16/01/2025 16:14

Arquivado Definitivamente
16/01/2025 16:12

Transitado em Julgado em #{data}
05/12/2024 00:46

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Paulo Allisson Batista dos Santos (OAB 26191/MS) Processo 0802691-80.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alessandro de Souza - Réu: Serasa S.A. - Ante o exposto, nos termos do artigo 490 do Código de Processo Civil, RESOLVO o mérito da ação e, com fundamento no art. 487, inciso I, na norma processual, REJEITO OS PEDIDOS do autor, nos termos da fundamentação.

Condeno-o ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, verba que, nos termos dos § 2º do art. 85 do CPC, fixo em 15% sobre o valor atualizado da causa.

A exigibilidade destas verbas ficará condicionada à verificação da hipótese do art. 98, § 3º, do CPC.

Revogo a liminar.
13/11/2024 20:12

Publicado #{ato_publicado} em 13/11/2024.
13/11/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 18:23

Recebidos os autos
01/11/2024 18:23

Expedição de Certidão.
01/11/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 18:23

Julgada procedente a impugnação à execução de
01/11/2024 10:12

Conclusos para julgamento
01/11/2024 09:47

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/11/2024.
27/08/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Paulo Allisson Batista dos Santos (OAB 26191/MS) Processo 0802691-80.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alessandro de Souza - Réu: Serasa S.A. - 08.

No caso da alínea "b" do item anterior (oferecida a contestação e intimada a parte autora para impugnar a resposta), INTIMEM-SE as partes para que, no prazo comum de cinco dias, e sob pena de preclusão, manifestem-se sobre: A) as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, especificando os meios de prova que pretende produzir, com a respectiva justificativa de pertinência e necesidade, bem como as questões de direito relevantes para futura decisão de mérito; B) o modo pelo qual deverá ser distribuído o ônus probatório.
23/08/2024 20:16

Publicado #{ato_publicado} em 23/08/2024.
23/08/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 22:21

Juntada de Petição de Réplica
31/07/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Paulo Allisson Batista dos Santos (OAB 26191/MS) Processo 0802691-80.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alessandro de Souza - Réu: Serasa S.A. - 07.

Transcorido o prazo para contestação, INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de quinze dias úteis, apresente manifestação, observando o seguinte: a) havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; b) havendo contestação com quaisquer das matérias dos artigos 350 e 351 do Código de Proceso Civil, deverá oferecer réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; c) havendo reconvenção, deverá ofereceresposta no prazo de 15 dias.
30/07/2024 20:24

Publicado #{ato_publicado} em 30/07/2024.
30/07/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 17:14

Juntada de Petição de contestação
08/07/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/07/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Allisson Batista dos Santos (OAB 26191/MS) Processo 0802691-80.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alessandro de Souza - Ante o exposto, DEFIRO liminarmente a tutela antecipada de urgência, para determinar que a requerida providencie a exclusão do nome do autor dos cadastros de restrição de crédito SPC/SERASA, referente à cobrança do contrato 0005098218173992, no prazo de 05 dias úteis, até ulterior deliberação, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada a 30 (trinta) dias.

Intime-se pessoalmente. 04.

Tendo em vista que ações desta natureza não costumam gerar autocomposição, bem como que eventual acordo pode ser noticiado pelas partes nos autos a qualquer momento, deixo de designar audiência de conciliação. 05.

CITE-SE e INTIME-SE o réu, alertando que o prazo para contestação será contado a partir da juntada do AR.

ALERTE-SE o requerido, ainda, que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática narrada na petição inicial.
27/06/2024 20:15

Publicado #{ato_publicado} em 27/06/2024.
27/06/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 16:16

Expedição de Carta.
26/06/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 14:16

Recebidos os autos
26/06/2024 14:16

Concedida a Antecipação de tutela
26/06/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 06:32

Conclusos para decisão
26/06/2024 06:30

Expedição de Certidão.
26/06/2024 06:30

INCONSISTENTE
26/06/2024 00:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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