18/10/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 11:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
23/09/2024 11:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
04/09/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 01:15

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 28/08/2024.
20/08/2024 15:32

Juntada de Petição de Contra-razões
15/08/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Murillo Pereira Cruvinel (OAB 15109/MS), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 23902/ES) Processo 0801298-60.2023.8.12.0007 - Monitória - Autor: Banco do Brasil S/A - Réu: Canguçu & Oliveira LTDA ME, Imara Rozana de Oliveira, Nilza Alves Canguçu - Intimação da parte apelada para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar suas contrarrazões.
30/07/2024 20:19

Publicado #{ato_publicado} em 30/07/2024.
30/07/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 13:33

Juntada de Petição de Apelação
04/07/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Murillo Pereira Cruvinel (OAB 15109/MS), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 23902/ES) Processo 0801298-60.2023.8.12.0007 - Monitória - Autor: Banco do Brasil S/A - Réu: Canguçu & Oliveira LTDA ME, Imara Rozana de Oliveira, Nilza Alves Canguçu - Sem maiores delongas, acolho os embargos de declaração de fls. 150/152, para constar na sentença: "No tocante ao pedido de gratuidade judiciária, formulado pela empresa requerida à fl. 109, em que pese à alegada situação financeira difícil, a empresa encontra-se regularmente constituída e não foi cabalmente demonstrada a total ausência de receitas e patrimônio, suficiente para inviabilizar a assunção dos ônus decorrentes desta demanda. É importante observar que a simples presença de dívidas e processos não se revelam suficientes para demonstrar a "impossibilidade" no recolhimento das custas e despesas, já que a empresa pode ter outros bens suficientes para saldá-las.

Ainda, a concessão do benefício à sócia da empresa, em outra ação, não tem condão de comprovar que a pessoa jurídica faz jus ao benefício.

Nessas condições, deferir o benefício, que, em última análise, é custeado pelo Estado, equivaleria a carrear à população os ônus que deveriam ser pagos pela parte, o que não pode ser admitido.

Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de concessão de gratuidade processual.".

No mais, persiste a sentença tal como lançada.
01/07/2024 20:08

Publicado #{ato_publicado} em 01/07/2024.
01/07/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 19:04

Recebidos os autos
21/06/2024 19:04

Decisão ou Despacho
20/06/2024 17:47

Conclusos para despacho
17/06/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 20:05

Publicado #{ato_publicado} em 10/06/2024.
10/06/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 20:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/05/2024 20:09

Publicado #{ato_publicado} em 14/05/2024.
14/05/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 20:53

Recebidos os autos
17/04/2024 20:53

Expedição de Certidão.
17/04/2024 20:53

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 20:53

Julgado procedente o pedido
11/04/2024 05:03

Conclusos para decisão
27/03/2024 13:02

Juntada de Outros documentos
15/03/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 20:18

Publicado #{ato_publicado} em 04/03/2024.
04/03/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 14:36

Juntada de Petição de Embargos à ação monitória
09/01/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 09:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/12/2023 09:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/12/2023 09:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/12/2023 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 12:34

Expedição de Carta.
23/11/2023 12:34

Expedição de Carta.
23/11/2023 12:34

Expedição de Carta.
23/11/2023 11:12

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 20:08

Publicado #{ato_publicado} em 14/09/2023.
14/09/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 08:22

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 08:22

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 17:59

Recebidos os autos
01/09/2023 17:59

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 08:08

Conclusos para despacho
01/09/2023 08:07

Expedição de Certidão.
01/09/2023 08:07

INCONSISTENTE
01/09/2023 07:08

Realizado cálculo de custas
31/08/2023 13:21

Realizado cálculo de custas
31/08/2023 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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