07/05/2025 18:06

Juntada de tipo de documento
07/05/2025 18:06

Juntada de tipo de documento
07/05/2025 18:06

Juntada de tipo de documento
07/05/2025 18:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/05/2025 18:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/04/2025 10:35

Juntada de tipo de documento
10/04/2025 10:35

Juntada de tipo de documento
10/04/2025 10:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/04/2025 10:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/07/2024 00:30

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 00:01

Publicação
29/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0842111-50.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des José Eduardo Neder Meneghelli Apelante: Irene Leite de Oliveira Advogado: Luiz Carlos Corrêa Pereira Júnior (OAB: 26826/MS) Apelado: Omni S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento Advogada: Neildes Araujo Aguiar Di Gesu (OAB: 217897/SP) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 25/07/2024.
26/07/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 17:31

Expedição de "tipo de documento".
25/07/2024 17:31

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
25/07/2024 17:31

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
17/07/2024 00:27

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 00:01

Publicação
17/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0842111-50.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.

Paschoal Carmello Leandro Apelante: Irene Leite de Oliveira Advogado: Luiz Carlos Corrêa Pereira Júnior (OAB: 26826/MS) Apelado: Omni S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento Advogada: Neildes Araujo Aguiar Di Gesu (OAB: 217897/SP) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 15/07/2024.
16/07/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 18:15

Expedição de "tipo de documento".
15/07/2024 18:15

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
15/07/2024 18:15

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
05/07/2024 03:45

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 00:01

Publicação
05/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0842111-50.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Apelante: Irene Leite de Oliveira Advogado: Luiz Carlos Corrêa Pereira Júnior (OAB: 26826/MS) Apelado: Omni S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento Advogada: Neildes Araujo Aguiar Di Gesu (OAB: 217897/SP) A matéria objeto do presente recurso foi objeto de afetação ao rito dos Recursos Repetitivos, no Superior Tribunal de Justiça, no REsp n. 2092190/SP (Tema 1264), decidindo-se pela suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre idêntica questão.

Confira-se: "PROPOSTA DE AFETAÇÃO.

RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA.

DIREITO CIVIL.

DIREITO DO CONSUMIDOR.

DÍVIDA PRESCRITA.

COBRANÇA EXTRAJUDICIAL.

PLATAFORMA DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS.

LICITUDE.

DANO MORAL. 1.

Delimitação da controvérsia: Definir se a dívida prescrita pode ser exigida extrajudicialmente, inclusive com a inscrição do nome do devedor em plataformas de acordo ou de renegociação de débitos. 2.

Afetação do recurso especial ao rito previsto nos arts. 1.036 e 1.037 do CPC de 2015 e 256 ao 256-X do RISTJ".

Em despacho publicado no DJe de 24/06/2024, o Ministro Relator esclareceu que há determinação de "suspensão, sem exceção, de todos os processos que versem sobre a mesma matéria, sejam individuais ou coletivos, em processamento na primeira ou na segunda instância".

Assim, por força do que dispõe o artigo 1.037, inciso II, do CPC, afigura-se necessário suspender o julgamento do presente recurso.

Portanto, aguardem os autos em Secretaria até decisão final a ser proferida pelo Superior Tribunal de Justiça.

Intimem-se.

Cumpra-se.
04/07/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 13:24

Processo sobrestado pelo TEMA 1264 - STJ - RR
04/07/2024 11:55

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/07/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 10:14

Deliberação em Sessão
03/07/2024 03:21

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 00:01

Publicação
03/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0842111-50.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Irene Leite de Oliveira Advogado: Luiz Carlos Corrêa Pereira Júnior (OAB: 26826/MS) Apelado: Omni S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento Advogada: Neildes Araujo Aguiar Di Gesu (OAB: 217897/SP) Julgamento Virtual Iniciado
02/07/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 02:38

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 02:38

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
02/07/2024 00:01

Publicação
01/07/2024 19:00

Inclusão em pauta
01/07/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 12:27

Conclusos para tipo de conclusão.
01/07/2024 12:27

Expedição de "tipo de documento".
01/07/2024 12:27

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
01/07/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 12:05

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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