27/05/2025 16:11

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 16:11

Expedição de tipo de documento.
26/05/2025 17:59

Recebidos os autos
26/05/2025 17:59

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 13:23

Conclusos para tipo de conclusão.
23/05/2025 13:22

Transitado em Julgado em data
23/05/2025 13:01

Recebidos os autos
23/05/2025 13:01

Recebidos os autos
02/04/2025 13:26

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 13:26

Remetidos os Autos para destino.
02/04/2025 13:26

Remetidos os Autos para destino.
01/04/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 11:56

Juntada de Petição de tipo
20/03/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 13:29

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 13:28

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 14:12

Juntada de Petição de tipo
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Carolina Toledo de Oliveira (OAB 15580/MS), Eduarda Paola Weiler de Siqueira (OAB 24047/MS) Processo 0000487-12.2023.8.12.0015 - Embargos à Execução - Embargdo: Érika de Oliveira Rando de Oliveira - Me - Diante do exposto julgo procedentes os presentes embargos à execução para reconhecer a inexistência de título executivo na execução apensa, autos 0801513-80.2021.8.12.0015, extinguindo-a por falta de pressuposto processual essencial.

Condeno a embargada a pagar custas processuais e os honorários que, atento ao zelo do profissional, ao trabalho realizado, à natureza, complexidade, tempo de duração e conteúdo econômico da causa, arbitro em 10% sobre o valor da causa.

Contudo torno inexigível o crédito, ante a justiça gratuita de que é beneficiária a embargada.

Com o trânsito em julgado, traslade-se cópia desta para os autos de execução correlato, e, após, arquive-se estes autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
27/01/2025 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/01/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 17:52

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 16:27

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 19:02

Recebidos os autos
06/12/2024 19:02

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 19:02

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 19:01

Julgado procedente o pedido
25/10/2024 02:48

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 15:27

Conclusos para tipo de conclusão.
24/09/2024 10:30

Juntada de Petição de tipo
24/09/2024 10:29

Juntada de Petição de tipo
06/09/2024 13:16

Expedição de tipo de documento.
06/09/2024 13:16

Expedição de tipo de documento.
13/08/2024 10:28

Juntada de Petição de tipo
07/08/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 17:52

de Instrução e Julgamento
07/08/2024 12:43

Juntada de Petição de tipo
05/08/2024 09:42

Juntada de Petição de tipo
01/07/2024 15:42

Juntada de Petição de tipo
28/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Carolina Toledo de Oliveira (OAB 15580/MS), Eduarda Paola Weiler de Siqueira (OAB 24047/MS) Processo 0000487-12.2023.8.12.0015 - Embargos à Execução - Embargdo: Érika de Oliveira Rando de Oliveira - Me - Mantenho a decisão de pág. 38/39 pelos próprios fundamentos nela contidos.

Autorizo a participação da autora, suas advogadas e testemunhas a serem arroladas por videoconferência, incumbindo-lhes fornecer o número do contato whatsapp com, no mínimo, dois dias de antecedência, a fim de viabilizar o envio do link para participação da audiência.

Intimem-se. Às providências.
27/06/2024 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 15:27

Recebidos os autos
26/06/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 02:00

Decorrido prazo de parte
18/06/2024 16:55

Conclusos para tipo de conclusão.
18/06/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 17:14

Juntada de Petição de tipo
17/06/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/06/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 14:06

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 14:05

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 18:45

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 18:45

de Instrução e Julgamento
13/03/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 10:31

Recebidos os autos
11/03/2024 10:31

Decisão ou Despacho
15/09/2023 17:20

Conclusos para tipo de conclusão.
15/09/2023 01:38

Decorrido prazo de parte
15/08/2023 11:12

Juntada de Petição de tipo
14/08/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 09:42

Juntada de Petição de tipo
09/08/2023 02:15

Decorrido prazo de parte
07/08/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/08/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 16:05

Expedição de tipo de documento.
17/07/2023 16:04

Expedição de tipo de documento.
07/07/2023 10:35

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 17:07

Recebidos os autos
06/07/2023 17:07

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 18:58

Conclusos para tipo de conclusão.
19/06/2023 18:57

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 18:56

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 18:56

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 18:56

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 18:56

Juntada de tipo de documento
19/06/2023 18:56

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 18:56

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 18:56

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 18:56

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 18:55

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 18:55

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 18:55

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 18:12

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
19/06/2023 18:06

Apensado ao processo numero do processo
19/06/2023 18:06

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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