05/02/2025 07:50

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 07:50

Transitado em Julgado em data
12/12/2024 01:48

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula Silva de Souza (OAB 11007/MS) Processo 0801760-54.2022.8.12.0006 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Rosilene Ferreira da Silva - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Ante o exposto, com fundamento nos artigos 924, II, c/c 925, ambos do Código de Processo Civil, hei por bem extinguir o presente execução.

Diante da preclusão lógica, certifique-se o transito em julgado de imediato.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Arquive-se.
03/12/2024 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/12/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 09:19

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 09:19

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 08:26

Recebidos os autos
01/11/2024 08:26

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 08:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/10/2024 21:42

Conclusos para tipo de conclusão.
28/10/2024 08:32

Juntada de Petição de tipo
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula Silva de Souza (OAB 11007/MS) Processo 0801760-54.2022.8.12.0006 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Rosilene Ferreira da Silva - Fica a parte autora intimada acerca da expedição do alvará .
17/10/2024 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/10/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 18:24

Remetidos os Autos para destino.
09/10/2024 18:23

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 18:21

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 10:03

Juntada de Petição de tipo
03/09/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 19:03

Remetidos os Autos para destino.
15/08/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 17:03

Juntada de Petição de tipo
15/07/2024 10:29

Evolução da Classe Processual
12/07/2024 08:00

Juntada de Petição de tipo
06/07/2024 00:10

Expedição de tipo de documento.
28/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula Silva de Souza (OAB 11007/MS) Processo 0801760-54.2022.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosilene Ferreira da Silva - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação: Vistos, etc.

I – Oficie-se ao Sr.

Gerente da Agência da Previdência Social de Atendimento de Demandas Judiciais do INS, sito à Rua 7 de setembro, nº 30, Campo Grande MS, CEP 79.02-390, repartição que foi criada exclusivamente para atender as demandas judiciais, a fim de que providencie a implantação do benefício, nos termos da sentença/acórdão.

I – Após a comunicação de que houve implantação do benefício e, independentemente de nova conclusão, remetam-se os autos/intime-se (se digitais) para a Procuradoria Federal (INS), a fim de que, em 20 dias, apresente o cálculo do valor que entender devido (principal e honorários), levando-se em conta os termos da sentença transitada em julgado, dando início à execução invertida, sob pena de havendo a necesidade da execução pelo credor se sujeitar a condenação de honorários na fase de cumprimento de sentença, se a hipótese for de RPV e não precatório.

II – Com a apresentação dos cálculos, intime-se a parte credora, para sobre eles se manifestar em cinco dias.

IV – Em havendo concordância com o valor apresentado, desde logo determino seja expedido ofício requisitório.

V – Feito o depósito do valor requisitado, desde logo, defiro a expedição do necesário para fins de levantamento da importância pelo credor, não sendo devida a retenção de Imposto de Renda sobre os valores devidos à parte, nos termos do art. 12- A da Lei nº 7.713/8, modo especial em se tratando de benefício previdenciário mínimo.

VI – Após, conclusos para extinção.

I-se.

Cumpra-se.
27/06/2024 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 09:15

Expedição de tipo de documento.
26/06/2024 09:14

Expedição de tipo de documento.
26/06/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 16:21

Recebidos os autos
20/06/2024 16:21

Decisão ou Despacho
20/06/2024 11:30

Conclusos para tipo de conclusão.
20/06/2024 11:30

Processo Reativado
19/06/2024 10:02

Juntada de Petição de tipo
18/06/2024 07:45

Arquivado Definitivamente
18/06/2024 07:45

Transitado em Julgado em data
13/05/2024 06:35

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 11:31

Juntada de tipo de documento
28/04/2024 04:18

Expedição de tipo de documento.
28/04/2024 04:17

Expedição de tipo de documento.
19/04/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/04/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 10:10

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 10:09

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 09:55

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 09:54

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 17:02

Recebidos os autos
16/04/2024 17:02

Expedição de tipo de documento.
16/04/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 17:02

Julgado procedente o pedido
09/04/2024 06:26

Conclusos para tipo de conclusão.
06/04/2024 01:18

Decorrido prazo de parte
25/03/2024 14:40

Juntada de Petição de tipo
21/03/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 00:15

Expedição de tipo de documento.
11/03/2024 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/03/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
09/03/2024 09:11

Expedição de tipo de documento.
09/03/2024 09:08

Expedição de tipo de documento.
09/03/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 17:36

Recebidos os autos
16/02/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 07:25

Conclusos para tipo de conclusão.
05/02/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 19:30

Juntada de tipo de documento
02/02/2024 18:29

Remetidos os Autos para destino.
02/02/2024 18:29

Remetidos os Autos para destino.
16/01/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 01:49

Decorrido prazo de parte
12/12/2023 10:32

Juntada de Petição de tipo
29/11/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/11/2023 15:05

Juntada de Petição de tipo
22/11/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 11:48

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 10:12

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 00:15

Expedição de tipo de documento.
01/11/2023 08:00

Juntada de Petição de tipo
30/10/2023 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/10/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 14:52

Expedição de tipo de documento.
27/10/2023 14:52

Expedição de tipo de documento.
27/10/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 10:04

Juntada de Petição de tipo
21/07/2023 00:19

Expedição de tipo de documento.
14/07/2023 17:32

Juntada de tipo de documento
14/07/2023 17:32

Juntada de tipo de documento
12/07/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 16:54

Expedição de tipo de documento.
12/07/2023 11:35

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 15:46

Expedição de tipo de documento.
11/07/2023 15:46

Expedição de tipo de documento.
24/05/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 10:10

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 16:18

Juntada de Petição de tipo
22/05/2023 09:44

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 18:25

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 17:45

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 17:45

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 17:26

Expedição de tipo de documento.
18/05/2023 07:14

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 14:38

Juntada de Petição de tipo
30/03/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 16:02

Juntada de Petição de tipo
13/03/2023 09:47

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 00:17

Expedição de tipo de documento.
08/03/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/03/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 07:15

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 07:14

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 07:13

Decorrido prazo de parte
03/03/2023 19:04

Juntada de Petição de tipo
28/02/2023 13:27

Expedição de tipo de documento.
28/02/2023 12:18

Expedição de tipo de documento.
28/02/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 09:36

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/01/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 08:36

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 17:37

Recebidos os autos
15/12/2022 17:37

Concedida a Antecipação de tutela
15/12/2022 10:16

Conclusos para tipo de conclusão.
15/12/2022 10:09

Expedição de tipo de documento.
15/12/2022 10:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/12/2022 10:07

Expedição de tipo de documento.
15/12/2022 10:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/12/2022 17:03

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 17:03

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 16:51

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2022

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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