07/01/2025 08:37

Conclusos para decisão
19/12/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 16:14

Recebidos os autos
19/12/2024 16:14

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
19/12/2024 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 09:26

Juntada de Certidão
03/12/2024 09:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/12/2024 09:25

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/11/2024 10:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/11/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 12:00

Conclusos para decisão
26/11/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 12:00

Distribuído por prevenção
26/11/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 19:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcus Augusto Giraldi Macedo (OAB 13563/MT), Victor Tadeu Rocha Alves (OAB 26132/MS) Processo 0901917-53.2023.8.12.0021 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: Luciana De Oliveira Sobrinho, Solange Pereira Da Silva, Miguel Angel Lozano Cano - Intima-se a defesa do despacho de fls. 1172: 1.

O ofício n.º 049.689.073.3630/2024 – COVEP/GMF/MS e a portaria conjunta TJMS n.º 2971 de outubro de 2024 estabeleceram os procedimentos e as diretrizes para a realização do mutirão processual penal, durante o mês de novembro de 2024, nos processos com prisão preventiva decretada, conforme discriminado no art. 2º da portaria mencionada. 2.

Desse modo, nos termos do art. 3º da portaria n.º 2971/2024, dê-se vista dos autos às partes para se manifestarem, com prazo comum de 5 dias. 3.

Findo o prazo de 5 dias, com ou sem manifestação das partes, voltem os autos conclusos para decisão como determinado na portaria.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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