28/11/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 18:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
28/11/2024 18:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
28/11/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 06:32

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 14:05

Juntada de Petição de Contra-razões
31/10/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 18:32

Juntada de Petição de Contra-razões
28/10/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 00:09

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 0800065-91.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autora: Euripa da Silva Sobrinho - Réu: Paulista Serviços de Pagamentos e Recebimentos Ltda, Banco Bradesco S/A - Apresentem AS PARTES, em 15 dias, contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela parte contrária (requerente e requerido).
10/10/2024 20:11

Publicado #{ato_publicado} em 10/10/2024.
10/10/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 15:08

Juntada de Petição de Apelação
02/10/2024 10:41

Juntada de Petição de Apelação
11/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 0800065-91.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autora: Euripa da Silva Sobrinho - Réu: Paulista Serviços de Pagamentos e Recebimentos Ltda, Banco Bradesco S/A - ISSO POSTO, com base no art. 487, I, do CPC, resolvendo o mérito da demanda, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos iniciais formulados por Euripa da Silva Sobrinho, para o fim de: i) declarar inexistente a relação jurídica entre as partes, e, por consequência, inexigível os descontos em litígio, lançados como "PAGTO ELEN COBRANÇA" pela requerida SP Gestão de Negócios Ltda e Banco Bradesco S/A, devendo os descontos e contratos serem cancelados. ii) condenar as requeridas SP Gestão de Negócios Ltda e Banco Bradesco S/A à restituírem à autora, em dobro, os valores indevidamente descontados de sua conta, cabendo a apuração do quantum debeatur se dar em sede de liquidação de sentença, devendo incidir sobre o valor apurado juros de mora, de 1% ao mês, a contar da citação e correção monetária, pelo IGPM-FGV, a partir de cada desconto; e, iii) julgar improcedente a pretensão pelos danos morais.

Exclua-se do pólo passivo a requerida Paulista - Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda, conforme preliminar arguida, substituindo-a pela SP Gestão de Negócios Ltda.

Diante da sucumbência recíproca, condeno ambas as partes ao pagamento das custas processuais, na proporção de 50% para cada parte, ficando as requeridas condenadas a pagar ao advogado da parte autora honorários, no valor equivalente a 10% sobre o valor da condenação.

Já a autora, fica condenada a pagar aos advogados das requeridas, na proporção de 50% para cada réu, o valor equivalente a 10% sobre o valor dado à causa julgada improcedente (danos morais), verba esta que deverá permanecer suspensa, por ser a autora beneficiária da Justiça gratuita.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
10/09/2024 20:12

Publicado #{ato_publicado} em 10/09/2024.
10/09/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 16:01

Recebidos os autos
13/08/2024 16:01

Expedição de Certidão.
13/08/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 16:01

Julgado procedente em parte o pedido
09/08/2024 13:09

Conclusos para julgamento
31/07/2024 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 0800065-91.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autora: Euripa da Silva Sobrinho - Réu: Paulista Serviços de Pagamentos e Recebimentos Ltda, Banco Bradesco S/A - Especifiquem as partes, no prazo comum de cinco dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob a pena de indeferimento.
19/07/2024 23:04

Publicado #{ato_publicado} em 19/07/2024.
19/07/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 12:31

Juntada de Petição de Réplica
02/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 0800065-91.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autora: Euripa da Silva Sobrinho - Réu: Paulista Serviços de Pagamentos e Recebimentos Ltda, Banco Bradesco S/A - INTIMAÇÃO da parte autora para manifestar-se, em 15 dias, sendo-lhe permitdo produzir provas a respeito.
01/07/2024 20:09

Publicado #{ato_publicado} em 01/07/2024.
01/07/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 16:09

Juntada de Petição de contestação
28/05/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 15:34

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/05/2024 15:32

Audiência NULL #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/05/2024 12:32

Juntada de Outros documentos
21/05/2024 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 11:04

Juntada de Petição de contestação
21/05/2024 10:33

Juntada de Petição de contestação
17/05/2024 09:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/05/2024 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 09:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/03/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 12:22

Expedição de Carta.
21/03/2024 12:22

Expedição de Carta.
15/03/2024 20:06

Publicado #{ato_publicado} em 15/03/2024.
15/03/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 17:25

Recebidos os autos.
13/03/2024 17:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
13/03/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 15:12

Expedição de Certidão.
08/03/2024 15:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/05/2024 03:15:00, 1ª Vara.
04/03/2024 20:18

Publicado #{ato_publicado} em 04/03/2024.
04/03/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2024 13:56

Recebidos os autos
12/01/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 08:36

Conclusos para despacho
11/01/2024 22:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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