09/05/2025 14:42

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 17:07

Transitado em Julgado em data
17/03/2025 00:15

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/03/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 14:53

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 14:52

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 16:25

Recebidos os autos
27/01/2025 16:25

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 16:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/01/2025 13:55

Conclusos para tipo de conclusão.
21/01/2025 19:36

Juntada de Petição de tipo
16/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula Silva de Souza (OAB 11007/MS) Processo 0801609-88.2022.8.12.0006 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Helena dos Santos Alves Nunes - Fica a parte autora, na pessoa do seu(s) advogado(s), intimada sobre a emissão do alvará conforme fl. 760 e 761.
13/12/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/12/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 17:35

Remetidos os Autos para destino.
11/12/2024 17:34

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 17:29

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 09:04

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 01:27

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 19:19

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 19:19

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 16:14

Remetidos os Autos para destino.
04/10/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 16:15

Juntada de tipo de documento
26/09/2024 10:20

Remetidos os Autos para destino.
24/09/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 10:30

Evolução da Classe Processual
15/07/2024 16:33

Juntada de Petição de tipo
12/07/2024 08:00

Juntada de Petição de tipo
06/07/2024 00:11

Expedição de tipo de documento.
28/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula Silva de Souza (OAB 11007/MS) Processo 0801609-88.2022.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autora: Helena dos Santos Alves Nunes - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação: Vistos, etc.

I – Oficie ao Sr.

Gerente da Agência da Previdência Social de Atendimento de Demandas Judiciais do INS, sito à Rua 7 de setembro, nº 30, Campo Grande MS, CEP 79.02-390, repartição que foi criada exclusivamente para atender as demandas judiciais, a fim de que providencie a implantação do benefício, nos termos da sentença/acórdão.

I – Após a comunicação de que houve implantação do benefício e, independentemente de nova conclusão, remetam-se os autos/intime-se (se digitais) para a Procuradoria Federal (INS), a fim de que, em 20 dias, apresente o cálculo do valor que entender devido (principal e honorários), levando-se em conta os termos da sentença transitada em julgado, dando início à execução invertida, sob pena de havendo a necesidade da execução pelo credor se sujeitar a condenação de honorários na fase de cumprimento de sentença, se a hipótese for de RPV e não precatório.

II – Com a apresentação dos cálculos, intime-se a parte credora, para sobre eles se manifestar em cinco dias.

IV – Em havendo concordância com o valor apresentado, desde logo determino seja expedido ofício requisitório.

V – Feito o depósito do valor requisitado, desde logo, defiro a expedição do necesário para fins de levantamento da importância pelo credor, não sendo devida a retenção de Imposto de Renda sobre os valores devidos à parte, nos termos do art. 12- A da Lei nº 7.713/8, modo especial em se tratando de benefício previdenciário mínimo.

VI – Após, conclusos para extinção.

I-se.

Cumpra-se.
27/06/2024 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 09:16

Expedição de tipo de documento.
26/06/2024 09:14

Expedição de tipo de documento.
26/06/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 10:29

Recebidos os autos
21/06/2024 10:28

Decisão ou Despacho
20/06/2024 11:31

Conclusos para tipo de conclusão.
20/06/2024 11:31

Processo Reativado
19/06/2024 10:02

Juntada de Petição de tipo
18/06/2024 07:45

Arquivado Definitivamente
18/06/2024 07:45

Transitado em Julgado em data
13/05/2024 06:35

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 10:31

Juntada de tipo de documento
28/04/2024 04:18

Expedição de tipo de documento.
28/04/2024 04:18

Expedição de tipo de documento.
19/04/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/04/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 10:12

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 10:09

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 09:56

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 09:54

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 18:49

Recebidos os autos
17/04/2024 18:49

Expedição de tipo de documento.
17/04/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 18:49

Julgado procedente o pedido
22/03/2024 09:50

Conclusos para tipo de conclusão.
22/03/2024 07:10

Conclusos para tipo de conclusão.
21/03/2024 01:15

Decorrido prazo de parte
07/02/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
04/02/2024 01:55

Expedição de tipo de documento.
29/01/2024 16:07

Juntada de Petição de tipo
26/01/2024 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/01/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 17:27

Expedição de tipo de documento.
25/01/2024 17:26

Expedição de tipo de documento.
25/01/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 11:02

Juntada de Petição de tipo
22/11/2023 21:24

Recebidos os autos
22/11/2023 21:23

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 16:06

Juntada de Petição de tipo
15/11/2023 00:20

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 14:55

Conclusos para tipo de conclusão.
09/11/2023 14:48

Decorrido prazo de parte
03/09/2023 00:13

Expedição de tipo de documento.
24/08/2023 22:00

Expedição de tipo de documento.
24/08/2023 21:59

Expedição de tipo de documento.
19/07/2023 00:14

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 10:31

Juntada de Petição de tipo
23/06/2023 10:16

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/06/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 07:22

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 07:21

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 07:21

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 17:06

Juntada de Petição de tipo
17/05/2023 14:35

Juntada de tipo de documento
17/05/2023 14:34

Juntada de tipo de documento
03/05/2023 18:58

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 18:57

Expedição de tipo de documento.
03/05/2023 10:15

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
30/04/2023 00:12

Decorrido prazo de parte
30/04/2023 00:12

Expedição de tipo de documento.
20/04/2023 12:35

Expedição de tipo de documento.
20/04/2023 12:35

Expedição de tipo de documento.
19/04/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/04/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 15:05

Juntada de Petição de tipo
17/04/2023 10:21

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 13:12

Expedição de tipo de documento.
14/04/2023 12:24

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 07:11

Ato ordinatório praticado
22/02/2023 09:31

Juntada de Petição de tipo
18/02/2023 00:25

Expedição de tipo de documento.
08/02/2023 15:50

Expedição de tipo de documento.
08/02/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 14:45

Expedição de tipo de documento.
08/02/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
04/02/2023 01:14

Decorrido prazo de parte
15/12/2022 17:41

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 17:40

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/12/2022 07:33

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 10:45

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 02:08

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 03:20

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 18:53

Recebidos os autos
08/11/2022 18:53

Tutela Provisória
08/11/2022 17:11

Conclusos para tipo de conclusão.
08/11/2022 17:11

Expedição de tipo de documento.
08/11/2022 17:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/11/2022 16:03

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 16:03

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 15:36

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2022

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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