliação
24/03/2023 17:39

Expedição de tipo de documento.
24/03/2023 17:38

de Instrução e Julgamento
24/03/2023 15:35

Recebidos os autos
24/03/2023 15:35

Tutela Provisória
24/03/2023 10:20

Conclusos para tipo de conclusão.
24/03/2023 10:14

Expedição de tipo de documento.
24/03/2023 10:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/03/2023 09:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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