11/12/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 12:53

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 09:39

Transitado em Julgado em #{data}
22/11/2024 23:03

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 11:36

INCONSISTENTE
13/11/2024 01:54

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800529-18.2024.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - 1ª Vara Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Rosa Maria de Moraes Borges Advogado: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB: 461258/SP) Apelado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 9558/AL) Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA REJEITADA - MÉRITO - ACORDO REALIZADO PELA PARTE AUTORA COM UM DOS REQUERIDOS - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA PASSIVA - EXTINÇÃO DA DÍVIDA COMUM - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

Deve ser rejeitada a preliminar de cerceamento de defesa quando os elementos probatórios que constam nos autos são suficientes para o julgamento da lide.

No caso de responsabilidade solidária passiva, havendo acordo com a expressa quitação da dívida entre a parte autora e uma das rés, não restará quantia a ser cobrada em desfavor da ré que não foi parte no acordo.
12/11/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 03:24

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800529-18.2024.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - 1ª Vara Relator(a): Apelante: Rosa Maria de Moraes Borges Advogado: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB: 461258/SP) Apelado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 9558/AL) Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Julgamento Virtual Iniciado
11/11/2024 23:12

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 23:12

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
11/11/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 16:50

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
24/10/2024 01:14

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800529-18.2024.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - 1ª Vara Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Rosa Maria de Moraes Borges Advogado: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB: 461258/SP) Apelado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 9558/AL) Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
23/10/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 10:00

Conclusos para decisão
23/10/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 10:00

Distribuído por sorteio
23/10/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 09:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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