11/02/2025 15:22

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 13:55

Transitado em Julgado em data
14/01/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Flavio Igel (OAB 306018/SP), Natália Josetti de Souza (OAB 21760/MS) Processo 0803412-44.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Autor: Arthur Dayrell - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Vistos etc.

Ante o pagamento efetuado, fica declarada solvida a obrigação e extinta a execução (art. 924, II, e 925, do CPC).

De imediato, expeça-se guia de levantamento/transferência em favor da parte autora.

Arquivem-se, observadas as formalidades legais.

Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se.
13/01/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 16:52

Recebidos os autos
09/01/2025 16:52

Expedição de tipo de documento.
09/01/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 16:52

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
21/12/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 15:13

Conclusos para tipo de conclusão.
19/12/2024 02:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Natália Josetti de Souza (OAB 21760/MS) Processo 0803412-44.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Autor: Arthur Dayrell - Intime-se a parte autora/exequente para tomar ciência do pagamento efetuado pelo requerido/executado, e, em caso de concordância, apresentar, no prazo de 5 dias, os seguintes dados para levantamento de alvará, sob pena de extinção e arquivamento: 1) dados bancários completos (banco, agência, número da conta e CPF/CNPJ do beneficiário); 1.1) no caso de levantamento de valores em nome do patrono da parte, procuração com poderes para receber e dar quitação, caso ainda não se encontre nos autos ou; 1.2) no caso de levantamento cujo beneficiário seja Pessoa Jurídica, procuração com poderes por ela outorgados.
18/12/2024 14:03

Juntada de Petição de tipo
18/12/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 18:44

Juntada de Petição de tipo
02/12/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 11:16

Juntada de tipo de documento
22/11/2024 01:03

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 08:11

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 07:39

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 07:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/11/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 17:56

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 17:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/11/2024 17:56

Evolução da Classe Processual
06/11/2024 17:11

Recebidos os autos
06/11/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 15:48

Conclusos para tipo de conclusão.
06/11/2024 12:37

Processo Reativado
05/11/2024 14:36

Juntada de Petição de tipo
04/11/2024 14:20

Arquivado Definitivamente
04/11/2024 14:11

Transitado em Julgado em data
01/11/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 00:43

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 02:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/10/2024 00:00

Intimação

Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - réu-revel, Natália Josetti de Souza Processo 0803412-44.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Arthur Dayrell - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimem-se as partes para tomarem ciência da sentença retro, homologada pelo Juiz de Direito, cujo dispositivo segue: "Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE os pedidos formulados por ARTHUR DAYRELL em face de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A., para o fim de condenar a requerida: a) ao pagamento de danos materiais, no importe de R$ 170,09 (cento e setenta reais e nove centavos), com incidência de correção monetária pelo IGP-M, a contar do efetivo desembolso, e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, contados da citação (artigo 405 do CC), até a data do efetivo pagamento, e, b) ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), incidindo correção monetária pelo IGP-M a partir da prolação da presente sentença (Súmula 362 do STJ), acrescido de juros moratórios de 1% ao mês, a contar da citação (artigo 405 do Código Civil), até a data do efetivo pagamento.

Por conseguinte, extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC.

Observem as partes que eventual interposição de Embargos de Declaração fora das restritas hipóteses legais, para reanálise de questões jurídicas, para reapreciação de provas ou discussão de pontos sobre os quais houve manifestação em sentença, caracterizará intuito protelatório, ensejando a aplicação da multa prevista no artigo 1.026, §2º, do CPC.

Sem incidência de custas e honorários advocatícios nesta fase processual, nos termos dos artigos 54 e 55, ambos da Lei n. 9.099/1995.

Destaca-se que o pedido de assistência judiciária gratuita será analisado por ocasião da apresentação de eventual recurso, não ficando o (a) requerente isento (a) de trazer aos autos documentos que comprovem a necessidade da concessão de tal benefício.

Submeto, nos termos do artigo 40 da Lei n. 9.099/1995, o presente projeto de sentença para fins de homologação pelo MMº.

Juiz de Direito.

Com a homologação, publique-se, registre-se e intimem-se.

Decorrido in albis o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e após arquivem-se com as cautelas legais. "
15/10/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 18:45

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 18:34

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 18:34

Homologada a Transação
14/10/2024 18:34

Recebidos os autos
14/10/2024 18:34

Expedição de tipo de documento.
19/09/2024 06:52

Remetidos os Autos para destino.
19/09/2024 06:51

de Instrução e Julgamento
16/09/2024 10:04

Juntada de Petição de tipo
15/08/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Natália Josetti de Souza (OAB 21760/MS) Processo 0803412-44.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Arthur Dayrell - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
14/08/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 22:13

Expedição de tipo de documento.
13/08/2024 22:11

de Instrução e Julgamento
12/08/2024 18:43

Recebidos os autos
12/08/2024 18:43

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 15:12

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 14:59

Conclusos para tipo de conclusão.
06/08/2024 14:58

de Conciliação
11/07/2024 09:09

Juntada de tipo de documento
03/07/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Natália Josetti de Souza (OAB 21760/MS) Processo 0803412-44.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Arthur Dayrell - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
02/07/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 07:11

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 18:37

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 17:17

de Instrução e Julgamento
25/06/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 14:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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