02/07/2025 10:51

Conclusos para tipo de conclusão.
02/07/2025 03:05

Decorrido prazo de parte
26/06/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
07/06/2025 06:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2025 05:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 17:02

Expedição de tipo de documento.
04/06/2025 16:44

Expedição de tipo de documento.
04/06/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 16:39

Expedição de tipo de documento.
04/06/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 18:53

Juntada de Petição de tipo
01/06/2025 01:16

Expedição de tipo de documento.
30/05/2025 07:01

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 05:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB 207353/MG), Murilo Gurjão Silveira Aith (OAB 251190/SP), Thiago Jose Luchin Diniz Silva (OAB 320491/SP) Processo 0805555-52.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luciana Santos do Nascimento - Sentença de fls. 116/118. "(...) Diante do exposto, nos termos do artigo 487, I, do CPC, julgo improcedente o pedido inicial.

Face à sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios em favor do patrono da parte requerida, fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa, com fulcro no artigo 85, § 2º, do CPC, porém suspensa a exigibilidade de tais verbas ante a gratuidade deferida (artigo 98, § 3º, do mesmo Códex).

P.

R.

I.

Oportunamente, arquivem-se."
23/05/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 08:53

Expedição de tipo de documento.
22/05/2025 08:52

Expedição de tipo de documento.
22/05/2025 08:48

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 18:25

Recebidos os autos
21/05/2025 18:25

Expedição de tipo de documento.
21/05/2025 18:25

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 18:25

Julgado improcedente o pedido
10/02/2025 09:05

Conclusos para tipo de conclusão.
06/02/2025 15:59

Juntada de Petição de tipo
06/02/2025 11:23

Juntada de Petição de tipo
05/02/2025 17:15

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 04:01

Decorrido prazo de parte
03/02/2025 04:00

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB 207353/MG), Murilo Gurjão Silveira Aith (OAB 251190/SP), Thiago Jose Luchin Diniz Silva (OAB 320491/SP) Processo 0805555-52.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luciana Santos do Nascimento - Intimação da partes para manifestação acerca do laudo pericial de fls. 75/79, nos termos da decisão de fls. 50 ("...Após a prova pericial, intime-se as partes e eventuais assistentes técnicos para que se manifestem sobre a mesma no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 477, §1º do CPC) e, posteriormente, tornem os autos conclusos").
24/01/2025 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/01/2025 19:08

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 14:43

Remetidos os Autos para destino.
24/01/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 06:26

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 06:25

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 06:24

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 06:22

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 15:58

Juntada de Petição de tipo
22/01/2025 15:58

Juntada de Petição de tipo
19/12/2024 02:20

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:44

Ato ordinatório praticado
03/11/2024 01:21

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 19:33

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 15:28

Juntada de tipo de documento
29/10/2024 15:28

Juntada de tipo de documento
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB 207353/MG), Murilo Gurjão Silveira Aith (OAB 251190/SP), Thiago Jose Luchin Diniz Silva (OAB 320491/SP) Processo 0805555-52.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luciana Santos do Nascimento - Intimação das partes acerca do teor da manifestação do perito às fls. 65, informando o agendamento da pericia. "(...) o dia 14 de janeiro de 2025, às 15:00h, na Rua João Carrato, 825, Bairro Centro, nesta Comarca."
24/10/2024 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 13:02

Expedição de tipo de documento.
24/10/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 12:48

Expedição de tipo de documento.
24/10/2024 12:48

Expedição de tipo de documento.
24/10/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 13:35

Juntada de Petição de tipo
15/10/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 02:29

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 09:08

Juntada de tipo de documento
29/07/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
28/07/2024 00:40

Decorrido prazo de parte
28/07/2024 00:40

Expedição de tipo de documento.
25/07/2024 17:23

Juntada de Petição de tipo
18/07/2024 17:31

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 17:31

Expedição de tipo de documento.
17/07/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB 207353/MG), Murilo Gurjão Silveira Aith (OAB 251190/SP), Thiago Jose Luchin Diniz Silva (OAB 320491/SP) Processo 0805555-52.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luciana Santos do Nascimento - Decisão f. 50: Recebo a emenda retro.

Dispenso a audiência preliminar por ser inviável o acordo com o Poder Público.

Diante das recentes alterações implementadas pela Lei n. 14.331/2022, desde logo, defiro a produção de prova pericial e nomeio o Dr.

João Antônio de Oliveira para realizar a perícia (profissional local cadastrado no CPTEC), que deverá ser intimado para tal finalidade.

Caso a parte periciada (requerente) seja paciente do perito ou exista qualquer outro impedimento, ainda que íntimo, o perito deverá comunicar este juízo.

Fixo os honorários periciais em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), que serão pagos antecipadamente pela parte requerida, diante da inversão do ônus da prova, à luz dos §§ 5º e 7º, II, ambos do artigo 1º da Lei n. 13.876/2019 (com atual redação pela Lei n. 14.331/2022).

O prazo para o depósito dos honorários é de 20 (vinte) dias, sob pena de restar prejudicada tal prova, restando presumidas, por ocasião do julgamento, como verdadeiras as alegações da inicial, ante a inversão do ônus da prova.

Faculto às partes a indicação de Assistentes e quesitos, em 15 (quinze) dias (artigo 465, §1º, incisos I e II do CPC).

Assim, com o recolhimento dos honorários, oficie-se ao perito, para designação de data e local para a realização da perícia médica na parte requerente.

Com a data, intime-se a parte requerente (pessoalmente por mandado) e os advogados pelo DJ, bem como o assistente técnico.

O prazo para a apresentação do laudo pericial será de 15 (quinze) dias a contar do exame, onde deverá o perito observar o disposto no § 1º do artigo 129-A da Lei n. 8.213/1991.

Com a apresentação do laudo, expeça-se guia para levantamento dos honorários em favor do perito.

Após a prova pericial, intime-se as partes e eventuais assistentes técnicos para que se manifestem sobre a mesma no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 477, §1º do CPC) e, posteriormente, tornem os autos conclusos. Às providências e intimações necessárias.
16/07/2024 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/07/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 17:15

Recebidos os autos
12/07/2024 17:15

Decisão ou Despacho
12/07/2024 07:12

Conclusos para tipo de conclusão.
10/07/2024 18:53

Juntada de Petição de tipo
10/07/2024 18:52

Juntada de Petição de tipo
01/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB 207353/MG), Murilo Gurjão Silveira Aith (OAB 251190/SP), Thiago Jose Luchin Diniz Silva (OAB 320491/SP) Processo 0805555-52.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luciana Santos do Nascimento - Despacho f. 41: "Vistos etc.

Defiro a gratuidade.

Emende a parte autora a inicial, no prazo de 15 dias, para atendimento à atual redação do artigo 129-A da Lei n. 8.213/91, também para fins de comprovação quanto ao resultado do requerimento de fs. 29/30, ou seu atual andamento, juntando o respectivo extrato.

Com a emenda, tornem conclusos.

Intimem-se."
28/06/2024 21:52

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/06/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 13:26

Recebidos os autos
27/06/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 10:41

Conclusos para tipo de conclusão.
27/06/2024 10:41

Expedição de tipo de documento.
27/06/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 00:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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